Depois de um longo feriado de carnaval, marcado pelos desfiles das escolas de sambas e blocos carnavalescos explorando a temática da dívida ecológica e social, como se a realidade só fosse possível ser vislumbrada como ela é na fantasia, recomeçamos a nossa caminhada na fantasia do real. Esta inversão que ocorre na parada do carnaval serve como uma chamada de atenção para os problemas que o dia-a-dia tende a escamotear: a miséria das esquinas, as injustiças, a violência, a destruição do meio-ambiente, etc. Fatos que precisam ser varridos para baixo do tapete das nossas consciências, aparecem como sambas-enredos e como fantasias a alegrar as multidões. Na volta ao ?normal?, continuaremos a conviver com esses problemas numa outra relação: agora, passamos a ver as mazelas como realidades imutáveis e as soluções dos problemas como pertencentes ao mundo das fantasias.
Se aos Técnicos da Receita federal fosse dada a incumbência de compor um samba-enredo, certamente não teriam que fazer muito esforço. Nossa realidade nos fornece material abundante para um século de inspiração. Talvez começássemos pela saga da origem do cargo, em que sem organização suficiente nem percepção clara do que verdadeiramente se engendrava, transformou-se o cargo de Técnico de Atividade Tributárias no cargo de Técnico do Tesouro Nacional (da carreira de Auditoria do Tesouro Nacional), isso com muita luta dos primeiros guerreiros do bom senso.
Como todo nascituro não tínhamos uma interferência maior sobre o processo, mas já tínhamos consciência do nosso enjeitamento (prenúncio de que, desde lá, não nos conformaríamos as condições que nos queriam impor). Logo percebemos, com a tentativa de nos excluir do direito a gratificação devida aos integrantes da carreira à época (RAV) e, por fim, com a definição do chamado ?AFTN equivalente? (a qual cada AFTN equivalia a três TTNs) como critério de cálculo da distribuição do percentual de trinta por cento que conquistamos, que representava, na visão dos planejadores da nova ?carreira?, que tínhamos que ser ideologicamente convencidos da nossa condição de inferioridade. Só essa pequena história já daria para mostrar a natureza com que se concebeu a organização da Receita Federal, e que tem norteado as suas sucessivas administrações.
Mas, para provar que a desobediência é a virtude original do homem, nasceu também no seio desta categoria a insurgência contra essa mentalidade. Desde antes da criação do cargo de Técnico da Receita Federal, as atividades por nós exercidas e os concursos para seleção dos ocupantes do cargo sempre foram de alta complexidade e dificuldade. O nível de consciência da categoria que se formava somado ao seu nível de insatisfação materializou-se num Sindicato e em bandeiras de luta que têm sido a força catalisadora das mudanças que temos conseguido operar para alteração, nesses anos, do papel originalmente concebido pelo vezo patrimonialista do grupo dirigente para um papel que reflita a expectativa de uma sociedade moderna.
Essa é uma saga que ainda vai para a história, pois a história sempre foi escrita pelos vitoriosos.
Nomeações no Gabinete da Secretaria da Receita Federal
Foi publicado na última sexta-feira (16), no Diário Oficial da União duas portarias do Gabinete do Ministério da Fazenda. As portarias designaram os nomes de Carlos Alberto Freitas Barreto para substituir eventualmente o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e Antônio Carlos Costa D' Ávila para o cargo de corregedor-geral da Receita Federal. D' Ávila assumirá a Corregedoria no período de três anos.
Magno Mello defende que reforma da previdência seja discutida também com sociedade no programa "Receita de Cidadania"
