Boletim Semanal do Sindireceita – de 6 a 9 de abril  

Servidores trabalharão voluntariamente na regularização de CPF: a demanda aumentou 500% em algumas regiões do Brasil


Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e servidores de outros cargos decidiram trabalhar voluntariamente no feriado da Sexta-Feira Santa e no fim de semana de Páscoa (10, 11 e 12 de abril) para atender às demandas de regularização de CPF encaminhadas virtualmente. Um esforço em prol dos cidadãos mais vulneráveis que precisam dos auxílios financeiros governamentais e que já enfrentam aglomerações nas portas dos Centros de Atendimento, Agências e demais unidades da Receita Federal do Brasil (RFB).

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Sindireceita publicará relatos enviados por Analistas-Tributários que seguem trabalhando na RFB durante a pandemia de Coronavírus


A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários em todo o Brasil a enviarem relatos de suas rotinas de trabalho em todas as unidades e atividades da Receita Federal, inclusive aqueles que estão em teletrabalho ou trabalhando em salas isoladas.

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Acordo da ação de 28,86% de Fortaleza – AGU/CE entrega recálculos de mais 50 cumprimentos de sentença


O diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Thales Freitas, informa que a AGU/CE entregou na última sexta-feira (03/04) os recálculos de mais 50 cumprimentos de sentença.

Os valores foram prontamente conferidos pelo contador do Sindireceita e processados pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/DEN) para serem alimentados no Sistema de Emissão de Termo Individual de Anuência (TIA).

Os valores foram disponibilizados no sistema na tarde dessa terça-feira (07/04).

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ATRFB – Atenção para a necessidade do uso de EPIs


Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFBs, apesar do fechamento das fronteiras, permanecem realizando as atividades de fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre. A restrição nas fronteiras foi direcionada para os viajantes e passageiros, mas cargas continuam seus fluxos de entrada e saída do país. Não é à toa que as atividades da nossa Aduana são consideradas essenciais para a manutenção do funcionamento do Estado, conforme Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamentou a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

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Auxílio Emergencial ao Cidadão: como regularizar CPF com pendência cadastral


O Sindireceita, Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal, visando minimizar o impacto da procura de cidadãos aos postos da RFB e, com isso, contribuir para facilitar o acesso aos serviços disponibilizados à população brasileira destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), sobretudo diante das inconsistências cadastrais relativas ao CPF, verificadas no pedido de concessão do auxílio financeiro emergencial destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos, de acordo com as informações constantes no site da Receita Federal (www.receita.economia.gov.br):

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Dia do Analista-Tributário da Receita Federal – 9 de abril


É nos momentos de crise e instabilidade que o Estado Democrático de Direito se faz ainda mais fundamental. É nesse cenário também que instituições, órgãos de Estado, serviços públicos e seus servidores tornam-se ainda mais imprescindíveis à população, principalmente aos mais vulneráveis.

É nesse contexto de extrema adversidade que os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil seguem contribuindo para o Estado e para a sociedade, assegurando condições para manutenção e implementação de políticas públicas, encontrando alternativas para assegurar a continuidade das atividades de arrecadação, cobrança, atendimento aos contribuintes, protegendo as fronteiras do país e facilitando o comércio internacional.

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Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19 – Receita Federal vai regularizar CPFs com pendências eleitorais para efeito do pagamento do auxílio emergencial


A Receita Federal informa que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxílio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.

Veja como regularizar o CPF pela internet.

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Uruguaiana/RS – Fronteira Brasil/Argentina: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil Fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19


Localizada no extremo oeste do Rio Grande do Sul a Alfândega da Receita Federal em Uruguaiana é um dos mais importantes pontos de ligação do Brasil com a Argentina, passando por ali exportações e importações do até do Uruguai e Chile.

Somente nos dois primeiros meses do ano passaram pela ponte internacional que liga o Brasil e a Argentina 27 mil caminhões com cargas de importação e exportação, além de milhares de veículos e mais de 2,8 mil ônibus, esses com uma média de 40 passageiros. Os quantitativos relatados dão uma noção da importância desse posto de fronteira da Receita Federal no cenário do comércio exterior e turismo do Brasil.

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Auxílio Emergencial ao Cidadão: veja o passo a passo para regularizar CPF com pendência cadastral pela internet


Nesta terça-feira (07), o governo federal liberou o cadastro do auxílio emergencial para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados pelo site da Caixa Econômica Federal. No entanto, muitas pessoas, ao tentar realizar o cadastro, foram informados de que o CPF estava inválido.

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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19

 

Receita Federal libera entrada de 73 toneladas de EPIs e testes para Covid-19 no Porto Seco em São Francisco do Sul


Na madrugada de sábado, dia 4 de abril, uma aeronave proveniente da China chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP com 7,7 milhões de máscaras e 500 mil kits de teste para COVID-19, o que corresponde a aproximadamente 73 toneladas de produtos.

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Receita Federal doa mais de 34 mil garrafas de bebidas alcoólicas para produção de álcool gel e derivados em Pelotas


A Receita Federal de Pelotas realizou a doação de 34.491 garrafas de bebidas alcoólicas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), à Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e à Universidade Federal do Pampa (Unipampa). A medida visa ampliar a quantidade de insumos que serão utilizados na fabricação de produtos derivados de álcool.

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Receita Federal doa termômetros e medidores de pressão para prefeituras e governo de SC  


A Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC destinou para prefeituras municipais e para o Governo do Estado de Santa Catarina, nos dias 6 e 7 de abril, 990 termômetros a laser, 2.200 aparelhos digitais para medir pressão arterial e um espirômetro.

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Alfândega da Receita em SP libera carga com 50 mil kits de testes da Covid-19


No dia 7 de abril, a equipe do Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega da Receita Federal em São Paulo, localizada no recinto alfandegado Clia CNAGA, na zona sul da capital paulista, garantiu que uma carga destinada ao combate do Coronavírus fosse entregue de forma ágil e simplificada.

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Alfândega da Receita em SP libera 275 mil máscaras de proteção individual


No dia 8 de abril, a equipe do Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega da Receita Federal em São Paulo, localizada no recinto alfandegado Clia Multilog Mooca, na zona leste da capital paulista, garantiu, rapidamente, a entrega de 275 mil máscaras de proteção individual.

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