Alerta Jurídico contra a prática de captação irregular de clientela
O Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF) do Sindireceita tem recebido inúmeros e-mails de filiados beneficiários da ação coletiva da RAV8x (Processo nº 2001.34.00.002765-2, atual 0002767.94.2001.4.01.3400) denunciando a captação irregular de clientela, realizada mediante envio de e-mails, pelo escritório de advocacia Piovezan Advogados Associados. De alguma forma ainda desconhecida, referido escritório de advocacia tem conseguido acesso aos endereços de e-mails dos beneficiários da citada ação, enviando mensagens no intuito de captar irregularmente clientela, e pior, tentando usar indevidamente o título executivo judicial conquistado pelo Sindireceita perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência do brilhante trabalho desenvolvido pelo advogado Nabor Bulhões ao longo de mais de 02 (duas) décadas.
Leia mais sobre o assunto: https://bit.ly/3cpiNhQ
Analistas-Tributários que atuam em todas as áreas da Receita Federal participam do mutirão para regularizar CPF e garantir o pagamento da renda mínima para milhões de brasileiros
Milhares de servidores da Receita Federal do Brasil (RFB) trabalharam durante todo o feriado da Semana Santa e continuam empenhados para regularizar o maior número possível de CPF de cidadãos que tem direito de receber a renda mínima emergencial de R$ 600.
Leia mais: https://bit.ly/2KeH0vq
Release para a imprensa – Analistas-Tributários da Receita Federal e demais servidores do órgão atenderam a mais de 90 mil solicitações de regularização de CPF no feriado
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e demais servidores do órgão atenderam a mais de 90 mil solicitações de regularização de CPF de sexta-feira, dia 10, até domingo, dia 12. Nos últimos dias também foram regularizados 11 milhões de CPFs que apresentavam pendências com a Justiça Eleitoral. Durante o último final de semana mais de 1200 servidores da Receita Federal em todo o Brasil trabalharam para reduzir o estoque de pedidos de regularização de CPFs e atender a cidadãos beneficiários da renda mínima emergencial.
Leia mais: https://bit.ly/2XFJpqR
Servidores da RFB se mobilizam para regularizar o maior número de CPF e acelerar o pagamento do auxílio emergencial para milhões de cidadãos
Com a mobilização, os servidores da Receita Federal estão contribuindo para que os trabalhadores informais, desempregados, microempresários e contribuintes individuais do INSS possam assegurar o sustento de suas famílias nesse período de grave crise.
Leia mais: https://bit.ly/2KbUFTE
Adicional de Periculosidade – Analistas-Tributários que atuam na Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP obtêm sentenças judiciais para recebimento retroativo a partir da publicação da MP 765/2016
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa que o Escritório Djaci Falcão Advogados Associados, responsável pela condução das Assistências Jurídicas Individuais (AJI) dos filiados do Estado de São Paulo, obteve recentemente sete sentenças, em ações individuais propostas perante o Juizado Especial Federal da 3ª Região, determinando o pagamento, após o trânsito em julgado, do adicional de periculosidade aos filiados autores das ações que obtiveram as mencionadas sentenças, retroativamente ao período compreendido entre 30/12/2016 (data de publicação e entrada em vigor da MP nº 765/2016) e 28/10/2018 (data imediatamente anterior à vigência da Portaria SRRF08 nº 530/2018).
Leia mais: https://bit.ly/3biNepJ
ATRFB – Atenção para a necessidade do uso de EPIs
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB, apesar do fechamento das fronteiras, permanecem realizando as atividades de fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre. A restrição nas fronteiras foi direcionada para os viajantes e passageiros, mas cargas continuam seus fluxos de entrada e saída do país. Não é à toa que as atividades da nossa Aduana são consideradas essenciais para a manutenção do funcionamento do Estado, conforme Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamentou a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Inevitavelmente, essas atividades causam a exposição dos Analistas-Tributários ao novo coronavírus, chamada COVID-19. O contato com outras pessoas e o manuseio de cargas, em ambas as situações, provenientes de todas as partes do mundo exigem que o servidor atue de forma segura, o que se pressupõe o uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.
Veja as determinações do Protocolo para enfrentamento da COVID-19 em portos, aeroportos e fronteiras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: https://bit.ly/3eugxHP
Campanha “Analista-Tributário Solidário” em prol dos vulneráveis à pandemia: critérios de escolha das entidades e transparência na utilização dos recursos
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa quais serão os critérios de escolha das entidades que receberão as doações arrecadadas pelas Delegacias Sindicais (DS) e Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) que participarem da campanha “Analista-Tributário Solidário”, que tem como objetivo auxiliar as populações mais vulneráveis à pandemia do novo coronavírus em diversas regiões do Brasil. Além disso, a DEN dá orientação aos representantes sindicais que optarem pela doação regional, para que haja total transparência na utilização dos recursos arrecadados.
