O Sindtten participou da audiência pública promovida pela Comissão Especial da Reforma da Previdência, na manhã desta segunda-feira, no Plenário do Palácio Onze de Julho, da Assembléia Legislativa de São Paulo.

A audiência foi marcada pela ausência de diversos parlamentares integrantes da comissão e pelas exposições dos inúmeros representantes do funcionalismo público.

O presidente do Sindtten, Reynaldo Velasco Puggi, iniciou sua exposição destacando a importância da realização das audiências estaduais e lamentou a falta dos maiores interessados no debate, se referindo ao ministro da Previdência Ricardo Berzoini, ao presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e às lideranças partidárias.

Puggi salientou que o sindicato dos Técnicos da Receita Federal é contrário a criação de fundos de pensão, ?Fundo de pensão rima com corrupção e má gestão?, e num ato de protesto rasgou o convite enviado ao Sindtten pelo Ministro da Previdência, sobre a realização de um seminário sobre a criação de fundos de pensão.

O presidente do Sindtten aproveitou e fez uma breve retrospectiva do discurso do atual governo, evidenciando as contradições em relação à reforma da Previdência. ?O governo mudou o discurso, primeiro declarou que a previdência enfrentava um rombo de R$70 bilhões, depois de ter sido desmascarado, justificou a reforma como justiça orçamentária, o que na verdade não acontecerá, já que na PEC 40 não há uma vírgula sequer que inclua os 40 milhões de trabalhadores que estão fora da seguridade social?.

Além disso, Puggi afirmou que o governo esconde que quer economizar em 30 anos com a reforma da Previdência do Serviço Público, o que gastou com juros somente no primeiro trimestre de 2003. Esconde que esse valor a ser economizado em 30 anos é menos de um terço da sonegação já detectada e inscrita em dívida pública. Ressaltando que de cada um real destinado à previdência, apenas R$ 0,43 efetivamente entram nos cofres.

O presidente do Sindtten ainda entregou ao vice-presidente da Comissão Especial, deputado Onyx Lorenzoni (PFL/RS), o livro ?A face Oculta da Reforma da Previdência?, de autoria do Assessor da Câmara dos Deputados, Magno Mello.

Puggi encerrou seu discurso estourando um balão e declarando que ?a reforma da Previdência e tão sólida quanto um balão?. O presidente do Sindtten foi bastante aplaudido pelos colegas servidores que lotaram o Plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo. Relator não aparece na audiência pública de São Paulo - O deputado José Pimentel (PT-CE), relator da Reforma da Previdência considerou "desnecessária" sua presença na audiência pública que a Comissão Especial realiza, nesta segunda-feira (14). Vaiado, na abertura dos trabalhos, quando o coordenador da audiência pública, deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), anunciou sua ausência, Pimentel prometeu que vai ficar "entocado" até quinta-feira, para preparar o relatório da reforma. Lorenzoni considerou "um desrespeito, a atitude personalista" do deputado Pimentel.

Aplaudida de pé ? Servidores públicos e militantes do PSTU (partido de extrema esquerda) saudaram, de pé, a líder dos radicais do PT, senadora Heloisa Helena (AL), na audiência pública, em São Paulo.

Durante os 15 minutos em que usou da palavra, Heloisa Helena foi aplaudida 12 vezes, quando defendeu "uma verdadeira reforma da Previdência" e o combate aos "supersalários". Mas o momento de êxtase no discurso da senadora foi na sua veemente defesa de uma Previdência que seja, "efetivamente social". Porque, segundo Helena, ?essa que aí está, nada fez pelos pobres, pelos marginalizados e pelos cortadores de cana?.

Recesso branco - O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), suspendeu todas as votações do Plenário de terça a quinta-feira, para que os deputados que vierem a Brasília, possam discutir as reformas da Previdência e tributária.

Na quarta-feira, à tarde, o deputado José Pimentel (PT-CE) entregará o seu parecer sobre a reforma previdenciária. No dia seguinte, também à tarde, o deputado Virgilio Guimarães (PT-MG) conclui o seu relatório sobre a reforma tributária.

A expectativa é de que a falta de votações esvazie a Câmara que viverá uma semana de ?recesso branco?.

Veja aqui, matéria divulgada na Agência Câmara

Paralisação - Informe do Pará

Os Técnicos de Belém paralisaram suas atividades, na última semana, dias 8, 9 e 10 de julho, conjuntamente com os AFRF e PCC do Ministério da Fazenda. Foram três dias em que os serviços prestados pela Receita Federal foram totalmente suspensos, a exceção de um grupo mínimo de servidores no porto e aeroporto para atendimento das situações em que não poderia ser omitida.

Segundo o delegado sindical Augusto Corôa, o Sindtten local tem recebido a solidariedade de outras entidades que ?ainda estão em processo de construção do movimento e que vêem em nós a vanguarda da luta contra essa iníqua reforma da previdência. É o caso da ASUFPa (Associação dos Servidores da UFPa), ADUFPa (Associação dos Docentes da UFPa), UNACON (União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), entre outras?.

Augusto Corôa conta que representantes da CUT estiveram em frente do prédio do Ministério da Fazenda, onde tem se dado as concentrações em Belém, para sondar a respeito dos nossos pleitos, mas desapareceram depois do pronunciamento contrário do seu presidente, Luiz Marinho, à proposta de manutenção da integralidade feita pelo governo.

Em assembléia conjunta, foi aprovada a paralisação por 72 horas, em função do indicativo do UNAFISCO estabelecer esse período e nós, Técnicos do Pará, não estarmos dispostos a dividir o movimento. Optamos por acompanhar os colegas na paralisação.

Faz-se mister, a DEN articular junto as entidades que compõe o Movimento em Defesa da Previdência Social e do Serviço Público a formação de comandos de mobilização formados por representantes estaduais dessas entidades para que possamos dar continuidade ao processo de crescimento desse movimento e, paralelamente, trabalharmos na conformação do braço estadual da CUP (Central dos Servidores Públicos). Não temos contato com essas entidades aqui no estado do Pará e seria interessante que começássemos a interagir de forma mais consistente para consolidação de uma política de fortalecimento dessa unidade. Se nos forem fornecidos esses contatos, partiremos imediatamente para a construção de um relacionamento pro-ativo com essas entidades, contribuindo, da maneira que for possível, para fazer com que todos os servidores públicos dessas categorias venham a se engajar nesse processo de luta. Nós somos os mais organizados e mais dispostos a esse enfrentamento no Estado do Pará e somos tidos, juntamente com o UNAFISCO, como referência nesse movimento", disse Corôa.