RAV 8X: mais um acordo firmado com a AGU
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que, após intensa tratativa realizada com a Procuradoria Regional da União da 1ª Região – PRU1, o Sindireceita finalmente conseguiu lograr êxito no firmamento de mais um importante acordo para a execução do título executivo judicial da ação denominada “RAV 8X”, criando, dessa forma, uma alternativa extra de pagamento dos precatórios aos beneficiários/substituídos da ação.
Leia mais: https://bit.ly/3f7IJAQ
Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza – inclusão de 545 novos recálculos no sistema de emissão de Termo Individual de Anuência
O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, informa que nesta terça-feira (28/04) a DTI alimentou no sistema de emissão de TIA mais 545 recálculos entregues pela PU/CE na última sexta-feira (27/04).
Tão logo foram entregues pela PU/CE, os citados recálculos foram imediatamente submetidos à conferência do contador do Sindireceita, que devolveu nesta segunda-feira (27/04), para remessa à DTI para inclusão no sistema.
O beneficiário poderá verificar se seu nome já consta dentre os recálculos já entregues pela AGU/CE.
Leia mais: https://bit.ly/3f69SUD
Acordo na ação RAV 8x – Sistema de emissão do termo individual de acordo disponível
O diretor de Assuntos jurídicos, Thales Freitas, informa que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/DEN) concluiu a implantação do sistema de emissão dos Termos Individuais de Acordo (TIAs) na área restrita do site do Sindireceita.
Para acessar o sistema, basta seguir os passos que seguem: https://bit.ly/35wkQ1x
Protocolada mais uma ação contra as injustiças da EC nº103/2019 – Ação contra a instituição de alíquotas progressivas de CPSS
A ação ajuizada pelo Sindireceita busca a tutela do Poder Judiciário em relação à aludida instituição de alíquota de contribuição previdenciária progressiva em face dos servidores públicos ativos, dos aposentados e dos pensionistas, cujo efeito concreto produz um severo efeito confiscatório, violando o princípio da isonomia tributária, da proibição do confisco, da equidade participação no custeio, da contrapartida e da vedação do retrocesso.
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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19
Receita Federal libera entrada de cargas de máscaras e kits-testes no Porto Seco de São Francisco do Sul
A equipe da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC liberou duas cargas que totalizaram mais de 8 milhões de máscaras descartáveis, de três camadas e N95, e 1 milhão de kits-testes no Recinto Alfandegado Porto Seco Rocha TOP em São Francisco do Sul. As cargas chegaram ao Brasil pela via aérea, provenientes da China, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, e imediatamente iniciaram o trânsito aduaneiro para deslocamento até São Francisco do Sul, onde foram realizados os trâmites necessários para a liberação e distribuição pelo país.
Leia mais: https://bit.ly/35lcfPa
Receita Federal libera entrada de carga com mais de 6 milhões de máscaras
A equipe da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC liberou mais uma carga, nesta quarta-feira (22), com 6,77 milhões de máscaras descartáveis no Recinto Alfandegado CLIF – Centro Logístico Integrado Fastcargo, em Itapoá.
A carga chegou ao Brasil pela via aérea, proveniente da China, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, onde imediatamente iniciou o trânsito aduaneiro até Itapoá. Sua entrada no CLIF aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), às 11h20, e sua liberação 1h30 depois, às 12h50.
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Receita Federal desembaraça com celeridade cargas destinadas ao combate à Covid-19
Na última segunda-feira (20), a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Galeão desembaraçou 10 mil máscaras de proteção destinadas à Prefeitura de Niterói (RJ). O material, proveniente da China, chegou via trânsito rodoviário iniciado em Guarulhos e foi prioridade da Equipe de Despacho de Importação na liberação.
Leia mais: https://bit.ly/3d1QVAz
Receita Federal em Joinville libera entrada de carga com 2,2 milhões de máscaras
A equipe da Receita Federal em Joinville liberou mais uma carga, proveniente da China, nesta quarta-feira (22), às 8h30. Dessa vez foram liberadas 2,2 milhões de máscaras para o combate à COVID-19, no Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA), em Joinville. A carga chegou ao Brasil pela via aérea e o trânsito aduaneiro foi iniciado no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP.
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