A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita fortaleceu nessa terça-feira, dia 5, a mobilização dos Analistas-Tributários da RFB em Brasília/DF pelo cumprimento imediato do acordo de reestruturação salarial assinado com Sindireceita e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no dia 23 de março.
O ato convocado pela delegada sindical do Sindireceita em Brasília/DF, Maria Liége Leite, foi realizado em frente ao edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios e contou com a presença do vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e do diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, além da presença maciça dos Analistas-Tributários de diversas unidades da RFB, em Brasília. A reivindicação da categoria marcou a segunda semana consecutiva de mobilização ampliada, conforme deliberação em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) nos dias 22 a 24 de junho.
O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, destacou que a mobilização dos Analistas-Tributários requer foco específico no encaminhamento do PL do acordo salarial ao Congresso Nacional. “É preciso que tenhamos o entendimento também de que o Bônus de Eficiência é uma pauta que interessa a Administração da Receita Federal, não somente uma pauta sindical. Esse Bônus de Eficiência trará benefícios diretos à RFB e, consequentemente, à sociedade. Por isso, faz-se necessário mantermos a mobilização com a participação de todos”, afirmou.
Geraldo Seixas também ressaltou a interlocução permanente da Administração da RFB com o Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional. “As informações que nos chegam até o momento é que há uma pauta maior que a nossa, a pauta política, e que nosso PL será encaminhado no momento político adequado, no entanto, não podemos aguardar esse momento chegar de braços cruzados. O ato da categoria da forma que está sendo conduzido, com a mobilização ampliada pela segunda semana consecutiva, demonstra claramente o descontentamento dos ATRFBs, com a ausência de progresso na tramitação do PL, que contempla a reestruturação salarial da categoria. Seguimos firmes, mobilizados, até que tenhamos o impacto necessário para implementar os termos do acordo salarial acordado”, acrescentou.
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro, também esclareceu a rotina de trabalho parlamentar realizado pela DEN no Congresso Nacional, para garantir a celeridade no encaminhamento do PL de reestruturação salarial. “No momento de assinatura do acordo salarial do governo com o Sindireceita, entende-se que todas as instâncias foram superadas e que não existem pendências para o encaminhamento do PL. No entanto, a categoria aguarda apenas uma decisão política para encaminhamento do PL, que tecnicamente não existem pendências. Por essa razão, a DEN mantém uma interlocução diária com os parlamentares, para cobrar, inclusive, o compromisso de legalidade firmado pelo governo interino.
A delegada sindical Maria Liége Leite afirmou que a mobilização na base de Brasília será mantida às terças e quintas-feiras, com convocação às 10h e às 14h30, até que a vitória da categoria seja anunciada com o encaminhamento e implementação dos termos descritos no acordo salarial. “Se presenciamos uma questão política, então nosso lugar é aqui, mobilizados em frente à sede do Ministério da Fazenda. Já estamos com uma carta pronta dos Analistas-Tributários para entregar ao secretário da RFB, Jorge Rachid”, completou.
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