Editorial: Pandemia do coronavírus impõe novas formas de celebrar o Dia das Mães
Celebramos neste domingo o Dia das Mães e, em meio à pandemia de coronavírus, precisamos nos reinventar e criar novos significados para essa data tão especial. Em muitos lares, essa será a primeira vez em que mães e filhos estarão a distância. Muitas delas, Analistas-Tributárias estão trabalhando na linha de frente, em portos, aeroportos e fronteiras, para garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a fiscalização, vigilância e repressão.
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Isenção de imposto de renda para os servidores em atividade
A ação coletiva com o objetivo de ver reconhecido o direito à isenção do imposto de renda para os servidores que estão em atividade e são portadores de doença, deficiência ou moléstia grave prevista em lei, nos termos da lei teve o seu pedido de antecipação de tutela recursal atendido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão proferida em sede de recurso de agravo de instrumento, determinando a suspensão da exigência do imposto de renda incidente sobre os vencimentos dos filiados ao Sindireceita acometidos por doenças indicadas na Lei 7.713/1988.
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Garanta sua vaga na melhor pós em Ciência de Dados, exclusiva para Analistas-Tributários e seus dependentes
Os filiados ao Sindireceita têm até o dia 29/05/2020 para efetuar a matrícula na pós-graduação em Ciência de Dados da FURG em parceria com o Sindireceita. O curso também é aberto aos dependentes dos filiados. O curso foi concebido para permitir a qualquer pessoa, ainda que não tenha conhecimentos na área de tecnologia da informação, o acesso à formação em Ciência de Dados, conhecimento essencial para o futuro profissional dos ATRFB.
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Sindireceita firma acordo de RAV 8X perante a Procuradoria da União da 4ª Região – PRU4 contemplando os estados de SC, PR e RS
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que, após intensas tratativas realizadas com a Procuradoria Regional da União da 4ª Região – PRU4 (que abrange Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), o Sindireceita conseguiu lograr êxito e mais um acordo foi firmado!
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ADI 5391 – Inteiro teor do acórdão publicado – STF confirma a constitucionalidade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB composta por dois cargos
O que o Supremo Tribunal Federal deixa claro é que qualquer interpretação que entenda possível que o Analista-Tributário passe a ocupar o cargo de Auditor-fiscal, salvo pela via do concurso público, é inconstitucional.
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CONFIRMADO: Pós em Ciência de Dados e Big Data promovida pela FURG e Sindireceita terá polo de aplicação de provas no Recife!
A DS/Recife trabalhou junto a outras Delegacias Sindicais do Nordeste e assegurou a criação no Recife de um polo de aplicação presencial de provas da pós-graduação a Distância em Ciência de Dados e Big Data ministrada pela FURG – Universidade Federal do Rio Grande.
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Analistas-Tributários da Receita Federal de Rio Grande/RS entregam doações a pessoas vulneráveis à pandemia de COVID-19
Nesta quinta-feira (14), a Delegacia Sindical de Rio Grande/RS entregou doações, como alimentos e materiais de higiene à Associação dos Moradores do Bairro Atlântico Sul (AMBAS). As doações foram feitas pelos Analistas-Tributários da Delegacia Sindical de Rio Grande, dentro da campanha Analista-Tributário Solidário.
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Clube de Benefícios do Sindireceita oferece desconto de até 60% em produtos e artigos esportivos
Em tempos de isolamento social necessário para o combate à Covid-19, precisamos redobrar os cuidados com a saúde e evitar o sedentarismo. Para incentivar a prática de atividades físicas em casa, o Clube de Benefícios do Sindireceita oferece aos filiados descontos de até 60% em produtos e artigos esportivos nas maiores lojas online do país.
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DS Varginha disponibiliza bolsa de 50% em curso de Ciência de Dados
A Delegacia Sindical do Sindireceita em Varginha comunica que disponibilizará, para até quatro filiados, bolsa no valor de 50% para o curso de especialização e aperfeiçoamento a distância em Ciência de Dados Sindireceita/Universidade Federal do Rio Grande. Caso o número de inscritos ultrapasse as vagas disponíveis para o curso, a escolha dos bolsistas será mediante sorteio.
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Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19
REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados no mês de abril foram concluídos em até 3 dias
No mês de abril, mais de 70% dos processos de abertura de empresas e negócios no país foram realizados em menos de três dias. As ações de simplificação introduzidas ao longo de 2019, como o deferimento exclusivo na Junta Comercial onde se localiza a Matriz e a Tabela Nacional de Baixo Risco foram importantes para o alcance deste resultado. A Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.
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Receita Federal agiliza trâmites Aduaneiros para liberação de carga para combate à Covid-19
A Alfândega de Belém organizou Força Tarefa visando a agilização e a escolha dos melhores trâmites Aduaneiros a fim de realizar a liberação alfandegária de 200 respiradores e 1600 bombas de infusão, destinados ao Governo do Estado do Pará para o combate ao coronavírus.
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Receita Federal em Curitiba libera 13 mil tubos de reagentes para diagnóstico da Covid-19
Uma carga, procedente de Hong Kong, chegou ao Aeroporto Internacional Afonso Pena na manhã do dia 24 de abril e foi liberada em poucas horas. A carga era de origem chinesa e composta de 13 mil tubos de material molecular variado, mais especificamente reagentes para diagnóstico molecular in vitro do Coronavírus e antígenos recombinantes usados em testes imunológicos para identificação de anticorpos contra SARS-CoV-2.
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Receita Federal em Minas Gerais recebe 1,5 milhão de testes da Covid-19
Servidores da Inspetoria do Aeroporto Internacional em Belo Horizonte agiram com rapidez na liberação de carga de teste para COVID-19 na noite de sexta-feira, 01/05/2020. Foram aproximadamente 1,5 milhão de testes, com diversas destinações, incluindo 8 prefeituras do interior de Minas, entre outros órgãos públicos.
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Receita Federal em Viracopos registra maior volume de importações de cargas ao combate à doença no país
A Alfândega de Viracopos registrou e desembaraçou mais de 1,1 mil Declarações de Importação (DI) de mercadorias a serem utilizadas no combate à pandemia da Covid-19 desde o dia 20 de março. O número é o maior entre as Alfândegas da Receita Federal no país e representa quase 25% do total nacional. Mais de R$ 180 milhões em produtos foram importados via Viracopos, entre eles máscaras, kits para testes, respiradores e luvas.
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Receita Federal em São Paulo libera mais 5,75 milhões de máscaras e 390 mil testes para a Covid-19
Nos dias 5 e 6 de maio, a equipe do Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega de São Paulo (ALF/SP), localizada nos recintos alfandegados, liberou mais cargas para o enfrentamento à Covid-19. No total, foram liberados 390 mil testes para o diagnóstico da doença e 5,75 milhões de máscaras de Tecido Não Tecido (TNT).
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Receita Federal em Fortaleza libera 90 toneladas de produtos para o combate ao coronavírus
Na tarde do dia 26 de abril, a Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza atuou de forma célere na liberação de uma importação de 90 toneladas de produtos comprados diretamente da China pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
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Receita Federal lança documento digital de CPF
Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por conta da Covid-19, a Secretaria da Receita Federal disponibiliza o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão de CPF. O app também traz ChatBot para auxiliar o cidadão no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). O CPF Digital já está disponível para download na Google Play e App Store.
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