Os colegas da delegacia sindical de Niterói, juntamente com outras entidades representativas dos servidores públicos, se reuniram na última sexta-feira (10), com o senador Roberto Saturnino (PT/RJ). O senador Marcelo Crivella (PL/RJ) também recebeu a categoria.
No encontro, o senador Saturnino afirmou que, infelizmente, vai votar junto com o governo. Os servidores, presentes na reunião, pediram que o senador refletisse sobre o seu posicionamento. Saturnino alegou que a reforma é necessária para mudar os rumos do Brasil.
O senador Crivella anunciou que quanto à taxação dos inativos vai votar contra o governo, já que no Estado do Rio de Janeiro existem muitos aposentados, o que causaria prejuízo, pois deixaria de circular mais dinheiro.
Reajuste no Auxílio-Alimentação
Os novos valores devem compor o contracheque deste mês de outubro.
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Previdência vai a plenário dia 27
Na semana passada, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovaram o parecer sobre a reforma da Previdência, que deve ser lido amanhã (15) no plenário da Casa.
Após esta etapa, será publicado no Diário Oficial do Senado, iniciando o prazo de cinco dias antes do começo de sua discussão em plenário, que segundo a Secretaria Geral do Senado, deve ocorrer até o dia 27 de outubro.
Serão cinco dias de discussão em Plenário, em primeiro turno, prazo em que os senadores deverão apresentar emendas, todas assinadas no mínimo por 27 dos 81 senadores. Por causa das emendas, a reforma voltará a CCJ, onde elas deverão ser votadas num prazo de até 30 dias. Se houver acordo partidário, esse tempo pode ser bastante reduzido e, a seguir, a reforma da Previdência voltará ao Plenário para a sua primeira votação.
O Regimento Interno do Senado permite que partidos em minoria ou grupos de senadores contrários à matéria em discussão tentem mudar o conteúdo do projeto. O que a princípio pode parecer um processo demorado, na verdade é um caminho democrático, permitindo que os senadores tenham várias oportunidades de convencer seus colegas sobre a razão de seus pontos de vista.
Para que o governo consiga aprovar a matéria é necessário que a proposta receba, no mínimo, 49 votos dos 81 senadores.
A luta não está perdida. É hora de intensificarmos o trabalho parlamentar, cobrando dos senadores o voto de confiança que depositamos ao elegê-los.
Reforma Política avança ? O relator da reforma política, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), anunciou que os pontos que tratam do financiamento público de campanhas e a introdução das listas nas eleições proporcionais, que constam no seu parecer, já possuem consenso de boa parte das lideranças partidárias. Caiado adiantou que a propaganda política gratuita nas rádios e na televisão voltará a ser relacionada com o resultado das últimas eleições. O tempo de filiação partidária deverá permanecer por um ano apenas para a primeira filiação e será de dois anos para a troca de partido. O relator disse que pretende apresentar até o final do próximo mês, na comissão que analisa a matéria, um esboço de seu parecer com os principais pontos.
Revisão da Tabela do IR ? O senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), subrelator da reforma tributária, disse que vai apresentar uma emenda propondo fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas. Segundo Tourinho, o PFL defende que não haja aumento de impostos, e para que isto ocorra, a solução é corrigir a tabela. O senador informou, também, que vai propor que o Imposto de Renda entre na noventena, ou seja, que só possa ser implementado com 90 dias de antecedência, para que os contribuintes possam se adaptar.
PT adia punição dos ?Radicais? - A executiva nacional do PT decidiu transferir para os dias 15 e 16 de novembro a decisão sobre a expulsão dos deputados Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE), além da senadora Heloísa Helena (AL). A Comissão de Ética do partido apresentará um relatório sobre o desligamento dos parlamentares no dia 03 de novembro. Segundo o presidente do PT, José Genoino, a reunião do Diretório Nacional foi adiada devido a realiz
