No livro ?Terra Sonâmbula?, de Mia Couto, há uma frase que diz: "a guerra é uma cobra que usa os nossos próprios dentes para nos morder". Talvez tenha sido essa a única lição que alguns administradores da SRF, provavelmente, depois de muitas leituras do clássico de estratégia, ?A Arte da Guerra?, de Sun Tsu, tenham conseguido assimilar. Sabe como é, para quem vê a gestão de pessoas como uma onda, um modismo, sem se interessar pelos alicerces que a sustentam, as conclusões devem ser as de quem não leva isso muito a sério. Provavelmente estão só cumprindo tabela, já que o chefe determinou. Foi assim quando a Receita Federal entrou na "onda" da qualidade total (quantos acreditaram que era sério), foi assim quando ela implantou o planejamento estratégico, belíssima ferramenta, mas que nunca alcançou nem parte do seu potencial (vocês sabem quem fez pela gente o planejamento que hoje está na intranet da Receita? Poucos sabem.. mas deveriam saber e ser chamados a participar) e agora temos os treinamentos na área de gestão de pessoas, com as teses de reconhecimento e valorização pipocando nas mentes dos técnicos que convivem com uma realidade de discriminação, tentativas de segregação e negação acintosa da sua capacidade profissional, como ocorreu durante a tramitação da MP 258. É ou não é coisa de louco?.

Nesse faz de conta, a lição aprendida foi posta em prática. Nosso movimento pela criação de uma verdadeira carreira, liderado pelo Sindireceita, apoiado maciçamente pela categoria, mesmo com toda a sua qualificação, mesmo com pareceres de juristas honoráveis e com um trabalho respaldado por uma das maiores instituições de ensino e pesquisa do país, foi classificado por alguns administradores corporativistas como ato impensado, irresponsabilidade da nossa entidade e como risco de perder o espaço conquistado dentro da organização. Tudo para desqualificar essas iniciativas. E essa estratégia de tentar jogar a categoria contra a sua liderança, conjugada ao cerco corporativista de um projeto engendrado dentro da SRF (o qual decretava praticamente o fim dos TRF), de um relator-fiscal compromissado com os interesses de sua categoria e de uma entidade da qual basta dizer que tinha uma "bomba" como elemento de marketing do seu posicionamento no congresso, mostram bem o cenário que enfrentamos cotidianamente. Mas nós não nos mordemos com os nossos próprios dentes. Tivemos colegas com o ponto cortado, tivemos colegas movimentados, ilegalmente, de suas unidades, tivemos colegas com avaliação rebaixada. Fomos recebidos pelo Secretário da Receita Federal, depois de vários pedidos de parlamentares que reconheciam a injustiça das punições que se estavam aplicando aos técnicos, na véspera do fechamento da folha suplementar, para recebermos a promessa de que iria ?pensar? numa solução. Ainda assim, não nos morderemos com os nossos próprios dentes.

A luta é árdua, mas a vitória virá da nossa unidade e convicção. Não nos dobremos às iniqüidades nem às tentativas de desagregação, que sempre vão ocorrer, enquanto for política da casa, distorcer a realidade para justificar a sua opção pelo corporativismo deletério.

Aos colegas que sofreram essas injustiças temos a dizer que a justiça será feita: uma parte é responsabilidade da própria Justiça, e a outra parte é responsabilidade de cada um, representado pelo sindicato.

A confiança que a categoria demonstrou ter no sindicato é a revelação da confiança que cada técnico tem em si próprio.

Vitória da categoria na ação ordinária contra o corte de ponto relativo à greve

Na tarde de ontem, foi informado na internet o teor da decisão que concedeu a tutela antecipada na ação ordinária que movemos contra o corte do ponto realizado em função de nossa recente greve.

A decisão prolatada pela Juíza Federal foi nesse sentido: ?defiro a medida nos exatos termos em que formulada na petição inicial a pretensão de tutela de urgência. Cumpra-se c/ urg. Int.?

O pedido abrange todo o período em que estivemos em greve e tem aplicação em todo o território nacional.

Na inicial da referida ação, resumidamente, pede-se que:

- declare-se a legalidade do movimento paredista dos Técnicos da Receita Federal.

- determine-se à União que efetue o regular pagamento dos dias parados, em razão do movimento de greve da categoria dos Técnicos da Receita Federal.

- que a Administração se abstenha de anotar nos assentamentos funcionais dos filiados.

- que ela se abstenha de reduzir a avaliação da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação ? GIFA.

- que ela proceda o pagamento e conceda as férias já marcadas.

- que ela se abstenha de instaurar procedimento administrativo disciplinar em razão da greve, ante a inexistência de lei regulamentando o exercício de greve no serviço público.

