Apesar da tranqüilidade aparente, o processo de transição da Receita Federal do Brasil, exige de todos e, a cada dia, extrema cautela. Episódios recentes e informações repassadas por alguns órgãos da imprensa reforçam ainda mais a necessidade de mantermos a prudência.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, desde o início das discussões sobre a fusão do fisco, se posicionou abertamente a favor da proposta, por acreditar e defender que dessa união só poderiam surgir a melhora na eficiência e eficácia da gestão da Administração Tributária brasileira.
Ao contrário de outros, nosso discurso está posto e publicado e é inequívoco quanto a defesa da criação da Receita Federal do Brasil e de seus benefícios ao contribuinte, ao cidadão e a todo o País.
Assim, acontecimentos recentes servem apenas para reforçar nossa postura em prol do sucesso da Receita Federal do Brasil.
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente da DEN
Aduana terá um novo Regulamento
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
Em dois meses deve ser concluído o trabalho de alteração do Regulamento Aduaneiro. A previsão é que, com a mudança, o Regulamento passe a contar com mais de mil artigos e que corresponda às expectativas de disciplinar plenamente a Aduana brasileira . A informação foi repassada na última sexta-feira (04) pela secretária adjunta da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Clecy Maria Busato Lionço. O trabalho, de acordo com a secretária adjunta, está na fase final de revisão, e assim que for concluída essa etapa, a minuta será encaminhada à Casa Civil. A última atualização ocorreu há cinco anos, mas Clecy Busato adianta que a intenção é realizar essa revisão a cada dois anos. A Receita também deverá revisar as Instruções Normativas da área aduaneira, que, somente para exportação, já perfazem um total de 37 atos.
Durante o encontro, o ex-coordenador-geral de Administração Aduaneira e atual coordenador-geral de Política Tributária, Ronaldo Lázaro Medina, juntamente com sua equipe, fez uma apresentação do Projeto de Modernização da Administração Aduaneira. O trabalho, que deve ser concluído até o fim deste ano, prevê a realização de pesquisas com os servidores que atuam na área e a elaboração de um relatório final com propostas de mudança para o fortalecimento da Aduana brasileira. De acordo com Medina, a pesquisa, que vem sendo desenvolvida por uma empresa de consultoria externa, a PriceWaterHouse, tem por objetivo apontar as deficiências e, principalmente, estabelecer um novo modelo para a Aduana. Medina pediu a colaboração dos servidores que atuam na área.
O Sindireceita foi representado na reunião pelo diretor de assuntos parlamentares, Rodrigo Thompson, que destacou a importância da apresentação e discussão desse e de outros projetos com as entidades que representam as categorias da Receita Federal.
A Diretoria de Assuntos Parlamentares conclama a categoria a mobilizar-se pela aprovação das emendas propostas pelo Sindireceita à MP 359. O foco do trabalho parlamentar é a proposta que restabelece a paridade integral entre ativos, aposentados e pensionistas. A mobilização deve se dar através do envio de mensagens eletrônicas e, principalmente, através do contato direto dos colegas com os parlamentares nas suas respectivas bases. Vale informar que a MP 359 deve ser votada na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. O material para o trabalho parlamentar será disponibilizado a partir de hoje no nosso site.
Encontro em Beberibe vai reunir aposentados do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte
Na opinião dos colegas que já participaram dos encontros regionais, o momento é especial para relembrar e compartilhar as emoções do período de atividade profissional, rever companheiros e conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela Diretoria Executiva Nacional. Para o diretor Hélio Bernades (Aposentados e Pensionistas), o objetivo dos encontros é motivar a participação dos colegas nas lutas em defesa da categoria. ?Nosso objetivo é valorizar os Analistas-Tributários aposentados e proporcionar um amplo debate das questões de interesse da categoria. Quem tiver condições não pode perder esta oportunidade?, acrescenta.
Alguns colegas já receberam o folder com a ficha de inscrição, no qual também consta toda a programação do evento. É importante destacar que as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Sindireceita. Os aposentados com dificuldade de locomoção e problemas de saúde, que necessitem de apoio, têm direito a levar um acompanhante. Basta destacar e preencher a ficha de inscrição, não é necessário selar.
Para mais esclarecimentos sobre o encontro em Beberibe, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 3962-2297.
Edital de Convocação 01/2007
Conselho de Ética
Unificação de atendimento em Nova Andradina/MS
"" align="alignnone" width="400" caption=""], )
No Mato Grosso do Sul, a primeira Agência da Receita Federal do Brasil com atendimento unificado abriu as portas em Nova Andradina/MS, no último dia 02 de maio.
Foi realizada uma solenidade para recepcionar os servidores da extinta Secretaria da Receita Previdenciária que contou com a presença de autoridades locais, como o gerente Executivo do INSS, o chefe da Agência da Previdência Social em Nova Andradina, delegado e servidores da jurisdição da DRFB/Dourados.
