Nesta semana os Técnicos estiveram, mais uma vez, reunidos em Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU) decidindo sobre os novos rumos do movimento anti-reforma. A categoria, ciente da importância do movimento sinaliza para disposição de nova paralisação de 120 horas, de 18 a 22 de agosto.
O caminho ainda é longo, temos que colocar o bloco na rua com o objetivo de sensibilizar os deputados e senadores que são os ?juízes? da reforma da Previdência. Durante essas 13 semanas de paralisação já tivemos grandes progressos, conseguimos que o governo, com sua postura irredutível, revisse as injustiças contidas na PEC/40.
A semana em Brasília foi movimentada com a presença dos conselheiros do CNRE, que intensificaram o trabalho parlamentar no Congresso Nacional e foram recebidos em audiência por diversos parlamentares. O saldo destes encontros tem sido positivo, mas sem o trabalho parlamentar na base eleitoral não consolidaremos o compromisso do parlamentar. Nessa fase a contribuição dos colegas nos estados é essencial.
Vamos à luta! Não esqueça que você é fundamental nesta batalha, participe!
As planilhas de votação estão chegando à DEN, mas ainda faltam algumas unidades. Solicitamos aos delegados sindicais que não enviaram os resultados da AGNU desta semana que providenciem o mais rápido possível o encaminhamento da planilha por fax (61) 3962-2288.
Atenção TRF da Bahia! A Delegacia Sindical do estado convoca todos os colegas a participarem de ato público contra a reforma da Previdência amanhã, dia 15, a partir das 9h30. Uma passeata conjunta com servidores públicos federais, estaduais e municipais sairá do Largo dos Mares em direção a Colina do Bonfim. Na ocasião, os servidores públicos vão apresentar a sociedade fotos dos deputados que votaram contra os trabalhadores. Vista sua camisa e participe! A DS/Bahia informa também que a palestra com o professor Luiz Filgueiras será realizada na quinta-feira da próxima semana, dia 21, às 9 horas.
Na noite desta quarta-feira (13), o governo conseguiu aprovar em primeiro turno na Câmara dos Deputados o carro chefe de seu mandato, a reforma da Previdência.
Após um dia de muita discussão e reuniões um novo acordo, entre os líderes partidários e o PFL, garantiu a redução de 50% para 30% da contribuição previdenciária que ultrapassar o teto de R$ 2.400 das pensões. No entanto, o PFL, partido de oposição, se comprometeu a não apresentar emendas no segundo turno de votação da reforma na Câmara. Nessa etapa, as bancadas partidárias poderão apresentar apenas destaques supressivos de artigos, parágrafos, alíneas, incisos ou até expressões, mas não cabem emendas aditivas ou modificativas. O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (PFL/AM), afirmou nesta quinta-feira que o partido vai cumprir a promessa que fez ao governo. O parlamentar, porém, ressaltou que o acordo não impede que deputados apresentem emendas individuais.
Ainda na noite de ontem os deputados alteraram no texto da reforma o tempo de carreira para aposentadoria integral, que passou de 10 para 5 anos no cargo para ambos o sexo, mantendo 30 anos de contribuição para mulheres, 35 para homens e 20 anos de serviço publico.
Outra modificação na PEC/40 aumentou o limite de isenção de R$ 1.200 para R$ 1.400 para os servidores da União e assegurou pensão integral para a viúva que perdeu o instituidor em acidente de trabalho.
Durante a votação, dois destaques que mantinham os privilégios de acumulação de aposentadorias e auxílios pagos a parlamentares foram rejeitados.
A pressa do governo em aprovar as reformas é explícita. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, responsável pela revisão da reforma aprovada no primeiro turno, aprovou na sessão de hoje, em menos de meia hora, o texto final do projeto. De acordo com o regimento interno da Casa, a votação na Comissão Especial é necessária para começar a contar o prazo de cinco sessões a fim de que o relatório seja votado em segundo turno. O governo pretende concluir a análise da reforma na Câmara na próxima quarta-feira (20). Depois da segunda fase, o texto segue para o Senado Federal, onde tem que ser avaliado na Comissão de Constituição e Justiça e passar por duas votações em plenário. Caso haja alterações, a reforma retorna à Câmara.
* XICO GOMES TRF/APOSENTADO/DS/PB
