A Diretoria Executiva Nacional aguardou a confirmação de reunião com o Governo ontem, até por volta das 22h00, e a mesma não ocorreu. A informação recebida é que o secretário de Recursos Humanos estaria reunido com representantes do Ministério da Fazenda. Pela manhã desta quarta-feira entraremos em contato com o Ministério do Planejamento para obter informações sobre o horário da reunião.

No final do dia de ontem, o Sindireceita recebeu por correspondência eletrônica do Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais/SRH/MP a proposta de progressão e promoção (Sidec), que foi disponibilizada na intranet do site. (veja aqui)

Orientamos a todos uma leitura apurada do documento recebido, pois a aceitação do Sidec é, na proposta do governo, condicionante para a implantação de subsídio para a Carreira de Auditoria.

Em uma primeira análise nota-se que a proposta apresentada não está plenamente de acordo com os princípios apresentados anteriormente pelo governo (também na intranet do site). Em uma primeira leitura já se percebe algumas pioras em relação a proposta anterior, como por exemplo: a abertura das vagas por classe se dará na razão de até 30% do número de servidores aptos para promoção em cada classe da carreira.

Se percebe, neste caso, alguns movimentos no sentido de que o subsídio não seja estendido à Carreira de Auditoria, notadamente pelo que detalhamos no boletim de ontem

?O subsídio vale a pena? O subsídio tem suas vantagens e desvantagens. Colocamos um texto na intranet explicando isto. Mas consideramos imprescindível termos uma modalidade de remuneração que é destinada às Carreiras Típicas de Estado. Com isto, temos duas conseqüências de imediato:

1 ? barra-se qualquer tentativa de nos qualificar como servidores do quadro administrativo, o que não somos

2 ? Em caso de proposta de separação de carreira, como desejam alguns, a confusão jurídica que se instalará somente pode nos beneficiar.?      

1 ? Trata-se de uma retaliação ao movimento grevista?

2 ? É uma forma do governo colocar obstáculos para a implantação do subsídio?

3 ? Qual a posição da RFB sobre esta proposta?

4 ? Mesmo com todas as dificuldades postas, interessa aos Analistas-Tributários a implantação do subsídio?

Pelo menos sobre o último questionamento cabe uma resposta de pronto da Diretoria Executiva Nacional:  sim, vale a pena, da mesma forma que é obrigação nossa lutar para melhorar o sistema Sidec. Continuamos defendendo que neste momento só se deva tratar dos princípios e depois do modelo, na regulamentação.

Qualquer Analista-Tributário mais atento já percebeu que esta discussão deixou de ser apenas sobre remuneração a algum tempo. Há muito mais em jogo, como modelo de carreira, atribuições e Lei Orgânica em discussão neste momento, com os jogadores, a cada dia, jogando mais abertamente e demonstrando seus posicionamentos.

Sobre o subsídio, o debate não-aberto é: que não venha o subsídio agora para toda a Carreira de Auditoria e em um segundo momento que venha para apenas um dos cargos, se possível com separação de carreiras. Este é um debate que devemos realizar amanhã e depois na Assembléia Geral Nacional Unificada.    

da DRF Novo Hamburgo/RS

Diante da proposta apresentada pelo governo na semana passada, manifestamos nosso repúdio quanto aos seguintes quesitos:

Os critérios e os índices de transposição deverão ser os mesmos para todas as classes e padrões.

A proposta atual acentua o fosso, fato inaceitável porque estará perpetuando problemas já existentes.

Reiteramos a necessidade de uma maior clareza nos critérios de avaliação, progressão e promoção.

O Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, entidade representativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 29 e do artigo 63, inciso X, do Estatuto da entidade, Convoca todos os filiados a comparecer na Assembléia Geral Nacional Unificada ? AGNU, a realizar-se nos dias 10 e 11 (quinta e sexta-feira) de abril de 2008, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1.Avaliação de Conjuntura

2.Pauta Reivindicatória - Negociações Salariais ? Mobilização

3.ProPessoas e Lei Orgânica da Administração Tributária da União.

AGNU nos Estados

DS Campo Grande/MS ? AGNU amanhã (dia 10), às 13h, na Sede do Sindireceita/ MS, Rua Celso Garcia, 585, Vila Nascente - Campo Grande-MS.

DS Londrina/PR - A AGNU será amanhã (10/04), às 12 horas, na Rua Professor João Candido, 333, Centro em Londrina/PR.

DS Salvador/BA ? AGNU amanhã (10), às 15h, no Auditório do Ministério da Fazenda de Salvador - 8º andar, e pela Seccional de Camaçari, também amanhã (10), às 13h - na DRF Camaçari. Na Assembléia a DS apresentará a prestação de contas referente aos meses de janeiro a março.

