Análise de Conjuntura
Sindireceita discute ajustes na proposta
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O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - SRH, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, recebeu os diretores do Sindireceita em seu gabinete nesta quarta-feira (9) para tratar da campanha salarial.
Os representantes da DEN encaminharam ao secretário uma contraproposta. Entre os pontos da proposta de reajuste salarial, foram tratados o percentual de implantação das parcelas, reenquadramento dos Analistas-Tributários dos últimos concursos e o Sidec.
Assim como em outras reuniões, o secretário sinalizou que ainda há como mexer na proposta. De acordo com Duvanier, os técnicos do MPOG estão fazendo os ajustes solicitados pela categoria para ver o que é possível implementar. ?Estamos analisando se temos fôlego em termos de orçamento para fazer essas alterações?, destacou.
O secretário agendou uma outra reunião com o Sindireceita para a próxima terça-feira(15). Na oportunidade, Duvanier disse que espera apresentar a proposta completa aos Analistas-Tributários. Se a proposta for aprovada pela categoria, será assinado um termo do acordo que será encaminhado ao Congresso Nacional.
Representando o Sindireceita estavam presentes na reunião o presidente, Paulo Antenor de Oliveira, o vice-presidente, Hélio Bernades e a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino.
1 ? Percentual de implantação das parcelas ? O Sindireceita colocou a posição da categoria de que não aceita que em nenhuma das parcelas haja diminuição da atual relação remuneratória entre os cargos da Carreira de Auditoria.
O SRH declarou que há espaço para negociação e que o Ministério do Planejamento está fazendo simulações, levando-se em conta a disponibilidade orçamentária, para apresentar alternativas para a categoria. De qualquer maneira, a idéia é transferir um percentual da última parcela para a primeira, antecipando-se então o reajuste.
O SRH informou que, apesar de ser um ponto de difícil alteração, o governo levará em consideração a posição dos Analistas-Tributários.
3 - Sidec ? Outro ponto de reclamação por parte do Sindireceita foram os critérios para progressão e promoção, principalmente, o limitador de 30% para abertura de vagas por classe do número de servidores aptos para promoção.
O SRH agradeceu pelo fato do Sindireceita ter prontamente disponibilizado aos seus filiados a proposta do governo. Duvanier disse que o Sidec é parte essencial para a implantação do subsídio e que o governo não vai abrir mão de critérios para progressão e promoção, mas que está disposto a discutir a proposta, inclusive os percentuais.
4 - Reenquadramento dos Analistas-Tributários dos últimos concursos ? Ao ser questionado sobre a questão, o secretário de Recursos Humanos novamente informou que os critérios de reenquadramento serão os mesmos para ambos os cargos da Carreira de Auditoria.
Nos próximos dias e até a reunião oficial com o sindicato, o presidente do Sindireceita estará em contato permanente com a Secretaria de Recursos Humanos para tratar dos pontos acima.
A Diretoria Executiva Nacional avalia que há espaço político para avanços nos pontos acima e que qualquer medida de força sem conhecermos as alterações que o governo proporá nestes itens é precipitação. Não podemos nos esquecer que além da discussão salarial estamos mudando a forma de remuneração, que passará a subsídio.
Como informação complementar para os debates sugerimos a leitura dos dois últimos boletins e a explicação sobre subsídio, constante na área restrita do site, assim como a proposta do Sidec, que também foi colocada na área restrita.
Indicativo 01 ? Continuidade das Negociações ? Como as negociações estão em andamento, a Diretoria Executiva Nacional considera que deva ser aprovado pois não há, neste momento, nenhum motivo razoável para o rompimento das negociações salariais.
Indicativo 02 ? Preparativos para movimento Paredista ? Tendo em visa a consideração sobre o item 01, a Diretoria Executiva Nacional considera que este item deva ser rejeitado.
Indicativo 03 ? Rejeição de proposta em que tenha parcela que reduza a atual relação remuneratória entre os cargos da Carreira de Auditoria ? A Diretoria Executiva Nacional entende que deva ser aprovado, pois a situação acima traz riscos e desvalorização para a categoria.
deputado Vignatti
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O Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, entidade representativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 29 e do artigo 63, inciso X, do Estatuto da entidade, Convoca todos os filiados a comparecer na Assembléia Geral Nacional Unificada ? AGNU, a realizar-se nos dias 10 e 11 (quinta e sexta-feira) de abril de 2008, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1.Avaliação de Conjuntura
2.Pauta Reivindicatória - Negociações Salariais ? Mobilização
3.ProPessoas e Lei Orgânica da Administração Tributária da União.
Hoje é dia de AGNU
DS Belo Horizonte/MG - AGNU hoje (dia 10), às 10h00, no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda, em Belo Horizonte-MG.
DS Londrina/PR - AGNU hoje (dia 10), às 12h00, na Rua Professor João Cândido, 333 - Centro, Londrina/PR.
DS Maringá/PR - Hoje (dia 10), às 14h30, no Auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá.
DS Natal/RN - às 14h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do RN, localizado em frente ao prédio da DRF Natal.
DS Campo Grande/MS - às 13h00, na Sede do Sindireceita/MS, Rua Celso Garcia, 585, Vila Nascente - Campo Grande-MS.
DS Salvador/BA - às 15h00, no Auditório do Ministério da Fazenda de Salvador - 8º andar, e pela Seccional de Camaçari, também hoje, às 13h - na DRF Camaçari. Na Assembléia a DS apresentará a prestação de contas referente aos meses de janeiro a março.
