Relator apresenta resumo do Relatório
Na manhã de hoje, com mais de duas horas de atraso, o Relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentou parcialmente seu parecer sobre a reforma previdenciária, mantendo a paridade e a integralidade no texto da PEC 40/03, para os atuais servidores públicos.
A sessão foi tumultuada e marcada pelo protesto dos parlamentares de oposição que criticaram o Relator, pedindo vistas pela não distribuição dos avulsos (texto do parecer). O deputado Enéas (Prona/SP) requereu que, ?pelo menos os membros da Comissão tivessem acesso ao Relatório para acompanhar a leitura?, enquanto o vice-presidente da Comissão, deputado Onyx Lorenzoni (PFL/RS) cobrou da Mesa a apresentação do recibo de entrega do Relatório, direito regimental e legítimo de qualquer partido, lamentando: ?isso pode ser tudo, menos a leitura do relatório que mexe com a vida de milhões de brasileiros?, classificando a leitura como uma cena ?triste, lamentável?.
Segundo o presidente da Comissão Especial, deputado Roberto Brant (PFL/MG), o documento foi protocolado às 10h, e por isso não foi possível providenciar cópia para todos os parlamentares.
Contrariando a manifestação dos parlamentares o Relator fez um breve resumo do documento. Apesar da ?bronca? dos parlamentares, o presidente da Comissão argumentou que o Relatório estava mais do que lido, mesmo considerando fraco o resultado final.
No Salão Verde do Congresso a movimentação dos servidores foi agitada e barulhenta. Não faltaram vaias para os deputados da base governista. O diretor de Finanças e Administração da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, que permaneceu no Congresso durante todo o dia, conta que o deputado Professor Luizinho (PT/SP), grande defensor da CUT, chegou a levar uma carreira dos servidores, precisando, inclusive, da cobertura dos seguranças da Casa.
Os pedidos de vistas apresentados logo no início da primeira sessão, antes do intervalo, foram aceitos e, por isso, a sessão foi suspensa com prazo de 48 horas. Os membros da Comissão voltam a se reunir na próxima terça-feira, para continuar as discussões do Relatório.
Para encerrar as discussões, é preciso que pelo menos dez deputados dêem seu parecer, sendo cinco contra e cinco a favor. Depois de cumprida esta exigência, o relatório pode ser votado na Comissão.
