Análise de Conjuntura
Sindireceita discute ajustes na proposta
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O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - SRH, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, recebeu os diretores do Sindireceita em seu gabinete nesta quarta-feira (9) para tratar da campanha salarial.
Os representantes da DEN encaminharam ao secretário uma contraproposta. Entre os pontos da proposta de reajuste salarial, foram tratados o percentual de implantação das parcelas, reenquadramento dos Analistas-Tributários dos últimos concursos e o Sidec.
Assim como em outras reuniões, o secretário sinalizou que ainda há como mexer na proposta. De acordo com Duvanier, os técnicos do MPOG estão fazendo os ajustes solicitados pela categoria para ver o que é possível implementar. ?Estamos analisando se temos fôlego em termos de orçamento para fazer essas alterações?, destacou.
O secretário agendou uma outra reunião com o Sindireceita para a próxima terça-feira(15). Na oportunidade, Duvanier disse que espera apresentar a proposta completa aos Analistas-Tributários. Se a proposta for aprovada pela categoria, será assinado um termo do acordo que será encaminhado ao Congresso Nacional.
Representando o Sindireceita estavam presentes na reunião o presidente, Paulo Antenor de Oliveira, o vice-presidente, Hélio Bernades e a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino.
1 ? Percentual de implantação das parcelas ? O Sindireceita colocou a posição da categoria de que não aceita que em nenhuma das parcelas haja diminuição da atual relação remuneratória entre os cargos da Carreira de Auditoria.
O SRH declarou que há espaço para negociação e que o Ministério do Planejamento está fazendo simulações, levando-se em conta a disponibilidade orçamentária, para apresentar alternativas para a categoria. De qualquer maneira, a idéia é transferir um percentual da última parcela para a primeira, antecipando-se então o reajuste.
O SRH informou que, apesar de ser um ponto de difícil alteração, o governo levará em consideração a posição dos Analistas-Tributários.
3 - Sidec ? Outro ponto de reclamação por parte do Sindireceita foram os critérios para progressão e promoção, principalmente, o limitador de 30% para abertura de vagas por classe do número de servidores aptos para promoção.
O SRH agradeceu pelo fato do Sindireceita ter prontamente disponibilizado aos seus filiados a proposta do governo. Duvanier disse que o Sidec é parte essencial para a implantação do subsídio e que o governo não vai abrir mão de critérios para progressão e promoção, mas que está disposto a discutir a proposta, inclusive os percentuais.
4 - Reenquadramento dos Analistas-Tributários dos últimos concursos ? Ao ser questionado sobre a questão, o secretário de Recursos Humanos novamente informou que os critérios de reenquadramento serão os mesmos para ambos os cargos da Carreira de Auditoria.
Nos próximos dias e até a reunião oficial com o sindicato, o presidente do Sindireceita estará em contato permanente com a Secretaria de Recursos Humanos para tratar dos pontos acima.
A Diretoria Executiva Nacional avalia que há espaço político para avanços nos pontos acima e que qualquer medida de força sem conhecermos as alterações que o governo proporá nestes itens é precipitação. Não podemos nos esquecer que além da discussão salarial estamos mudando a forma de remuneração, que passará a subsídio.
Como informação complementar para os debates sugerimos a leitura dos dois últimos boletins e a explicação sobre subsídio, constante na área restrita do site, assim como a proposta do Sidec, que também foi colocada na área restrita.
Indicativo 01 ? Continuidade das Negociações ? Como as negociações estão em andamento, a Diretoria Executiva Nacional considera que deva ser aprovado pois não há, neste momento, nenhum motivo razoável para o rompimento das negociações salariais.
Indicativo 02 ? Preparativos para movimento Paredista ? Tendo em visa a consideração sobre o item 01, a Diretoria Executiva Nacional considera que este item deva ser rejeitado.
Indicativo 03 ? Rejeição de proposta em que tenha parcela que reduza a atual relação remuneratória entre os cargos da Carreira de Auditoria ? A Diretoria Executiva Nacional entende que deva ser aprovado, pois a situação acima traz riscos e desvalorização para a categoria.
deputado Vignatti
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O Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, entidade representativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 29 e do artigo 63, inciso X, do Estatuto da entidade, Convoca todos os filiados a comparecer na Assembléia Geral Nacional Unificada ? AGNU, a realizar-se nos dias 10 e 11 (quinta e sexta-feira) de abril de 2008, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1.Avaliação de Conjuntura
2.Pauta Reivindicatória - Negociações Salariais ? Mobilização
3.ProPessoas e Lei Orgânica da Administração Tributária da União.
Hoje é dia de AGNU
DS Belo Horizonte/MG - AGNU hoje (dia 10), às 10h00, no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda, em Belo Horizonte-MG.