- que ela se abstenha de promover qualquer medida punitiva de caráter patrimonial ou funcional.

- que se julgue procedente o pedido e que se declare o direito dos substituídos, confirmando a concessão da antecipação de tutela, para que a Administração não puna os servidores ora substituídos que aderiram à greve, para que recebam o pagamento dos dias parados, sem prejuízo nas suas avaliações de GIFA, no pagamento e gozo das férias já marcadas, ou qualquer prejuízo patrimonial ou funcional em virtude do movimento paredista.

- que seja condenada a União ao ressarcimento das custas e pagamento dos honorários advocatícios.

Apresentamos nossos parabéns aos advogados e dirigentes sindicais que se empenharam em proporcionar aos filiados a concretização dessa vitória.

Veja aqui a íntegra da decisão

Transparência na Receita Federal ? uma necessidade inadiável

Em tempos de reformas profundas na casa, é importante que a sociedade possa conhecer dados estatísticos relevantes, sobre assuntos que dizem respeito à Receita Federal. De uma análise correta desses números, à luz de critérios técnicos objetivos, e apartada de quaisquer outros interesses senão os da sociedade, dependem as melhorias na qualidade do serviço oferecido ao público.

Nesse mister, com vistas ao aprimoramento institucional, a utilização da página da Receita Federal na internet traduz-se em importante instrumento para fornecer ao público dados cujo conhecimento se torna necessário não só como medida de transparência, mas, também, para que os cidadãos-contribuintes possam contribuir com o acompanhamento das políticas fiscais que os afetam diretamente, a exemplo de:

a) quantidade de servidores ? destacados por cargo ? alocados em cada serviço afeto às áreas de competência da Instituição. A sociedade precisa conhecer de perto, dentre outros problemas, as limitações a que esses servidores estão submetidos quando têm de enfrentar o crime organizado, em fronteiras, com um contingente muito aquém do minimamente aceitável. Precisa também ter noção do nível de presença e de eficiência da fiscalização externa, em suas respectivas cidades. Isso é importante para desencorajar a prática de ilícitos tributários.

A análise desses dados irá indicar, com mais clareza, que a fiscalização externa está sendo hoje bastante abandonada, em favor de uma maior tributação sobre aqueles que pagam suas dívidas tributárias de maneira espontânea. Em muitas localidades, a fiscalização externa é feita (quando é feita), por servidores que têm de se deslocar centenas de quilômetros para chegar às empresas alvo da ação fiscal. Não se alegue o tamanho do país, pois isso ocorre mesmo em cidades próximas aos grandes centros.

b) quantidade de autos de infração emitidos e derrubados administrativa ou judicialmente, em cada cidade. Isso evidenciaria a qualidade do trabalho nessa área, o que faria com que a própria sociedade pudesse ajudar no controle e conseqüentemente no aprimoramento desse serviço.

c) montante da arrecadação, de modo discriminado por fontes, dando-se destaque especial à comparação entre a espontânea e a derivada de lançamento de ofício, esta última responsável por menos de 1% do total de receitas, o que revela que somente os bons pagadores estão honrando seus débitos. Os dados apontam também para uma deficiência na estrutura da fiscalização.

d) montante bastante detalhado, por tributos e por localidades, de pedidos de compensação e de restituição. Isso é importante para que a sociedade possa acompanhar de perto o quanto efetivamente há de créditos tributários em eminência de serem perdidos por essas vias. Hoje, esse montante é perigosamente elevado. A dificuldade nesse controle facilita a eventuais sonegadores o pedido de restituições ou compensações às quais não fazem jus.

e) detalhes importantes sobre os movimentos de paralisação de servidores, tais como: I) o número de servidores com o código de greve lançado em determinado período, discriminado por localidades, II) os serviços afetados, também de modo discriminado por localidades, III) o modo de compensação desses dias, IV) quantitativo de servidores que sofreram cortes de ponto, discriminados por categorias etc.

Isso seria importante, fundamentalmente, como fator de indução a mobilizações mais fortes e menos duradouras, uma vez que a pressão da sociedade seria mais contundente, no sentido de conduzir a Administração a resolver de maneira mais rápida as pendências com os servidores. Evidente que, assim, todos sairiam ganhando: servidores e sociedade, à exceção daqueles administradores que preferem conduzir as reivindicações dos servidores aos limites de resistência e de tolerância tanto destes quanto dos usuários do serviço.

A publicação dos cortes de ponto efetuados por categoria também poderia revelar, em casos como o nosso o quanto há de discriminação e de corporativismo.

