Nesta semana os Técnicos estiveram, mais uma vez, reunidos em Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU) decidindo sobre os novos rumos do movimento anti-reforma. A categoria, ciente da importância do movimento sinaliza para disposição de nova paralisação de 120 horas, de 18 a 22 de agosto.
O caminho ainda é longo, temos que colocar o bloco na rua com o objetivo de sensibilizar os deputados e senadores que são os ?juízes? da reforma da Previdência. Durante essas 13 semanas de paralisação já tivemos grandes progressos, conseguimos que o governo, com sua postura irredutível, revisse as injustiças contidas na PEC/40.
A semana em Brasília foi movimentada com a presença dos conselheiros do CNRE, que intensificaram o trabalho parlamentar no Congresso Nacional e foram recebidos em audiência por diversos parlamentares. O saldo destes encontros tem sido positivo, mas sem o trabalho parlamentar na base eleitoral não consolidaremos o compromisso do parlamentar. Nessa fase a contribuição dos colegas nos estados é essencial.
Vamos à luta! Não esqueça que você é fundamental nesta batalha, participe!
As planilhas de votação estão chegando à DEN, mas ainda faltam algumas unidades. Solicitamos aos delegados sindicais que não enviaram os resultados da AGNU desta semana que providenciem o mais rápido possível o encaminhamento da planilha por fax (61) 3962-2288.
Atenção TRF da Bahia! A Delegacia Sindical do estado convoca todos os colegas a participarem de ato público contra a reforma da Previdência amanhã, dia 15, a partir das 9h30. Uma passeata conjunta com servidores públicos federais, estaduais e municipais sairá do Largo dos Mares em direção a Colina do Bonfim. Na ocasião, os servidores públicos vão apresentar a sociedade fotos dos deputados que votaram contra os trabalhadores. Vista sua camisa e participe! A DS/Bahia informa também que a palestra com o professor Luiz Filgueiras será realizada na quinta-feira da próxima semana, dia 21, às 9 horas.
Na noite desta quarta-feira (13), o governo conseguiu aprovar em primeiro turno na Câmara dos Deputados o carro chefe de seu mandato, a reforma da Previdência.
Após um dia de muita discussão e reuniões um novo acordo, entre os líderes partidários e o PFL, garantiu a redução de 50% para 30% da contribuição previdenciária que ultrapassar o teto de R$ 2.400 das pensões. No entanto, o PFL, partido de oposição, se comprometeu a não apresentar emendas no segundo turno de votação da reforma na Câmara. Nessa etapa, as bancadas partidárias poderão apresentar apenas destaques supressivos de artigos, parágrafos, alíneas, incisos ou até expressões, mas não cabem emendas aditivas ou modificativas. O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (PFL/AM), afirmou nesta quinta-feira que o partido vai cumprir a promessa que fez ao governo. O parlamentar, porém, ressaltou que o acordo não impede que deputados apresentem emendas individuais.
Ainda na noite de ontem os deputados alteraram no texto da reforma o tempo de carreira para aposentadoria integral, que passou de 10 para 5 anos no cargo para ambos o sexo, mantendo 30 anos de contribuição para mulheres, 35 para homens e 20 anos de serviço publico.
Outra modificação na PEC/40 aumentou o limite de isenção de R$ 1.200 para R$ 1.400 para os servidores da União e assegurou pensão integral para a viúva que perdeu o instituidor em acidente de trabalho.
Durante a votação, dois destaques que mantinham os privilégios de acumulação de aposentadorias e auxílios pagos a parlamentares foram rejeitados.
A pressa do governo em aprovar as reformas é explícita. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, responsável pela revisão da reforma aprovada no primeiro turno, aprovou na sessão de hoje, em menos de meia hora, o texto final do projeto. De acordo com o regimento interno da Casa, a votação na Comissão Especial é necessária para começar a contar o prazo de cinco sessões a fim de que o relatório seja votado em segundo turno. O governo pretende concluir a análise da reforma na Câmara na próxima quarta-feira (20). Depois da segunda fase, o texto segue para o Senado Federal, onde tem que ser avaliado na Comissão de Constituição e Justiça e passar por duas votações em plenário. Caso haja alterações, a reforma retorna à Câmara.
