Cerca de 100 Analistas-Tributários de diversas unidades da Receita Federal em Brasília/DF participaram da mobilizaçãoAnalistas-Tributários que atuam em diversas unidades da Receita Federal em Brasília/DF entregaram nesta quinta-feira, dia 7, uma carta em nome da categoria ao secretário da RFB, Jorge Rachid, pelo cumprimento imediato do acordo de reestruturação salarial, assinado com Sindireceita e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no dia 23 de março.
A presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, e o diretor de Comunicação, Breno Rocha participaram da entrega da carta ao secretário da RFB e do ato da categoria realizado no Ministério da Fazenda, convocado pela delegada sindical do Sindireceita em Brasília/DF, Maria Liége Leite. Cerca de 100 Analistas-Tributários participaram do ato que marca a segunda semana consecutiva da mobilização ampliada, aprovada em AGNU nos dias 22 a 24 de junho.
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O secretário da RFB acredita que o acordo da categoria será encaminhado após a definição da meta fiscal para 2017A presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, reforçou ao secretário da RFB a necessidade de tratamento isonômico para os servidores do órgão e ressaltou que não há sentido em o governo conceder reajuste a todos os servidores e deixar de fora a Receita Federal. Silvia de Alencar destacou ao secretário da RFB a demanda da base para que trate com urgência e a devida relevância o envio do PL ao Congresso Nacional. “Estamos muito próximos da realização das Olimpíadas e não podemos ter a Receita Federal de braços cruzados ou insatisfeita, enquanto os demais servidores são contemplados com reajuste”, disse. A presidente do Sindireceita também questionou o secretário da RFB sobre a possibilidade de envio de uma Medida Provisória contemplando o acordo assinado com a categoria, diante do pouco tempo para a aprovação do PL no Congresso, que pode, inclusive, entrar em recesso na segunda quinzena de julho.
Diante dos Analistas-Tributários que participaram do ato e dos questionamentos apresentados pela presidente do Sindireceita, o secretário da RFB, Jorge Rachid, recebeu a categoria no Ministério da Fazenda e disse que os acordos serão cumpridos e que a aprovação dos projetos de reajustes de outros servidores, no Congresso, nos últimos dias, é um passo a mais e foi positiva para os servidores do órgão. “A partir do momento que se aprova, é sinal que nosso PL também será encaminhado. A questão é tempo, que muitas vezes não está a nosso favor”, disse.
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A presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, reforçou ao secretário da RFB a necessidade de tratamento isonômico para os servidores do órgãoO secretário da RFB acredita que o acordo da categoria será encaminhado após a definição da meta fiscal para 2017. “O governo está sendo muito cauteloso. Pedimos paciência. Nosso tempo as vezes é diferente do tempo dos governantes, mas todos reconhecem a importância da Receita Federal e não existe RFB sem um corpo funcional forte, atuante”, acrescentou. Jorge Rachid disse que tem convicção de que o acordo será encaminhado, mas que é difícil precisar a data. “Ontem conversei com o ministro do Planejamento, que está aguardando uma definição de governo para encaminhamento do PL ao Congresso Nacional. Tenho convicção de que o modelo remuneratório que foi acordado é um bom modelo. É bom para a atividade de Estado que exercemos – arrecadação, controle aduaneiro –, e haverá um controle social. Defendo esse modelo para aprovação. Sobre medida provisória não é adequada. Não foi tratada a questão da MP pelo histórico de Medidas Provisórias nos últimos tempos, não foi articulado em momento algum”, disse.
Sílvia de Alencar também cobrou um posicionamento do secretário da RFB acerca da dificuldade que surgiu de última hora no Ministério do Planejamento referente à inclusão dos Analistas-Tributários aposentados no Bônus de Eficiência, mesmo após longo debate para contemplá-los parcialmente, por meio da saída obrigatória do subsídio à categoria. Em resposta, Jorge Rachid garantiu que buscará com o Ministério do Planejamento qual é a dificuldade técnica e jurídica existente. “Todas essas discussões foram feitas e o acordo foi firmado após a avaliação da consultoria jurídica do próprio Ministério do Planejamento. Vou identificar quais são esses elementos para tentar superá-los”, completou.
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Sílvia de Alencar também cobrou um posicionamento do secretário da RFB acerca da dificuldade que surgiu de última hora no Ministério do Planejamento referente à inclusão dos Analistas-Tributários aposentados no Bônus de EficiênciaA delegada sindical Maria Liége Leite reforçou, mais uma vez, a convocação da base de Brasília nos dois dias de mobilização na próxima semana, em frente ao edifício sede do Ministério da Fazenda, às 10h. “Parabenizo nossa base pela forte mobilização, mas é preciso termos o entendimento de que ainda não obtivemos progresso no trâmite do PL de reestruturação salarial dos Analistas-Tributários”, afirmou.
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