Vivemos nos dias de hoje em busca de soluções para uma miríade de problemas enfrentados pela humanidade. A grande maioria desses problemas não se encontram no âmbito individual, mas sim no âmbito coletivo. Mais e mais se exige de cada ser humano a participação ativa na definição do seu futuro, isso se quiser ter um futuro. Não há como escapar do debate, por exemplo, da preservação do meio ambiente, condição ?sine qua non? para podermos deixar de herança alguma qualidade de vida para as gerações futuras.
Assim, percebemos que apesar das dificuldades políticas enfrentadas por posturas radicais de defesa de interesses específicos, cada vez mais, as contradições manifestadas na realidade impõem uma mudança dos paradigmas do modelo hegemônico de desenvolvimento de modo a assimilar novos ?modus operandis? sustentáveis no aspecto econômico, social e ambiental. É o caso do Fórum Econômico Mundial que demonstrou, na sua última reunião, a disposição da União Européia em aceitar o aumento do corte de seus subsídios agrícolas, dos Estados Unidos em limitar seus subsídios anuais a agricultura e o G20 prometendo melhorar a abertura na área industrial e de serviços. Todos buscando, mesmo que lentamente, convergir para um equilíbrio de forças nas relações comerciais mundiais.
As negociações entre governo federal e governos estaduais em torno do PAC, ainda em andamento, mostram claramente que, se quiserem chegar a um consenso, tem que haver disposição, de ambas as partes, de ceder, de mudar os paradigmas que sempre os orientava, em nome de um bem maior, nesse caso o desenvolvimento econômico no nível necessário ao País. Em termos mundiais também se percebe nitidamente um posicionamento nesse sentido, mesmo que forçado pelas duras conseqüências que o desequilíbrio nas relações entre os países e o modelo de desenvolvimento predatório têm resultado para a humanidade (guerras, fome, miséria e autodestruição).
O importante é notarmos que sempre foi o tensionamento entre as partes que condicionou, em dada conjuntura (histórica, política, social e tecnológica), a realidade. Foi assim que, em alguns países se conseguiu garantir os direitos trabalhistas, os direitos políticos e sociais. Lembremos da jornada de trabalho de 8 horas ou mais, do voto feminino, do direito de greve. Tudo isso foi obtido com muita luta e perseverança no aguardo do seu momento de acontecer. Mas para acontecer foi preciso lutar e persistir na luta.
Poderíamos optar por caminhos mais fáceis, porém não tão dignos, do que o que optamos. Se queremos acabar com a mentira na nossa casa, temos que ter coragem para enfrentar os mentirosos.
Semana de AGNU
1.Avaliação de Conjuntura,
2.Unificação da Administração Tributária Federal (P.L 6.272/2005),
3.Pauta Reivindicatória para 2007,
4.Ações Judiciais,
5.Dia Nacional de Mobilização em prol da Ética e Decência na Secretaria da Receita Federal.
Veja aqui os indicativos
Veja aqui a Avaliação de Conjuntura
DS/Goiânia - Dia 31 de janeiro (quarta-feira), às 14h, no 2ª Mezanino da Delegacia da Receita Federal.
DS/PE - A Assembléia será no dia 31 (quarta-feira), às 10h, no CENTRESAF/PE, Sala 04, prédio sede do Ministério da Fazenda. A assembléia contará com representantes da DEN.
DS/Acre - A Assembléia será realizada no dia 31(quarta-feira), às 16h, no Salão de Atendimento do CAC/DRF/Rio Branco, situado à R. Marcehal Deodoro, 340, Térreo - Centro ? Rio Branco/AC.
DS/Vitória - A Assembléia será realizada no dia 31, às 14:00h, no Auditório da DRF, Sobreloja da Sala B.
DS/Curitiba - A Assembléia será realizada no dia 1° de fevereiro (quinta-feira), às 15h30, no San Martin Hotel (Rua João Negrão nº 169).
DS/BA - A Assembléia será realizada no dia 1° de fevereiro (quinta-feira), às 14h, no Auditório do Ministério da Fazenda, 8° andar, em Salvador/BA. Além da pauta do edital de Convocação da DEN será discutido também sobre o repasse do último Congresso dos Técnicos da Receita Federal.
DS/PB - Dia 1° de fevereiro (quinta-feira), às 9h, no Auditório do Ed. Sede do Ministério da Fazenda.
DS/MS - A Assembléia será realizada no dia 1° de fevereiro (quinta-feira), às 13h30, na Sede do Sindireceita no Mato Grosso do Sul, na rua Celso Garcia, 585 - Vila Nascente, Campo Grande/MS.
