Durante reunião da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, realizada nesta quarta-feira (20), quase 100 Analistas-Tributários estiveram mobilizados, no hall do 7º andar do Edifício Sede do Ministério da Fazenda, como forma de pressionar a administração a atender o pleito da categoria. Na ocasião da reunião, os representantes do Sindicato reforçaram as reivindicações dos Analistas-Tributários para que sejam alterados os pontos críticos da proposta não remuneratória da categoria e, ainda, cobraram a imediata separação das pautas (remuneratória e não remuneratória) e o encaminhamento imediato do acordo salarial por meio de Medida Provisória (MP).

A presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, repassou alguns pontos-chave discutidos na reunião, como os trâmites para encaminhamento do acordo da categoria e enfatizou a importância de os Analistas-Tributários reforçarem a mobilização em suas bases e ampliarem, também, o trabalho parlamentar. “O secretário confirmou que o texto do PL será encaminhado com a definição de autoridade para os Auditores-Fiscais. Ele destacou ainda que a tendência é que o acordo vá por meio de Projeto de Lei para o pagamento em setembro. Entretanto, se houver uma decisão política de governo, com regime de urgência, podemos ainda conseguir para o pagamento de agosto. Essa é uma possibilidade remota, mas não é impossível. Por isso não podemos deixar nossa mobilização esmorecer. Não podemos deixar de nos unirmos nesse momento. Vamos convocar a categoria para o trabalho parlamentar assim que esse PL for encaminhado. Mesmo com o recesso é necessário o trabalho parlamentar de base. Vamos precisar de toda a categoria engajada. Precisamos nesse momento é de unidade, de mobilização e de trabalho com os parlamentares que temos acesso, porque a decisão será de fato no Congresso Nacional”, reforçou.

Para o vice-presidente, Geraldo Seixas, o maior embate da categoria será a pauta não remuneratória, pois a indicação do secretário é de que o Projeto de Lei seja encaminhado com as duas pautas. Ele explicou que o ponto “autoridade” não será uma questão fácil de trabalhar no Congresso Nacional. “Tanto a Receita Federal quanto o governo não querem conflito, mas, infelizmente, teremos de ir para o embate. Nossa posição sobre a pauta não remuneratória foi explanada desde o início da negociação salarial. Sempre fomos muito claros que essa questão seria um divisor de águas e que se a Receita Federal quisesse amenizar essa tese teria que incluir a autoridade tributária e aduaneira para os dois cargos, porque nós também exercemos atividades concorrentes e especificas para a carreira. Logo, fica claro que essa questão da autoridade não se sustenta. Agora, se o governo não quiser fazer essa separação de pauta na Casa Civil, teremos que trabalhar isso dentro do Congresso”, disse.

Geraldo Seixas informou aos Analistas-Tributários presentes no caso do Bônus de Eficiência que, além de não existir um subteto, como dizem as especulações, haverá um Comitê Gestor do qual o Ministério da Fazenda fará parte. “Existe um compromisso formal do secretário de apresentar a proposta de regulamentação do Bônus de Eficiência para a categoria antes da sua implementação”, revelou.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabeniza a mobilização dos Analistas-Tributários convocada pela Delegacia Sindical em Brasília/DF, que mostrou ao secretário da RFB a força, a disposição e o empenho da categoria em lutar pela aprovação da pauta remuneratória e pela rejeição da não remuneratória.

Participação

Participaram da mobilização a presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, o vice-presidente, Geraldo Seixas, os diretores Thales Freitas (Assuntos Jurídicos), Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações InterSindicais), Sérgio de Castro (Parlamentar), Breno Rocha (Comunicação) e a delegada sindical do Sindireceita em Brasília/DF, Maria Liége Leite.