Construindo a mobilização

dos Analistas-Tributários

Uma Administração Tributária eficiente se constrói, como se infere das constatações do eminente economista Nicholas Kaldor, com o reconhecimento e a justa remuneração dos seus servidores. A administração tributária enfraquecida e ineficiente só interessa aqueles que pretendem gozar dos equipamentos públicos de forma parasitária. Sem ter que contribuir com a sua manutenção e drenando para si parcela de esforço coletivo destinada ao investimento na construção do patrimônio comum a toda a sociedade. Esse tipo de conduta provoca desequilíbrios fatais na economia e prejuízos irreparáveis ao cumprimento do papel do Estado. Suas conseqüências mais evidentes são o desemprego, a informalidade ? produtos da concorrência desleal - e a indisponibilidade, por falta de recursos, dos serviços públicos essenciais que deveriam ser prestados a população.

Do ponto de vista político, as instituições democráticas passam a sofrer a corrosão da sua credibilidade, levando o País a uma maior susceptibilidade à crises que afetam de forma maligna o desenvolvimento econômico e social. Essas crises são prejudiciais a todos, sendo que atingem de forma mais aguda a camada mais carente da população. A desestabilização econômica e política geram um ciclo virtuoso às avessas, onde a corrupção e a ilegalidade são realimentadas até o ponto de, como um câncer, corroer todo o tecido social. Esses efeitos já são muito bem notados nas milhares de favelas existentes em todo o País, onde a ausência do Estado deixou margem para o desenvolvimento de um ?Estado marginal?, literalmente.

Os Analistas-Tributários têm a compreensão da importância da atividade que exercem para a manutenção da paz social. Reconhecem que só com desenvolvimento econômico é que alcançaremos o desenvolvimento social, com emprego, saúde e educação acessíveis a todos. Mas também reconhecem que sem um Estado democrático de direito e eficiente, que cumpra o seu papel de guardião da lei e que garanta o acesso a serviços públicos de qualidade, não há como se falar em desenvolvimento de qualquer natureza.

Estamos em campanha salarial, lutando pela valorização da Administração Tributária da União e contribuindo com a construção de sua eficiência. Pautamos junto ao governo Federal, na mesa de negociação aberta no segundo semestre de 2007, uma proposta de tabela salarial fundamentada em um profundo estudo técnico que seguia as recomendações do Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT). Na mesa, argumentando problemas financeiros, o governo contrapropôs com a equiparação qualitativa (alinhamento salarial, subsídio e cronograma de reajustes) da careira de Auditoria à carreira de Policial Federal. Essa proposta foi analisada pela categoria e pela direção do sindicato que decidiu aceitar os marcos referenciais, desde que o Analista-Tributário tivesse tratamento isonômico ao dado aos Agentes da Polícia Federal.

Até o presente momento, o governo tem se recusado a formalizar o compromisso que materializa os termos do acordo para o qual evoluíram as negociações, colocando em cheque o processo negocial. Mantivemos uma postura digna e respeitosa durante todo esse processo, considerando os elementos da conjuntura política vividos pelo governo no final do ano passado. Agora queremos a contrapartida desse respeito: queremos a formalização dos termos da proposta construída para que possamos discutir com o governo a sua forma de implementação sob a conjuntura atual.

Somente a mobilização da categoria será capaz de forçar essa definição. Acionaremos, em breve, os mecanismos de decisão política da categoria para avaliarmos as táticas de pressão que deveremos utilizar para que o governo se posicione sobre a campanha salarial. Definiremos também a forma de comunicação com a sociedade de modo a conquistar o seu apoio para essa luta que, a bem da verdade, é de todos os cidadãos.

ATRFB voltam a discutir a proposta

 de Lei Orgânica

Analistas-Tributários de vários estados do País se reuniram, no último final de semana, em Brasília/DF, para discutir as estratégias políticas e os fundamentos técnicos da proposta de Lei Orgânica da categoria. O encontro ocorreu conforme deliberação da AGN, realizada em Bento Gonçalves/RS, em novembro do ano passado.

Contando com o apoio técnico do professor da Fundação Getúlio Vargas, Angelino dos Santos, estiveram presentes à reunião os diretores da DEN Rodrigo Thompson (BA), Augusto da Costa Corôa (DF) e João Jacques (MG), e os colegas Alcione Plicarpo (PR), Marcelo Márcio de Oliveira (PR), Mauro Muller (RS), Eunilton Peixoto (CE), Evandro Chaves (CE) e Roberto Carlos dos Santos(RJ).

Presidente da DEN tem encontro com delegados Sindicais de São Paulo

O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, participou, no final de semana, de um encontro com delegados sindicais do estado de São Paulo. A reunião realizada em Ribeirão Preto, contou também com as presenças dos diretores da DEN, Irivaldo Lima Peixoto, diretora de Aposentados, Helenita Souza Nascimento, de Assuntos Jurídicos, Doralice Perrone, e com o presidente do CEDS/SP, Carlos Paz de Souza Castro.

Durante a reunião foram discutidos vários assuntos administrativos e a estratégia de mobilização  para acompanhamento das negociações salariais e da Lei Orgânica do Fisco Federal.

Paulo Antenor visita as delegacias das cidades de Araraquara, São Carlos, São José do Rio Preto, Limeira, Piracicaba, Bauru, Araçatuba e Presidente Prudente.

Diretores do Sindireceita iniciam encontros com a categoria

Integrantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) farão, em fevereiro, encontros nas Delegacias Sindicais. O objetivo é reunir os Analistas-Tributários de todo o País para debater os rumos da mobilização da categoria e demais assuntos de interesse.

O cronograma de reuniões está fase de elaboração e os delegados sindicais podem encaminhar para a DEN sugestões de data para realizações das assembléias, que contarão sempre com um representante da Diretoria, que fará uma avaliação de conjuntura e auxiliará na mobilização da categoria. A DEN solicita a todos os delegados sindicais que encaminhem, o mais breve possível, a proposta de data para realização da assembléia local.

Representantes das entidades do Grupo Fisco se reúnem em Salvador/BA