* XICO GOMES TRF/APOSENTADO/DS/PB
Quantos companheiros ainda envolvidos pelas conquistas dormem o sono dos conformados? Muitas batalhas foram coroadas com os louros das vitórias, grandes nomes nunca deverão ser esquecidos. Os atritos, as discórdias devem ser jogadas ao vento. Hoje, o toque dos clarins deve ecoar nos corações daqueles que se encontram adormecidos, anunciando a presença dos inimigos. Inimigo que no passado era povo, mas hoje mostra que o poder é maior do que a ideologia, esquece os oprimidos e acolhe os opositores em troca de uma farsa .
Na consciência de muitos, prevalecem o pensamento negativo de que pagamos as nossas contribuições sindicais e aqueles que se encontram à frente da entidade, tem o dever e a obrigação de nos dar o direito sem ao menos refletir que a luta faz parte de um conjunto e não a dedicação de um pequeno grupo.
Despertai, ó Adormecidos! Ergam suas espadas, o inimigo não mostra seu semblante, os traidores nas caladas da noite beijam nossas faces, é preciso ser forte, a idade não é sinônimo de fraqueza, os nossos cajados ainda podem enfrentar a falta de respeito dos nossos governantes e parte de parlamentares que, como lobos, ficam a espera do ataque aos mais fracos. Eles, no entanto, não percebem que dentro de cada um de nós, aposentados e pensionistas, existe uma força maior. SE HOJE NÃO TEMOS O PODER DA GREVE TEMOS O PODER MAIOR QUE É O PODER DO VOTO.
Acreditar em uma mudança sem barreiras seria uma utopia, enfrentar o inimigo será uma demonstração de que o importante é a união, é a confiança de que o direito deve prevalecer.
Convocar os companheiros à luta é demonstrar que estamos vivos, que não somos detentores do radicalismo, que não podemos baixar as nossas cabeças diante da incerteza, da falta de respeito a nossa Constituição e da falta de respeito a quem já deu a sua juventude pelo serviço público do nosso Brasil.
Vamos buscar nos Congressistas sérios, o apoio pela nossa causa, exigindo o cumprimento dos nossos direitos e das garantias expressas em Lei, mostrando para eles que o importante nas nossas vidas é termos certeza que usamos a nossa consciência, para o cumprimento do certo e que a história relembrará os verdadeiros homens públicos deste País.
Muitos de nós ainda veremos que aposentados e pensionistas, deixam para filhos e netos a lembrança de que não fomos omissos.
?OS FORTES SÃO HUMILDES QUE BUSCAM ATRAVÉS DA VERDADE DESMASCARAR OS GOVERNANTES, OS FRACOS SÃO AQUELES GOVERNANTES QUE TENTAM FERIR OS QUE VIVEM DENTRO DO DIREITO?.
O Técnico da Receita Federal José Nicodemos Sobrinho, lotado na DRF Brasília/DF, tem interesse em permutar com algum colega lotado na DRF Natal/RN. Os interessados poderão obter melhores informações com o colega Nicodemos pelo telefone (61) 412- 4209.
Senado deve ter Audiências Públicas da Previdência ? Durante a tramitação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara foram realizadas audiências públicas estaduais, que contaram com a forte participação do Sindtten e das demais entidades representativas do serviço público. Hoje, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) disse que vai sugerir ao presidente do Senado, José Sarney, a realização de audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado quando lá estiver tramitando a proposta de Reforma da Previdência. O senador afirmou que essas audiências abrirão espaço para que as entidades representativas dos servidores públicos apresentem suas reivindicações.
Tributária deve chegar atrasada no Senado ? Nesta quinta-feira, o ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que a Câmara vai trabalhar firmemente para que a reforma tributária chegue ao Senado até o dia 30 de setembro. O calendário elaborado pela Comissão Especial, onde está tramitando a reforma atualmente, previa o envio do texto final ao Senado até o dia 30 de agosto. O novo prazo do ministro é para que possa ser aprovada e implantada ainda neste ano a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da Desvinculação de Receitas da União.
Punição para Petistas ? Na votação final do texto da reforma da Previdência, na noite de ontem, oito deputados do PT que se abstiveram na votação do destaque do PFL que mantinha a integralidade das pensões, podem ser punidos. O deputado Maurício Rands (PT-PE) já declarou que esse grupo corre risco, já que também se abstiveram na votação do texto principal da reforma da Previdência, na semana passada. Acrescentou que a bancada petista não pode desconsiderar a história política desses oito parlamentares dentro do partido, em caso de expulsão. Os deputados se defendem afirmando que não votaram contra o partido e sim contra alguns pontos da reforma da Previdência. No entanto, o presidente do PT, José Genoíno, já adiantou que os deputados serão punidos.
