1 - Avaliação de Conjuntura
2 - Negociação Salarial
Indicativos
Ministro do Planejamento se reúne com presidente do Sindireceita
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
Na tarde desta quarta-feira o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, foi recebido pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, para tratar da remuneração dos Técnicos da Receita Federal. Na oportunidade Paulo Antenor voltou a relatar a situação dos Técnicos e defendeu a diminuição das diferenças salariais entre os cargos de nível superior da Carreira de Auditoria da Receita Federal.
Em síntese o ministro do Planejamento declarou que:
a) Não há proposta de subsídio para a Carreira de Auditoria
b) Os percentuais serão definidos até segunda-feira, dia 26
c) Os Técnicos terão, no mínimo, tratamento isonômico na Carreira de Auditoria
d) A questão específica dos Técnicos é compreendida pelo governo e está sendo tratada
e) As negociações continuam
f) Nesta reunião não foram apresentados índices.
Durante a reunião também foi debatido a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral e suas conseqüências para os reajustes em processo de negociação com o Executivo.
Nova reunião foi realizada no Ministério do Planejamento
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça afirmou que o planejamento estaria empenhado em resolver todas as demandas dentro do curto prazo permitido pela legislação eleitoral, mas que esta rodada não encerra as discussões. Os representantes do governo manifestaram a sua sensibilidade com relação ao avanço da relação remuneratória, mas que ainda haveria dificuldades em se atender esse pleito. Não foram informadas que dificuldades são estas.
A Diretoria Executiva Nacional reiterou que a base das reivindicações da categoria está na manutenção da política iniciada em 2004 de convergência para uma justa relação remuneratória e no fim da discriminação entre ativos e aposentados através de gratificações de atividade. Esta proposta peca por ser pífia no seu montante, não avança na correção da relação remuneratória perdida ilegalmente e é prejudicial os aposentados por adotar como base o aumento por gratificações. Também é extremamente prejudicial aos colegas das classes iniciais. Ou seja, consegue ser ruim para todos. Relembramos o alto nível de qualificação do Técnico da Receita Federal, da degradação do nível de motivação da categoria e do impacto que isso significa para uma organização da importância da Receita Federal. Reafirmamos que o tratamento diferenciado dado a outras carreiras também teria efeito explosivo sobre a organização e que o governo não está dando a devida importância a um órgão vital para o Estado. No final, ficou acertada uma nova rodada a ser convocada pelo Ministério do Planejamento.
Segundo o Jornal ?Folha?, em sua edição online, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou ontem a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíbe o reajuste salarial dos servidores públicos, acima da recomposição do poder aquisitivo, no período de 180 dias antes das eleições até a posse dos eleitos. "Nós temos uma situação em que muitas categorias estavam na época de reajuste e o Orçamento [da União] só foi aprovado em abril, portanto é momento de fazer reajustes. Eu acho que não houve mudança e vamos continuar cumprindo o ritual normal de atendimento dessas categorias", disse ele.
Embora este seja o entendimento do presidente, a recente decisão deve ser melhor analisada. O Sindireceita também entende que a decisão não impede o cumprimento de acordos salariais específicos, no entanto, há setores, dentro e fora do governo que não estão interpretando desta forma.
Ontem o assunto foi debatido em reunião do Movimento Nacional em defesa do Estado Brasileiro, com a participação de representantes do Sindireceita, onde as entidades presentes demonstraram preocupação. O presidente do Sindireceita também conversou a respeito com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva.
Presidente da Comissão de Orçamento da Câmara se reúne com representantes da DEN
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
O deputado federal, Gilmar Machado (PT/MG), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, se reuniu ontem com representantes do Sindireceita. Durante o encontro Machado falou das mudanças adotadas pela comissão para tornar mais transparente a execução orçamentária. O deputado também tratou de interesses da categoria como a proposta de reajuste salarial.
O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, fez um relato do andamento das negociações e apresentou as propostas dos Técnicos da Receita Federal. Além do presidente da DEN, participaram do encontro os diretores, Hélio Bernades, Honório Ribeiro, Silvia Felismino, Rodrigo Thompson e o assessor parlamentar Sérgio de Castro.
Servidores públicos fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
Cerca de 500 servidores públicos federais de carreira do Estado realizaram, nesta quarta-feira pela manhã, em Brasília, uma passeata em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos blocos K e C, para reinvidicar ao governo melhores condições de trabalho e salários. A manifestação contou com apoio do deputado federal Babá (PSOL/PA) que afirmou ser solidário à luta do Movimento em Defesa do Estado Brasileiro, formado pelos representantes das entidades de carreiras do Ciclo de Gestão e do Fisco Federal. ?A luta de vocês é digna e necessária. Este País só funciona com o trabalho dos servidores públicos?, ressalta.