Participe dessa iniciativa: https://bit.ly/3cu5kFk
Sindireceita disponibiliza relatório da AGNU realizada entre os dias 02 a 05 de março
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita disponibiliza, na área restrita do site, o relatório da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), que aconteceu entre os dias 02 a 05 de março, com a participação dos filiados ao Sindireceita. O objetivo do relatório é avaliar a participação de cada Delegacia Sindical na AGNU para cumprimento do artigo 31 do Estatuto.
Acesse o relatório: https://bit.ly/34LQ83K
Conheça as medidas judiciais que o Sindireceita tem tomado contra as injustiças da reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019)
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que criou a nova reforma da Previdência, o Sindireceita tem se dedicado e debruçado sobre todas as formas de combater os prejuízos e injustiças trazidas pela Emenda. Para isso, o Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), firmou parceria com escritório de advocacia especialista na área previdenciária, o Riedel Resende.
Conheça então quais são as ações judiciais propostas pelo Sindireceita em defesa da categoria: https://bit.ly/3csdLkO
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19
Receita Federal atende mais de 90 mil pedidos de regularização de CPF durante o feriado da Semana Santa
Durante o último final de semana mais de 1200 servidores da Receita Federal em todo o Brasil trabalharam para reduzir o estoque de pedidos de regularização de CPFs por cidadãos beneficiários do auxílio emergencial. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização, e no início desta segunda-feira (13) restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.
Leia mais: https://bit.ly/2KbiB9J
Receita Federal desembaraça 6 milhões de máscaras cirúrgicas
Na madrugada desta última quarta-feira, dia 08/04, a Receita Federal do Aeroporto Internacional de Brasília realizou a fiscalização da chegada do avião Antonov 124-100 com carga proveniente da China. A aeronave, segundo maior cargueiro do mundo, trazia 201 pallets com aproximadamente 6 milhões de unidades de máscaras faciais para a prevenção da Covid-19.
Leia mais: https://bit.ly/2XGch29
Receita Federal doa 30 mil litros de bebidas alcoólicas para fabricação de álcool em gel
A Receita Federal em Poços de Caldas (MG) recebeu na última sexta-feira (10/4) aproximadamente 30 mil litros de bebidas alcoólicas e 1.400 frascos de perfumes, resultado de diversas operações da instituição no Estado do Rio de Janeiro. A carga foi trazida pela Marinha do Brasil.
Leia mais: https://bit.ly/3alfWVI
Contribuintes de todas as idades podem realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail a partir desta terça-feira (14)
A Receita Federal do Brasil (RFB) e seus servidores seguem trabalhando diuturnamente para garantir a regularização dos beneficiários do auxílio emergencial em todo o país. A partir desta terça-feira, dia 14, contribuintes de todas as idades poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente pela internet. Para isso, basta encaminhar a documentação necessária para os endereços de e-mail corporativos do órgão, que estão divididos por jurisdição/estado, conforme destacado a seguir.
Veja a tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos: https://bit.ly/2za8kZo
Receita Federal libera entrada de mais uma carga de EPIs para o combate à COVID-19
A Equipe da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC liberou na última sexta-feira, dia 10, uma carga de equipamentos de proteção individual (EPIs) no Recinto Alfandegado Porto Seco Rocha para o combate à pandemia de coronavírus.
Leia mais: https://bit.ly/2zalQMB
Receita Federal em Curitiba impede a exportação de 3.200 respiradores para a Europa
A carga com 3.200 unidades de respiradores descartáveis PFF2 com válvula, que seria exportada por empresa da grande Curitiba para a Itália, foi identificada como sendo de interesse brasileiro no combate à COVID-19.
Leia mais: https://bit.ly/2xCAUCd
Receita libera 40 toneladas de matéria-prima para combate ao Covid-19 em Anápolis-GO
Cerca de 40 toneladas de matéria prima para produtos relacionados ao combate da doença provocada pelo coronavírus (Covid-19) foram desembaraçadas na manhã deste sábado, dia 11/04, no Porto Seco de Anápolis. A carga chegou em trânsito aduaneiro na noite do dia anterior, sexta-feira, proveniente do Porto de Santos.
Leia mais: https://bit.ly/3aobVQA
Receita Federal destina 18,5 milhões de luvas ao Ministério da Saúde
A Receita Federal destinou na semana passada um total de 18,5 milhões de luvas ao Ministério da Saúde. O material, que foi apreendido pela Alfândega de Santos, é de luvas não estéreis e será usado de forma subsidiária no combate à pandemia da Covid-19.
Leia mais: https://bit.ly/2KdXuno
Receita Federal já recebeu 84 mil pedidos de inscrição ou regularização do CPF por e-mail
Além de contribuir para que as brasileiras e brasileiros que necessitam do auxílio emergencial possam recebê-lo o mais rápido possível, este esforço conduzido pelos servidores da RFB também visa preservar a saúde dos contribuintes e do corpo funcional do órgão, evitando aglomerações nas unidades de atendimento do Fisco em tempos de COVID-19.
Leia mais: https://bit.ly/2VgRP6p
