SINDTTEN PROTESTA EM AUDIÊNCIAS ESTADUAIS

O Sindtten, representado por mais de uma dezena de lideranças, acompanhou a audiência pública da Reforma da Previdência, na Assembléia Legislativa de Porto Alegre-RS, nesta segunda-feira. A audiência mostrou que mais uma vez o governo está fazendo um arremedo de debate e de democracia, porque já tem a sua própria proposta para ser aprovada na comissão.

Além disso, Puggi afirmou que o governo esconde que quer economizar em 30 anos com a reforma da Previdência do Serviço Público, o que gastou com juros somente no primeiro trimestre de 2003. Esconde que esse valor a ser economizado em 30 anos é menos de um terço da sonegação já detectada e inscrita em dívida pública. São R$ 160 bilhões sonegados, já lançados em dívida ativa, mas com pequena probabilidade de ser convertida em renda, porque já se transformaram em créditos podres. O largo processo administrativo e judicial resultou no desaparecimento das empresas devedoras, dos bens e até dos sócios. Não vemos uma virgula sequer que indique a criação de mecanismos de proteção ao crédito previdenciário e instrumentos administrativos para o fortalecimento da fiscalização, nem da melhoria da gestão da máquina administrativa da seguridade social. Estamos preparados para o debate para defender as nossas propostas, que consideramos mais eficazes e eficientes para a proteção da administração e manutenção do equilíbrio do sistema previdenciário. Os Técnicos da Receita Federal vão continuar fazendo as paralisações de 48 horas semanais para protestar contra essa falta de debate e compromisso com a coisa pública. Caso nada mude não restará outra alternativa senão a greve por tempo indeterminado, a partir da chegada da proposta em Plenário.

A Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para debater as propostas de reforma previdenciária foi tão concorrida quanto em Porto Alegre.

Participaram o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, o relator da Reforma, deputado José Pimentel (PT-CE), o vice-presidente da Comissão Especial, deputado Onyx Lorenzoni (PFL/RS), entre outros parlamentares federais e estaduais.

O presidente do CNRE Hélio Bernades participou da audiência, utilizando os três minutos destinados aos representantes sindicais, fazendo a defesa da previdência pública. Ele relata que os milhares de servidores que lotaram o auditório não pouparam o governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, que foi o mais vaiado.

Na próxima segunda-feira, dia 14, as audiências públicas serão realizadas pela manhã, às 9h30, na Assembléia Legislativa de São Paulo e à tarde, a partir das 16h, a Comissão Especial se reúne na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

PARALISAÇÃO CONTRA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Dando continuidade à luta contra a reforma previdenciária, as unidades da SRF de todo país realizaram hoje, 8 de julho, mais uma paralisação conjunta com as categorias da Receita Federal. Acompanhem o levantamento parcial da movimentação desta terça-feira.

RIO DE JANEIRO - Paralisação na DRF e nas Agências do estado contaram com cerca de 98% de adesão. Na capital, o centro da cidade amanheceu coberto de panfletos. As Agências de Macaé, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua também aderiram à paralisação com sucesso. Foram preparadas notas de esclarecimento para distribuição à imprensa a fim de informar à população acerca das razões do nosso movimento.

RIO GRANDE SUL ? Todas as unidades aduaneiras responderam a paralisação. Destaque para os colegas da delegacia sindical de Uruguaiana. No Porto Seco (antiga EADI) e no Terminal Aduaneiro da BR 290 ocorreu operação-padrão com liberação somente de cargas perigosas e perecíveis. Os Técnicos em conjunto com outras categorias e entidades de servidores públicos - federais, estaduais e municipais - participaram de Ato em frente ao prédio do Ministério da Previdência Social. O Ato contou com diversos pronunciamentos das lideranças sindicais presentes e distribuição de panfletos.

SANTOS/SP - Hoje não houve atendimento no CAC/DRF/Santos. Os colegas se reuniram em frente da repartição e partiram em passeata para o Ato Público em frente ao prédio da Alfândega. Lá ouviram discursos de vários representantes sindicais, que manifestaram seu apoio ao nosso movimento. O jingle alusivo ao movimento também foi veiculado pelo carro de som, unindo todos os colegas em torno do nosso ideal: ?a retirada da PEC 40 da Câmara?.

Os servidores foram chamados a participar da Audiência Pública da Comissão Especial da Reforma Previdenciária, a ser realizada na próxima segunda-feira, 14, na Assembléia Legislativa. O objetivo é pressionar os parlamentares.

SOROCABA/SP - Em Sorocaba o movimento teve adesão de 100% das categorias. Tanto a DRF quanto a EADI deixaram de atender os contribuintes. Na última sexta-feira, os colegas, juntamente com servidores estaduais e municipais participaram de audiência com os deputados federais Antonio Carlos Pannunzuio (PSDB) e Lara Bernardes (PT). Cerca de 50 representantes das categorias mostraram aos parlamentares o descontentamento com a posição adotada por eles.

CEARÁ ? Os colegas do estado reuniram-se com as demais entidades de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) em frente à Justiça do Trabalho, de onde saíram em passeata até o prédio do INSS onde ocorreu Ato Público. Estavam presentes cerca de 500 servidores. À tarde os colegas participaram de reunião com o Movimento em defesa da Previdência e do Serviço Público do estado.