11h - Inspetoria/SP: Av. Celso Garcia, 3.580
11h - DEFIS/SP: Av. Pacaembu, 715
12h30 - CAC Pinheiros: Rua Teodoro Sampaio, 1.312
12h30 - CAC Luz: Av. Prestes Maia, 733 ? 2º andar
12h30 - CAC Santo Amaro: Rua Padre José de Anchieta, 76
12h30 - CAC Tatuapé: Rua Tijuco Preto, 205
14h30 ? DERAT/SP: Rua Luis Coelho, 197
16h ? DEINF/DEAIN/SP: Rua Avanhandava, 55
16h ? Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 ? conj. 106 à 109
Após a AGNU a Assembléia será transformada em Local para discutir sobre a eleição dos conselheiros para a próxima reunião do Ceds/SP. Os interessados em participar da próxima reunião do Ceds/SP como conselheiro e sugestões para assembléias deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
DS Fortaleza/CE - hoje (dia 10), para os ATRFB aposentados e pensionistas, às 09h45, na sede da Delegacia Sindical,
-ATRFB ativos (DRF/FOR, DRJ/FOR, SRRF/3ªRF e ALF/AEROPORTO), às13h45, na sede da Delegacia Sindical.
DS Curitiba/PR - AGNU hoje, quinta-feira, às 15h00, no Hotel San Martin. O vice-presidente do Sindireceita Hélio Bernades, estará presente na Assembléia de Curitiba.
DS Campinas/SP - AGNU amanhã, sexta-feira (dia 11), às 8h30, na DRF Campinas e, às 14h, na ALF Viracopos e na DRF Jundiaí.
DS Rio Grande/RS ? AGNU sexta-feira (dia 11), às 9h00, na sede do Sindicato dos Bancários, Rua Marechal Floriano 467.
DS Recife/PE - sexta-feira (dia 11), às 9h30, no Auditório da GRA/PE, sobreloja, prédio sede do Ministério da Fazenda.
DS Florianópolis/SC - sexta-feira (dia 11), às 10h00, na sede do Sindireceita/FNS-SC, Rua Felipe Schmidt, 321 - Sala 502 - Centro - Ed. Carlos Meyer.
DS Porto Alegre/RS - AGNU sexta-feira (dia 11), às 10h00, na sede da Delegacia Sindical, localizada na R. Washington Luiz, nº 500 - conj. 702.
DS Fortaleza/CE - ATRFB vinculados ao Porto Mucuripe e Pecém , às 10h00, na sede da Alfândega, no Porto do Mucuripe,
-ATRFB vinculados a DRF/Sobral, às 10h00, na sede da DRF/Sobral,
-ATRFB vinculados a DRF/Juazeiro do Norte, às 15h00, na sede da DRF/Juazeiro do Norte.
DS Boa Vista/RR ? amanhã, às 11h00, na sala da Elcione Dias (2º andar), no prédio da DRF Boa Vista. Durante a AGNU será discutido também a festa de posse e outros assuntos gerais.
DS/Cumbica-Guarulhos/SP ? amanhã, às 13h30, no Refeitório ao lado do setor de Bagagem Desacompanhada localizado no TECA, Edifício Anexo 1.
DS Maceió/AL ? sexta-feira (dia 11), às 14h00, no prédio da Associação Comercial de Maceió, na Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá, Maceió.
DS Manaus/AM - sexta-feira (dia 11), às 14h00, na sede do Sindicato, sala 204 do Edifício Ajuricaba (antigo Hotel Amazonas).
DS Rio de Janeiro/RJ - sexta-feira (dia 11), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 375 ,13º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
DS Uruguaiana/RS - AGNU sexta-feira (dia 11), às 21h00, na sede da ACIU (Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana).
a)Às 10h ? Ed. Órgãos Regionais (Auditório 11º andar)
b)Ás 14h30min - Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório ? Térreo).
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Analista-Tributário, em fiscalização em estradas vicinais na região de Foz do Iguaçu, apreendeu, na terça-feira (8), um caminhão com placas de Passo Fundo (RS) que transportava mercadorias contrabandeadas em meio a uma carga de papel higiênico.
O caminhão foi apreendido em uma estrada rural na cidade de Santa Terezinha de Itaipu. A maior parte dos produtos apreendidos são meias e itens de vestuário. O caminhão foi lacrado e encaminhado à Delegacia da RFB em Foz do Iguaçu para posterior deslacração. (Informações da DRF/Foz do Iguaçu/PR).
Porte de arma para os
Analistas-Tributários da RFB
Ocorre que as Carteiras Funcionais dos Analistas-Tributários encontram-se defasadas, não possuindo a autorização prevista para o porte de arma. Isso vem a prejudicar o exercício do referido direito de portar armas, motivo pelo qual, no dia 28 de março do corrente ano, demos entrada em pedido administrativo para atualização das carteiras funcionais, devendo, nelas, constar a autorização para o porte.
Orientamos no sentido de que os interessados dêem uma lida na Lei para esclarecimentos. Lembramos que assim que tivermos novidades quanto ao tema informaremos. Em havendo dúvidas, entrem em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicada retificação da lista de liberação de ponto do CNRE
Foi publicada a retificação da lista de liberação de ponto do último CNRE. O objetivo da retificação foi a inclusão do nome de três Analistas-Tributários, que participaram do encontro realizado, entre os dias 25 e 28 de março, em Brasília (DF), mas que não constavam da relação original.
do IRPF segue normalmente
