Os representantes do Sindtten/Sergipe, Everaldo Melo, José Reinaldo e Rita Helena P. Bezerra, juntamente com representantes do Unafisco e outras entidades dos servidores públicos, visitaram o Senador Almeida Lima/PDT. No encontro, os colegas solicitaram o apoio do parlamentar nas questões de interesses dos servidores, entre elas a Reforma da Previdência.
Receptivo às reivindicações apresentadas pelos servidores, o senador se comprometeu a votar contra a reforma e sinalizou que espera mudanças, principalmente, quanto à cobrança dos inativos. Lima ressaltou ainda, que a categoria deve intensificar o trabalho com os demais senadores, já que o Senado pode determinar uma mudança favorável aos servidores públicos.
Oposição sinaliza mudanças na reforma Previdenciária
Na tentativa de apresar a tramitação da reforma da Previdência no Senado, o governo começou nesta terça-feira (2), as articulações com a base governista para garantir a aprovação do texto encaminhado pela Câmara sem alterações.
Em contrapartida, os três principais partidos da oposição ao governo no Senado, PFL, PSDB e PDT, fecharam um acordo para apresentação de quatro emendas de consenso a PEC 40/03.
As emendas prevêem o aumento de 70 para 75 anos na idade, para que funcionários públicos sejam aposentados compulsoriamente constituição de três tipos de fundos complementares (para o Legislativo, Executivo e outro para o Judiciário) e autorização para que o servidor público opte por um fundo privado fim da reestatização do seguro de trabalho e garantia clara da paridade para os atuais servidores (paridade é a concessão de reajustes idênticos para ativos e inativos).
Os partidos também apresentarão emendas de bancada, que prevêem fixação de um subteto salarial único nos estados, de 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criação de dois níveis para as pensões que superarem determinado valor e fim da taxação dos inativos em 11% a título de contribuição previdenciária.
O prazo para a apresentação de emendas vai até o fim desta semana, e para serem apreciadas devem contar com no mínimo 27 assinaturas.
Tributária deve ser votada amanhã na Câmara ? Na noite de ontem (1°), o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, se reuniu com os líderes da base governista para acordar a votação da reforma tributária no plenário da Câmara e os limites para as negociações com governadores e empresários. No entanto, a reunião parece não ter surtido muito efeito. Nesta terça-feira (2), Dirceu, disse que a reforma tributária será colocada em votação, amanhã, no plenário da Câmara, com ou sem acordo. O ministro justificou a pressa, afirmando que a proposta ainda vai a votação no Senado, restando de 60 a 90 dias para novas negociações. Ainda nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a Medida Provisória 124/03, que estava obstruindo a pauta de votações da Câmara, deixando o caminho livre para a votação da Reforma Tributária amanhã.
Presidente do STF diz que Lula mudou ? O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Mauricio Corrêa, não poupou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe ministerial. Em entrevista a revista Veja, Corrêa disse que "Lula não é mais a mesma pessoa que se apresentou na campanha" e que "deve ao país uma explicação mais honesta a respeito da agenda adotada". Segundo o ministro, as medidas seguidas pelo presidente são centralizadoras e, ainda, que Lula comete injúrias que depois têm que ser corrigidos pela habilidade do ministro José Dirceu. O presidente do STF afirmou que o presidente Lula governa ?flutuando no meio de dois ministros, o da Fazenda Antônio Palocci e da Casa Civil, José Dirceu?, e ?viaja para o exterior mais do que Fernando Henrique Cardoso, fazendo discursos Brasil afora, modulando o tom de acordo com os locais onde está."
Radicais criam nova legenda, o PTS ? Ameaçados de expulsão do Partido dos Trabalhadores, por terem votado contra a reforma da Previdência, os deputados federais Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE) anunciaram, ontem (1), no Rio, a fundação de uma nova legenda de esquerda. O novo partido poderá se chamar Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS) e deve ser fundado até o final de 2004. Além dos parlamentares taxados de ?radicais?, segundo Fontes, a legenda abrigará parlamentares do PSB, PDT, PSTU.
Senado deve convidar Palocci e Meireles para falar de acordo com FMI ?A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para que sejam convidados a comparecer à CAE o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para prestar explicações sobre a renovação do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e em que termos esse acordo será renegociado.
