Sexta Feira, dia 17, a partir das 10 horas, Técnicos da Receita Federal vão realizar uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, para exigir respeito a instituição.

A mobilização, organizada pelo SINDTTEN é um ato público em defesa da Receita Federal, que é uma das instituições mais sérias e respeitadas do País. Na mobilização vamos ressaltar, mais uma vez, nossa posição em defesa da existência de uma Corregedoria independente e atuante, porém discreta. Sempre apoiaremos toda e qualquer investigação, garantido o contraditório e a ampla defesa, que apure quaisquer desvios de conduta dos servidores. No entanto, repudiamos a forma desrespeitosa com que a instituição RECEITA FEDERAL vem sendo apresentada à sociedade brasileira nas últimas semanas.

Lutamos muito para a criação de uma Corregedoria eficiente e imparcial. A nossa COGER, órgão pioneiro, foi durante muitos anos um verdadeiro modelo para o serviço público. Já investigou centenas de servidores. Abriu centenas de processos administrativos disciplinares, que resultaram em quase 300 demissões.

Registre-se que também muitos servidores foram absolvidos, já que o processo administrativo decorre do poder/dever da administração de investigar as denúncias. O servidor responde a processo administrativo como acusado, mas somente a partir do indiciamento é que será responsabilizado pela infração apurada. Sem indiciamento, o acusado é inocente. Por isso é que a atuação da COGER deve ser discreta e eficiente.

Os casos de desvios de conduta devem ser investigados e os responsáveis punidos, como já ocorreu por diversas vezes no passado, mas não podemos aceitar que uma investigação interna, realizada sob os holofotes da mídia, se transforme num espetáculo que só faz atingir a credibilidade da instituição, como comprovam as sucessivas reportagens da Revista Época, que errou o tom nas capas e nas reportagens.

Defendemos que a sociedade seja informada de todos os acontecimentos, mas a exposição de procedimentos administrativos que ainda estão em andamento, nos quais sequer foi efetuado o indiciamento dos acusados, decorrente de sucessivos ?vazamentos? de informações, muitas vezes distorcidas, não pode ser aceita pelo Estado Democrático de Direito.

Somos mais de vinte mil servidores. São cerca de 15.000 Auditores Fiscais e Técnicos da Receita Federal e cinco mil servidores do PCC, em atividade. Pessoas que desempenham suas funções de forma honrada e ética, e que não podem ter suas imagens manchadas por conta da atuação de poucos servidores desonestos ou por comportamentos inadequados de quem quer que seja.

O Secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, não é objeto de qualquer investigação por parte da Corregedoria e conta com todo nosso respeito e confiança, não somente pela competência demonstrada ou por ser possuidor de excepcional caráter e absoluta força moral, mas também pelos anos de dedicação exclusiva à instituição e à Carreira Auditoria da Receita Federal.

Para exigir mais respeito com a Receita Federal e seus servidores, o SINDTTEN convida a todos para o ato em defesa de uma das mais sérias, respeitadas e importantes instituições deste País. A defesa da Receita Federal é a luta de quem busca um Brasil mais justo e ético.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nas edições do dia 13 e 14 desse mês, o colunista do Jornal do Brasil Ricardo Boechat publicou informações relativas à manifestação, mas nos dois dias, cometeu alguns equívocos.

Na nota do dia 13, ele atribuiu a organização da manifestação ao Unafisco Sindical, quando na verdade a mobilização está sendo organizada pelo SINDTTEN. Na nota do dia 14, Boechat disse que a ?manifestação é em solidariedade aos fiscais investigados por suspeita de corrupção?, mas na verdade esse é um movimento em defesa da instituição, e contra o que o próprio Boechat publicou ?o espalhafato na condução do processo?.

As notas publicadas não correspondem totalmente à verdade dos fatos e o nobre jornalista foi contatado pela assessoria de imprensa sobre seus equívocos. Dia 17 de outubro os Técnicos da Receita Federal, juntamente com outros servidores e seus familiares, estarão protestando pela exposição negativa da instituição, cobrando respeito aos que nela servem e exigindo o fim de uma crise artificial que prejudica a todos: instituição, administradores e servidores.

DS/Porto Alegre debate reformas com parlamentares ?radicais?