Nesta semana fomos protagonistas de um momento histórico, especialmente porque presenciamos o poder de manobra do governo petista para garantir a aprovação da reforma da Previdência. Esta foi uma vitória que não mereceu comemoração, nem mesmo da base aliada que não encontrou motivos para comemoração.
A batalha não está vencida. Com um forte e coordenado parlamentar das bases poderemos reverter os malefícios da PEC 40. Há um fio de esperança, que se chama Senado, mas esta luta depende do engajamento de toda a categoria.
É hora de reforçarmos o movimento contra a PEC/40, principalmente no trabalho parlamentar com os senadores, que serão os novos ?juízes? da Reforma.
Este é o momento de aproveitarmos a paralisação de 120 horas, de 11 a 15 de agosto, aprovada na AGNU, de 4,5 e 6 de agosto.
Vamos a luta, todos na paralisação da próxima semana!
Filiados Favoráveis Contrários Abstenção Total % Participantes 5.805 845 243 159 1.250 21,53% 67,60% 19,44% 12,72%
Votação da Previdência continua na terça Conheça as Emendas e DVS que restaram
O Plenário da Câmara dos Deputados deve concluir a votação da reforma da Previdência em primeiro turno na próxima terça-feira (12). Ainda restam seis itens para serem apreciados pelos deputados, quatro destaques e duas emendas aglutinativas. Mas como a próxima semana começa com a pauta de votações do Plenário trancada por três medidas provisórias, antes os deputados terão que analisar estas MPs. Veja os itens restantes:
Emendas - Uma emenda estabelece o limite de isenção de R$ 1.440 para a contribuição previdenciária dos servidores aposentados da União, e de R$ 1.200 para os aposentados dos estados, municípios e Distrito Federal. Acima desses valores, incidirá a cobrança da contribuição dos inativos. A outra emenda, do próprio relator José Pimentel, faz uma pequena alteração no artigo que regulamenta o pagamento das pensões, resguardando os direitos de pensionistas em caso de morte prematura do servidor.
Destaques ? Há um destaque do PFL que mantém o texto constitucional, garantindo a integralidade das pensões, diferentemente do texto aprovado, que determina o pagamento integral apenas para os pensionistas que ganhem até R$ 2.400. O destaque do PSDB muda de dez para cinco anos o tempo de permanência no cargo para o atual servidor que pretende se aposentar com o salário integral. Os outros dois destaques são da bancada do PTB e suprimem partes do texto do relator que restringem o acúmulo de vencimentos para efeito de aposentadoria.
Deputados que votaram contra os servidores
Além de aprovarem nesta semana o texto base do relatório do deputado José Pimentel (PT/CE), os parlamentares iniciaram a votação de vários destaques de bancadas e emendas aglutinativas ao texto da reforma.
O primeiro destaque votado, de autoria do PFL, requeria a retirada da taxação dos Inativos. No entanto, a maior parte dos partidos optou por manter o texto do relator e o destaque foi rejeitado por 326 votos contra 163. Indicaram voto contrário apenas o PFL, o PDT e o Prona.
Outro item aprovado foi o subteto dos Juízes estaduais, aumentado em acordo dos líderes partidários para 90,25% a proposta recebeu o aval de 462 deputados.
Veja como seu deputado votou sobre a taxação dos Inativos
CSP nega envolvimento de filiados na invasão do Congresso
A Central dos Servidores Públicos divulgou nota na última quarta-feira (6), dia da marcha dos servidores públicos contra a reforma da Previdência, esclarecendo a imprensa que seus filiados não tentaram invadir o Congresso Nacional, já que essa não é uma postura do funcionalismo, mas sim de agitadores que se infiltraram no movimento. O ato de violência foi rechaçado pela CSP na nota, por acreditar que somente com a negociação e com manifestações pacíficas os servidores conseguirão convencer os parlamentares a rejeitarem a proposta de reforma da Previdência. A nota foi destaque na mídia. Publicada inicialmente no Portal do Governo, ela circulou em vários outros sites.
Veja aqui a matéria que saiu na Agência Brasil.
Lula recebe governadores - Após passar o rolo compressor na reforma da Previdência, o governo começa a pensar na reforma Tributária. Hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a comissão representativa dos governadores para debater os últimos pontos da reforma que serão apresentados na próxima semana pelo relator Virgílio Guimarães. Os principais pontos da pauta de discussão são o aumento da participação dos Estados na CPMF (imposto sobre movimentação financeira) e na Cide (contribuição dos combustíveis), além da criação de um fundo compensatório para Estados exportadores e a desvinculação de receitas. O governo já sinalizou que deve ceder apenas parte da Cide. Na chegada do encontro, os governadores afirmaram que pretendem deixar claro que não vão aceitar imposições e vão disputar no Congresso.
Berzoini diz que não cede mais na Previdência -O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse hoje que o governo não tem a disposição de ceder mais na reforma da Previdência durante as próximas votações. Berzoini disse que mudanças realizadas, como a alteração do subteto para 90,25% e o aumento da isenção dos inativos e pensionistas para R$ 1.440 não afetam "o coração das reforma". "O governo abriu mão do possível", disse o ministro.
