A Subsecretaria de Gestão Corporativa da RFB ? Sucor enviou ao Sindireceita, na última sexta-feira (8), mensagem que informa nova alteração no quadro de vagas do Concurso de Remoção do cargo de ATRFB. A mudança foi feita em três unidades pontuais da 7ª RF, as quais sofreram um acréscimo nos respectivos quantitativos de vagas. No dia 5 de janeiro também houve alteração nas unidades pertencentes à 5ª RF.

Para ter acesso ao Quadro de Vagas completo, após as alterações, clique aqui.

Inscrições Abertas

As inscrições para o Concurso encerrarão no dia 29 de janeiro. Os interessados poderão se inscrever por meio do endereço eletrônico https://sa3.receita.fazenda/sa3.html. Tal endereço só é acessível por computadores ligados à Intranet RFB.

Clique aqui para ter acesso à Portaria que instituiu o Concurso de Remoção ATRFB 2009, ressalvado o seu Anexo I, que, conforme informado no início da matéria, sofreu alterações.

Regras do Concurso

- não haverá mais limite para saída de servidores classificados por unidade

- poderão ser abertas novas vagas no decorrer da classificação, em função das saídas, ou seja, para cada saída processada em unidade considerada não superavitária, será aberta uma nova vaga

- a opção do candidato não será por localidade e, sim, por unidade de exercício, sendo que o número de opções passará a ser ilimitado. O candidato poderá, assim, pleitear remoção dentro da mesma localidade.

Clique aqui para ter acesso à Portaria que dispõe sobre as regras do Concurso de Remoção.

O período referente à participação do candidato no curso de formação do respectivo concurso externo permanecerá sendo considerado para fins de pontuação, devendo, nesse caso, ser indicado no formulário de inscrição o certame de ingresso do servidor.

A Diretoria Executiva Nacional deseja boa sorte a todos os colegas que anseiam por alterar sua unidade de exercício e reafirma que continuará fazendo o possível para que todos alcancem a lotação almejada.

Período de Férias

A Diretoria Executiva Nacional lembra que, como no mês de janeiro muitos Analistas-Tributários tiram férias, os delegados sindicais e demais colegas devem entrar em contato com aqueles que têm interesse no Concurso de Remoção para que não esqueçam do período de inscrições, a se encerrar no próximo dia 29.

Presidente da DEN visita Delegacias Sindicais de São Paulo

18/01, segunda-feira

DS/Cumbica: Rod. Hélio Smidt s/n, Terminal de Cargas, setor 2, Edifício 2 - Guarulhos, às 11h00,

DS/São Jose dos Campos: Avenida Nove de Julho, 1037, Hotel Urupema ? São José dos Campos, às 15h30.

19/01, terça-feira

DS/São Sebastião: Rua Altino Arantes, 614 - São Sebastião, às 10h00

DS/Taubaté: Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa, 339 - Taubaté, às 15h30.

20/01, quarta-feira

DS/Santo André e São Bernardo do Campo: Av José Caballero, 35 - 8º andar, Santo André, às 10h00,

DS/Santos: Praça da Republica s/n, Auditório da Alfândega - Santos, às 16h00.

21/01, quinta-feira

DS/São Paulo (Sede da DS/SP): Rua Brigadeiro Tobias, 577 - 1º andar sl 109, às 11h00,

DS/São Paulo (DERAT/SP): Rua Luis Coelho, 197, SL - Auditório, às 14h00,

DS/São Paulo (DEINF/SP): Rua Avanhandava, 55, 4º andar, às 16h30.

22/01, sexta-feira

DS/Osasco e Barueri: Avenida Tucunaré, 292 - Tamboré - Barueri, às 11h,

DS/São Paulo (IRF/SP): Av. Celso Garcia, 3.580 - 4º andar - Tatuapé ? São Paulo, às 15h30.

Malha Fina - Receita ajusta atendimento

A RECEITA FEDERAL está tendo que fazer um ajuste fino no sistema de agendamento eletrônico de atendimento de pendências pelos contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O sistema, que permite a marcação de um horário pelo site da Receita na internet, entrou em funcionamento no último dia 4 mas contribuintes de algumas localidades estão com dificuldades para conseguir agendar o atendimento. O coordenador de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins, informou que onde há demanda reprimida o Fisco está aumentando o número de horários de agendamento e pessoal nos postos de atendimento. Segundo ele, o sistema identificou até agora 898 casos de contribuintes que tentaram e não conseguiram finalizar o agendamento. (Informações Diário de Pernambuco).

Medida quer que Fisco avise formalmente o motivo de retenção da declaração de IR

A Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado, analisará medida que obriga a Receita Federal a informar formalmente ao contribuinte pessoa física que caiu na malha fina o motivo de retenção da declaração, bem como o prazo para esclarecer ou retificar eventuais desvios de dados.

O objetivo do Projeto de Lei 493/08, segundo o autor, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), é evitar que o órgão aplique multa ao contribuinte antes de informá-lo oficialmente de que sua declaração foi retida ou que apresenta problemas em dados.

Transparência

O relator da medida na comissão, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), já emitiu parecer pela aprovação da proposta, mas elaborou emenda, que estabelece nulidade no lançamento decorrente da revisão do Fisco, caso não cumpra a exigência de informar formalmente o contribuinte sobre a retenção de sua declaração.

Para Zambiasi, de acordo com a Agência Senado, o rigor da Receita Federal na análise das declarações deve ser aplaudido. Porém, ele acredita que esse rigor deve estar acompanhado de medidas de transparência, que possibilitem ao contribuinte esclarecer os motivos que levaram sua declaração a ser retida.

Hoje, o contribuinte pode verificar se a sua declaração foi retida voluntariamente, bastando que ele acesse o site da Receita Federal. (Informações InfoMoney)

Apreensão de cigarros

No final da tarde de segunda-feira (11), servidores da RFB em conjunto com a Polícia Federal, fizeram a apreensão de uma carreta com aproximadamente 1100 caixas de cigarros de origem paraguaia.

As equipes de repressão ao contrabando e descaminho chegaram até o veículo por meio de investigação. A carreta estava no pátio de uma oficina mecânica em Foz do Iguaçu, paralela à BR-277.

A carreta foi lacrada e encaminhada à Delegacia de Polícia Federal para demais averiguações da carga. A deslacração acontece na manhã de hoje na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)

Conjuntura em Síntese: Taxa Selic

?Este país ficou muito tempo obcecado com a inflação. Vocês estavam certos em se preocupar nos anos 90, mas hoje isso se tornou uma restrição à capacidade de crescimento", afirmou o economista sul-coreano Ha-Joon Chang, professor da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. Segundo Chang o Brasil deve evitar a alta dos juros no momento em que o crescimento econômico se acelera, pois seria uma "tolice o Brasil desperdiçar a oportunidade" de promover uma maior expansão da economia apertando a política monetária cedo demais.