DS Rio Branco/AC ? AGNU amanhã (dia 10), às 16h30, no CAC/DRF/RBO-AC e na sexta-feira (11), às 18h, na IRF/Brasiléia.

DS Belo Horizonte/MG - AGNU amanhã (dia 10), às 10h, no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda, em Belo Horizonte-MG.

11h - Inspetoria/SP: Av. Celso Garcia, 3.580

11h - DEFIS/SP: Av. Pacaembu, 715

12h30 - CAC Pinheiros: Rua Teodoro Sampaio, 1.312

12h30 - CAC Luz: Av. Prestes Maia, 733 ? 2º andar

12h30 - CAC Santo Amaro: Rua Padre José de Anchieta, 76

12h30 - CAC Tatuapé: Rua Tijuco Preto, 205

14h30 ? DERAT/SP: Rua Luis Coelho, 197

16h ? DEINF/DEAIN/SP: Rua Avanhandava, 55

16h ? Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 ? conj. 106 à 109

Após a AGNU a Assembléia será transformada em Local para discutir sobre a eleição dos conselheiros para a próxima reunião do Ceds/SP. Os interessados em participar da próxima reunião do Ceds/SP como conselheiro e sugestões para assembléias deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

DS Campinas/SP ? AGNU sexta-feira (dia 11), às 8h30, na DRF Campinas e, às 14h, na ALF Viracopos e na DRF Jundiaí.

DS Manaus/AM ? AGNU sexta-feira (dia 11), às 14h, na sede do Sindicato, sala 204 do Edifício Ajuricaba (antigo Hotel Amazonas).

DS Rio Grande/RS ? AGNU na sexta-feira (dia 11), às 9h, na sede do Sindicato dos Bancários, Rua Marechal Floriano 467.

DS Rio de Janeiro/RJ - AGNU sexta-feira (dia 11), às 14h, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 375 ,13º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

DS Recife/PE ? AGNU sexta-feira (dia 11), às 9h30, no Auditório da GRA/PE, sobreloja, prédio sede do Ministério da Fazenda.

DS Florianópolis/SC - AGNU na sexta-feira (dia 11), às 10h, na sede do Sindireceita/FNS-SC, Rua Felipe Schmidt, 321 - Sala 502 - Centro - Ed. Carlos Meyer.

DS Maceió/AL ? AGNU na sexta-feira (dia 11), no prédio da Associação Comercial de Maceió, na rua Sá e Albuquerque, Jaraguá, às 14h.

DS Fortaleza/CE - Convoca os filiados a comparecem nas AGNU que serão realizadas nas datas e locais abaixo:

-ATRFB aposentados e pensionistas ? 09h45 - local: sede da Delegacia Sindical

-ATRFB ativos (DRF/FOR, DRJ/FOR, SRRF/3ªRF e ALF/AEROPORTO)- 13h45- local: sede da Delegacia Sindical

-ATRFB vinculados ao Porto Mucuripe e Pecém ? 10h - local: sede da Alfândega, no Porto do |Mucuripe

-ATRFB vinculados a DRF/Sobral - 10h- local: sede da DRF/Sobral

-ATRFB vinculados a DRF/Juazeiro do Norte - 15h - local: sede da DRF/Juazeiro do Norte.

DS Boa Vista/RR - A Assembléia será nesta sexta-feira (11), às 11 horas, na sala da Elcione Dias (2º andar) no prédio da DRF Boa Vista. Durante a AGNU será discutido também a festa de posse e outros assuntos gerais.

DS Maringá/PR ? A Assembléia será realizada na quinta-feira (10), às 14h30, no Auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá ? PR

Nesta terça-feira (8), o presidente Paulo Antenor de Oliveira gravou outros quatro vídeos institucionais que serão veiculados a partir do mês de junho.

Nas mensagens, Antenor chama a atenção para o afastamento de Analistas-Tributários da malha fina, o que acaba prejudicando o contribuinte, fala sobre a sonegação do ITR (Imposto Territorial Rural) e sobre a importância de se investir em uma verdadeira Carreira de Auditoria, por meio da valorização dos ATRFB e de mudanças de procedimentos na Receita Federal do Brasil.

Outro assunto tratado nos vídeos é a burocracia enfrentada pelos brasileiros com o Fisco. Para o Sindireceita, permitir que os Analistas-Tributários desempenhem mais atribuições diminuiria a burocracia e tornaria a Receita Federal mais eficiente. Em breve os vídeos serão disponibilizados na página do sindicato para conhecimento.