O senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou nessa sexta-feira, dia 3 de junho, durante o Seminário do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, no Rio de Janeiro, dados do estudo “Alternativas para enfrentar a crise fiscal – Propostas dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil”, lançado em outubro do ano passado pelo Sindireceita. A proposta do estudo é colaborar para que o Brasil saia da crise sem o aumento da carga tributária e a criação de novos impostos.
O senador Paim ministrou, durante o seminário, a palestra “A Importância da atuação sindical frente aos projetos em tramitação no Congresso Nacional que retiram os direitos dos trabalhadores”, e ressaltou, entre as propostas apresentadas pelas entidades sindicais, o conjunto de medidas elaborado pelos Analistas-Tributários, que segundo o estudo demonstra, podem ser implementadas imediatamente sem a necessidade de mudanças legislativas ou qualquer custo extraordinário.
Entre os dados citados pelo parlamentar sobre o estudo dos Analistas-Tributários, Paulo Paim destacou que do crédito total na Receita Federal em cobrança, R$ 1,17 trilhão são de cerca de 68 mil pessoas jurídicas, que possuem dívidas acima de R$ 1 milhão. O senador também mencionou que existem R$ 235,56 bilhões de tributos devidos por pessoas jurídicas passíveis de cobrança imediata.
Outro ponto abordado por Paulo Paim foi que nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) existem R$ 913 bilhões em tributos devidos sob discussão administrativa.
Paim argumentou que com as mobilizações dos sindicatos, federações, centrais e da população será possível parar o retrocesso de perdas de direitos trabalhistas e previdenciários que acontece no País.
Na ocasião, a assessora parlamentar das entidades sindicais e associativas, Patrícia Coimbra, também ministrou a palestra “Os efeitos do PLP 257/2016 e a tramitação no Congresso Nacional”.
Fotos: Assessoria de comunicação do senador Paulo Paim