É de se elogiar o posicionamento público da representação dos Fiscais de Santa Cruz do Sul ? RS, sintetizada na seguinte afirmação:

?Apontamos anteriormente como um avanço significativo o estabelecimento de uma pauta concreta, positiva, mais focada naquilo que queremos e menos naquilo que somos contrários. A continuar neste caminho, temos possibilidade de êxito. É difícil obter conquistas quando temos de gastar a maior parte das energias contra alguma coisa ao invés de lutar a favor do que nos interessa. Enfim, parece que estamos superando este capítulo?.

Porém, no que diz respeito à história do convívio entre Técnicos e Fiscais, as expectativas não são otimistas. O esperado, talvez não entre os signatários do texto acima referido, mas, de um modo geral entre os dirigentes de sua entidade de classe, é que esse discurso seja só para o opinião pública, apenas para dissipar a imagem extremamente negativa que deixaram recentemente no tramite da MP nº 258/2005, ao, de modo insólito na história sindical, esquecerem-se literalmente de seus pleitos, para atacarem as reivindicações alheias, em especial no que se refere a proporem o retrocesso funcional dos Técnicos da Receita Federal. Muito provavelmente, nos bastidores, na defesa do ?não compartilhamento de atribuições?, deveremos novamente enfrentar o mesmo discurso tendente a vilipendiar a importância de nosso cargo. Efetivamente, gostaríamos imensamente de errar esse prognóstico.

Queremos, com muita intensidade, que todos os integrantes da carreira Auditoria estejam com uma remuneração condizente com a importância do cargo que exercem. De fato, estamos todos muito mal remunerados. Por outro lado, o que é preciso estar nessa discussão, também, é uma mais justa relação remuneratória entre os dois cargos de nível superior que compõem essa carreira (TRF e AFRF). Não é possível que percebamos algo em torno de metade do que ganham os integrantes do outro cargo.

No IX Conbatten, Congresso Nacional da categoria, debatemos a questão da política de reivindicação remuneratória. No que tange em especial à questão da relação remuneratória entre Técnicos e Fiscais, ficou deliberado que teremos como meta de médio a longo prazo a equiparação completa. Não há razões para uma distância tão grande entre dois cargos de nível superior pertencentes à mesma carreira. Muito menos essa relação se situar em cerca de 50%, o que é aviltante e desestimulante.

Técnicos definem aumento de salário como prioridade

Os Técnicos que responderam a enquete no site do Sindireceita, consideraram que a prioridade para 2006 é a questão remuneratória. Entre os participantes, 68,8% responderam que a remuneração deve ser priorizada, 27,3% responderam que a carreira é a prioridade e 3,9% apontaram a Super-Receita como a discussão mais importante para a categoria.

Retirada a urgência, Super-Receita é adiada

Um acordo feito nesta segunda-feira (16), durante reunião de líderes, fez com que o governo retirasse a urgência do Projeto de Lei 6272/05, que cria a Receita Federal do Brasil, a já conhecida Super-Receita. Com isso, a votação do projeto foi adiada novamente, desta vez para a próxima quarta-feira (25). Durante a reunião as lideranças partidárias garantiram apoio à aprovação de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 2075/05, que acaba com o pagamento extra em períodos de convocação extraordinária.

Rachid quer transferir sigilo de servidor para empregador

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu ontem que o Congresso estude a possibilidade de a Receita transferir o sigilo fiscal de servidores com irregularidade tributária detectada para os órgãos em que trabalha. Atualmente, quando identificada irregularidade fiscal de funcionário público, a Receita pode apenas puni-lo, mas não comunicar as irregularidades ao órgão em que o servidor trabalha, ainda que este seja objeto de processo administrativo em sua área de trabalho. Segundo Rachid, a transferência de sigilo não implica abertura dos dados do contribuinte, pois o órgão que o receber fica obrigado a proteger as informações.

O secretário também informou que, em 2005, a Receita identificou irregularidades na situação de 1.690 servidores, o que gerou um crédito tributário da ordem de R$ 160 milhões. Rachid afirmou ainda que a Receita realiza um intenso trabalho de combate à corrupção dentro do próprio órgão. Segundo ele, existem hoje 130 servidores dedicados exclusivamente a isso. De acordo com o secretário, no período de 1999 a 2005, as investigações da Receita atingiram 362 pessoas do órgão, resultando em 156 demissões.

Assembléia em São Paulo tem nova data

1 - Corte de ponto

2 - Retaliações

3 - Assuntos Gerais.

Informamos que existe a possibilidade da Assembléia contar com a presença do Presidente da Diretoria Executiva Nacional - Paulo Antenor, estaremos confirmando no decorrer da semana.

Frase do dia

?Se você não lutar pra valer, acaba perdendo o próprio rumo. E se isso acontecer, você não será ninguém?.

Ayrton Senna