DS/POA - Será realizada AGNU e Assembléia Local no dia 1° de fevereiro, às 10h, no Auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul. A pauta da AGNU é a do edital da DEN. Na Assembléia Local serão discutidas a eleição do Conselho Fiscal Local, entre outros temas.
DS/Manaus - A Assembléia será no dia 1° de fevereiro, às 14h, na Alfândega do Porto de Manaus, Rua Marques de Santa Cruz, sem número, sala 206 (sala de reunião - Gabinete).
DS/São Luís - A Assembléia será realizada no dia 1° de fevereiro, às 15h, no Auditório do Ministério da Fazenda em São Luís. Está confirmada a presença do Dr. Érico (Advogado do SINDIRECEITA) que tratará da Ação dos 28,86%.
DS/Fortaleza - A Assembléia discutirá também os repasses do Congresso Nacional dos Técnicos. Confira os horários e locais:
- 31/01 (quarta-feira), às 10h, para os TRF do Porto do Mucuripe e Porto do Pecém - local: Alfândega do Porto do Mucuripe
- 31/01 (quarta-feira), às 14h, para os TRF do Aeroporto Pinto Martins ? local: terminal de passageiros
- 1°/02 (quinta-feira), às 13h30, para os demais TRF (DRF, DRJ, SRRF 3ª RF, Agências e etc) - local: sede da Delegacia Sindical, à rua Pereira Filgueiras, 1545.
- Dia 31 (quarta-feira), no CAC Jabaquara/ Tautapé na Rua Tijuco Preto, 205, às 15h30
- Dia 1°/02 (quinta-feira), no CAC Luz na Av. Prestes Maia, 733 - 2º andar, às 14h30
- Dia 1°/02 (quinta-feira), na Sede do Sindireceita na Rua Brigadeiro Tobias, 577, conj. 108/109, às 16h.
* Informamos que as Assembléias contarão com a presença de um representante da Diretoria Executiva Nacional.
- Dia 31 de janeiro, às 16h30 na ESAF (Jardim Botânico)
- Dia 1º de fevereiro, às 12h no Conselho de Contribuintes.
O Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu em 2006 arrecadar por via judicial R$ 4,395 bilhões, em créditos previdenciários. O valor corresponde à soma dos débitos inscritos na Dívida Ativa do INSS (R$ 1,998 bi), dos Depósitos Judiciais (R$ 1,152 bi) e das Execuções Fiscais Trabalhistas (R$ 1,244 bi).
O estoque da Dívida Ativa do INSS é de R$ 156,127 bilhões, com 251.250 devedores, perfazendo um total de 767.276 créditos. O total da dívida das empresas privadas é de R$ 142,302 bilhões (91,24%) dos municípios R$ 7,577 bilhões (4,85%) e dos estados R$ 5,020 bilhões (3,22%). O balanço anual da AGU revelou ainda que grande parte dos débitos está concentrada em um número pequeno de devedores. Atualmente, do total de 251.250 empresas, 19.058 (7,59%) estão classificadas como ?grandes devedores?, com dívida superior a R$ 1 milhão. Essas empresas são objeto de um acompanhamento especial, através de um grupo de 60 procuradores, integrantes das Divisões de Cobrança de Grandes Devedores. As 232.192 empresas restantes (92,41%) devem menos de R$ 1 milhão. Isto é, 19.058 empresas devem R$ 136,964 bilhões, enquanto outras 232.192 devem R$ 19,162 bilhões.
A arrecadação judicial dos créditos previdenciários passou a ser responsabilidade da PGF, órgão vinculado à AGU, após a edição da Medida Provisória 222/04. A Secretaria de Receita Previdenciária faz a fiscalização e a arrecadação administrativa das contribuições previdenciárias. Quando o contribuinte não paga sua dívida espontaneamente, ela é encaminhada ao Órgão de Arrecadação da PGF, que inscreve o débito na dívida ativa do INSS e faz a cobrança judicial. O Órgão de Arrecadação da PGF é composto por cerca de 700 procuradores federais, distribuídos em mais de 100 unidades locais de dívida ativa. (com informações da Assessoria da AGU)
Doação de Sangue
O colega Jorge Luiz Neves Passos, da DRF BSA/DIORT/PAR, solicita aos colegas que possam, que façam doações de sangue tipo O negativo para cirurgia em seu sogro, Saulo Borges de Andrade. A operação será realizada no sábado, dia 03 de fevereiro, e por ser intervenção cirurgica em área muito vascularizada será necessária grande quantidade de reposição sanguínea.
Possíveis doadores poderão se dirigir ao Hospital SAnta Luzia - 716 Sul- DF das 7:30 às 11:30 portando Documento de identidade. A doação deve ser feita para Saulo Borges de Andrade que fará cirurgia no Hospital Santa Helena ? DF.
