Dois caminhos se abrem diante de nós nesse momento de definição salarial: o caminho da greve e o caminho da negociação. Pelo primeiro encontraremos uma população desacreditada em tudo e em todos. Produto dos escândalos pisados e repisados pela mídia que, na tentativa de contribuir com o desgaste do governo, não foi capaz de distinguir joio de trigo, lançando todos na vala comum. Foi, e continua sendo, extremamente eficiente em destruir e incapaz de construir.
Acabou criando uma sensação de descrença generalizada em que todos, inclusive nós, servidores públicos, passamos a ser vistos como um estorvo na vida do indivíduo. Dessa população, que inevitavelmente é a maior prejudicada numa greve, teremos que angariar apoio ou desconsiderar a sua opinião. Já no caminho da negociação, encontraremos as lembranças decepcionantes das promessas não cumpridas, dos apoios políticos que refugam na hora "H", os riscos de lidar com pessoas sem palavra, propostas indecentes de reajuste, e o desgaste das barganhas e das trocas.
Ambos os cenários são de riscos e de oportunidades. Cabe a nós julgar em que campo queremos jogar esse cabo de guerra. Os delegados reunidos na última reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) deliberaram pelo prazo de primeiro de maio como prazo limite para a abertura de negociações. Esperamos conseguir uma manifestação do governo antes do vencimento desse prazo. Mas, a partir daí, teremos que definir o que fazer. E teremos que tomar essa decisão com sabedoria.
A Diretoria Executiva Nacional tem trabalhado intensivamente para abrir a discussão sobre o resgate da injusta redução salarial sofrida pelos Técnicos da Receita Federal no episódio conhecido por nós como "RAV 8X". Foi quando, por ação do sindicato patronal, tivemos a relação remuneratória próxima de 70% entre Fiscais e Técnicos, reduzida a 41%, num acinte que revoltou profundamente a categoria, e que hoje já foi pacificado no judiciário como uma injustiça a ser reparada.
Desde lá, temos tido por parte dos governos que se sucederam, o compromisso de resgatar essa dívida para com a categoria. Saímos de 41% de relação remuneratória em 1999 para 47% em 2002 e 52% em 2004. Esperamos que o atual governo mantenha essa trajetória histórica e, definitivamente, faça a reparação que a justiça manda fazer: que a remuneração de um Técnico da Receita Federal alcance o patamar de 70% da remuneração de um Fiscal. Isso é o mínimo que merecemos e que a justiça, e o senso de justiça, garantem.
Deputados vão discutir Cargos e Salários do Funcionalismo
Os Planos de Cargos e Salários do Funcionalismo serão tema de audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Ainda sem data definida, a audiência deverá contar com a presença do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Na avaliação da autora da proposta, deputada Dra. Clair (PT-PR), é importante que as reivindicações dos servidores sejam analisadas, caso contrário uma série de greves poderá começar no serviço público.
Pauta do Senado também está trancada por MP's
O plenário do Senado Federal está com a pauta de votações novamente trancada por três medidas provisórias (278/06, 279/06 e 280/06), que foram remetidas pela Câmara aos senadores na semana passada. A MP 278/06 abre crédito extraordinário de R$ 80 milhões para o Ministério da Integração Nacional e a MP 279/06, modificada pelo projeto de lei de conversão (PLV) 08/06, destina R$ 890 milhões ao Ministério das Cidades para obras de urbanização e construção de moradias para famílias de baixa renda.
A MP 280/06, modificada pelos deputados, transformando-se no PLV 09/06, reajusta a tabela de desconto do Imposto de Renda de pessoas físicas em 8%. As medidas já haviam sido aprovadas no Senado, mas voltaram à Casa devido às modificações feitas pelos deputados no texto original. A votação dessas matérias é extremamente importante para que a pauta do Senado seja liberada para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/06, que unifica as secretarias da Receita Previdenciária e Receita Federal e cria a Receita Federal do Brasil.
I Encontro Regional do TRF Aposentado ? Região Sul
A diretoria de Aposentados e Pensionistas da DEN promove nos dias 05 e 06 de maio, no Centro de Lazer da Assefaz, em Florianópolis/SC, o ?I Encontro Regional dos Técnicos da Receita Federal Aposentados ? Região Sul?. O objetivo do encontro é promover a interação entre a DEN e os TRF aposentados no debate das questões de interesse da categoria e que afligem esses colegas. Segundo Hélio Bernades, diretor de Aposentados e Pensionistas, ?este é o primeiro encontro dos aposentados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além de confraternizar teremos uma pauta de debates ampla. Vamos ter a oportunidade de debater a atual conjuntura e as ações judiciais, além das palestras com especialistas da melhor idade?. Bernades também adianta que o cronograma dos demais encontros, do sudeste, centro-oeste, norte e nordeste está sendo elaborado e em breve será divulgado.
Quanto ao ?Encontro da Região Sul? ressaltamos que o folder, com todas as informações e a ficha de inscrição, já foi enviado por mala direta para a residência dos TRF aposentados. O prazo para confirmação no evento vai até o dia 2 de maio (terça-feira) e poderá ser feito junto ao delegado sindical de cada região, ou na diretoria de Comunicação pelo telefone (061) 3962-2297.
Técnicos da Receita apreendem veículos em Foz do Iguaçu
Entre os dias 21 e 23 deste mês, 23 veículos foram apreendidos em Foz do Iguaçu, dentre eles 17 automóveis, três ônibus, duas caminhonetes e um furgão. A operação que contou com a participação de Técnicos também resultou na apreensão de outros R$ 80 mil em equipamentos de informática que seriam enviados a diversas localidades do País, quantidade considerada suficiente para lotar um caminhão.
No início desta semana dia 24, três ônibus que trafegavam por estradas alternativas foram capturados. Um deles, que se identificava como transporte escolar estava carregado de produtos irregulares. Os veículos e as mercadorias foram lacrados e encaminhados à Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Cinco pessoas foram presas durante as operações realizadas pelos Técnicos da Receita Federal.
As fiscalizações foram desenvolvidas no posto da Polícia Rodoviária Federal em Santa Terezinha de Itaipu e Céu Azul ? ao longo da BR 277 até Cascavel ? na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu, no Posto Fiscal Bom Jesus (Medianeira), além de vários locais na cidade de Foz do Iguaçu. As operações contaram com colaboração da Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
Inscrições para Concurso do CIAT
As inscrições para o XIX Concurso de Monografias do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), cujos temas são "Autonomía administrativa y financiera de las Administraciones Tributarias" e "Mecanismos de control de las Aduanas versus agilización del Comercio Internacional? terminam no próximo dia 30. Os interessados devem buscar informações complementares na página eletrônica do CIAT em www.ciat.org.
Festa de Parintins vai divulgar campanha "Pirata: tô fora. Só uso original"