DS Londrina/PR - AGNU hoje (dia 10), às 12h00, na Rua Professor João Cândido, 333 - Centro, Londrina/PR.
DS Maringá/PR - Hoje (dia 10), às 14h30, no Auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá.
DS Natal/RN - às 14h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do RN, localizado em frente ao prédio da DRF Natal.
DS Campo Grande/MS - às 13h00, na Sede do Sindireceita/MS, Rua Celso Garcia, 585, Vila Nascente - Campo Grande-MS.
DS Salvador/BA - às 15h00, no Auditório do Ministério da Fazenda de Salvador - 8º andar, e pela Seccional de Camaçari, também hoje, às 13h - na DRF Camaçari. Na Assembléia a DS apresentará a prestação de contas referente aos meses de janeiro a março.
11h - Inspetoria/SP: Av. Celso Garcia, 3.580
11h - DEFIS/SP: Av. Pacaembu, 715
12h30 - CAC Pinheiros: Rua Teodoro Sampaio, 1.312
12h30 - CAC Luz: Av. Prestes Maia, 733 ? 2º andar
12h30 - CAC Santo Amaro: Rua Padre José de Anchieta, 76
12h30 - CAC Tatuapé: Rua Tijuco Preto, 205
14h30 ? DERAT/SP: Rua Luis Coelho, 197
16h ? DEINF/DEAIN/SP: Rua Avanhandava, 55
16h ? Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 ? conj. 106 à 109
Após a AGNU a Assembléia será transformada em Local para discutir sobre a eleição dos conselheiros para a próxima reunião do Ceds/SP. Os interessados em participar da próxima reunião do Ceds/SP como conselheiro e sugestões para assembléias deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
DS Fortaleza/CE - hoje (dia 10), para os ATRFB aposentados e pensionistas, às 09h45, na sede da Delegacia Sindical,
-ATRFB ativos (DRF/FOR, DRJ/FOR, SRRF/3ªRF e ALF/AEROPORTO), às13h45, na sede da Delegacia Sindical.
DS Curitiba/PR - AGNU hoje, quinta-feira, às 15h00, no Hotel San Martin. O vice-presidente do Sindireceita Hélio Bernades, estará presente na Assembléia de Curitiba.
DS Campinas/SP - AGNU amanhã, sexta-feira (dia 11), às 8h30, na DRF Campinas e, às 14h, na ALF Viracopos e na DRF Jundiaí.
DS Rio Grande/RS ? AGNU sexta-feira (dia 11), às 9h00, na sede do Sindicato dos Bancários, Rua Marechal Floriano 467.
DS Recife/PE - sexta-feira (dia 11), às 9h30, no Auditório da GRA/PE, sobreloja, prédio sede do Ministério da Fazenda.
DS Florianópolis/SC - sexta-feira (dia 11), às 10h00, na sede do Sindireceita/FNS-SC, Rua Felipe Schmidt, 321 - Sala 502 - Centro - Ed. Carlos Meyer.
DS Porto Alegre/RS - AGNU sexta-feira (dia 11), às 10h00, na sede da Delegacia Sindical, localizada na R. Washington Luiz, nº 500 - conj. 702.
DS Fortaleza/CE - ATRFB vinculados ao Porto Mucuripe e Pecém , às 10h00, na sede da Alfândega, no Porto do Mucuripe,
-ATRFB vinculados a DRF/Sobral, às 10h00, na sede da DRF/Sobral,
-ATRFB vinculados a DRF/Juazeiro do Norte, às 15h00, na sede da DRF/Juazeiro do Norte.
DS Boa Vista/RR ? amanhã, às 11h00, na sala da Elcione Dias (2º andar), no prédio da DRF Boa Vista. Durante a AGNU será discutido também a festa de posse e outros assuntos gerais.
DS/Cumbica-Guarulhos/SP ? amanhã, às 13h30, no Refeitório ao lado do setor de Bagagem Desacompanhada localizado no TECA, Edifício Anexo 1.
DS Maceió/AL ? sexta-feira (dia 11), às 14h00, no prédio da Associação Comercial de Maceió, na Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá, Maceió.
DS Manaus/AM - sexta-feira (dia 11), às 14h00, na sede do Sindicato, sala 204 do Edifício Ajuricaba (antigo Hotel Amazonas).
DS Rio de Janeiro/RJ - sexta-feira (dia 11), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 375 ,13º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
DS Uruguaiana/RS - AGNU sexta-feira (dia 11), às 21h00, na sede da ACIU (Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana).
a)Às 10h ? Ed. Órgãos Regionais (Auditório 11º andar)
b)Ás 14h30min - Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório ? Térreo).
