XLV Reunião Extraordinária do CNRE

1. Pauta Reivindicatória - Negociações Salariais ? Mobilização

2. Lei Orgânica do Fisco Federal

3. Atualização do Regimento Interno do CNRE

4. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 18/07/2008, às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento.

Os nomes dos conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional até o dia 18 de julho 2008. No caso de não se tratar de conselheiros natos deverá ser apresentada Ata constando obrigatoriamente os nomes dos delegados eleitos em Assembléia Local.

DS Fortaleza/CE ? Assembléia local

O delegado sindical do Sindireceita em Fortaleza (CE), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados vinculados ao Porto Mucuripe e Pecém para comparecerem à Assembléia Geral Local - AGL, que será realizada hoje (27), às 10h00, na sede da Alfândega no Porto do Mucuripe, para apreciação da seguinte pauta:

1 - Assuntos de interesse desta delegacia e

2 - Avaliação de Conjuntura.

DS Salvador/BA - Assembléia Local

A delegacia sindical de Salvador/BA convoca os filiados para participarem de Assembléia Local nesta segunda-feira (30), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda - 8º andar, com a presença da Advogada da DAJ Drª Vanessa Soares que esclarecerá os andamentos das ações judiciais. Quem quiser pode mandar as suas dúvidas por email - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para tratarem e deliberarem sobre os assuntos abaixo relacionados:

1. Ações Judiciais com a presença de Advogado da DAJ 2. Reunião com a superintendente

3. Informe sobre o encontro dos aposentados do nordeste (BA/SE/AL/PE E PB)

4. Informes sobre Negociação Salarial - MP

5. Assuntos Gerais.

Edital de Convocação - Reunião CEDS/RS

1. Avaliação da Conjuntura,

2. Negociação Salarial,

3. Lei Orgânica do Fisco e Atribuições,

4. CNRE agosto/2008,

5. Situação das Unidades de Fronteira da RFB,

6. Assuntos Jurídicos, e

7. Assuntos Gerais.

Analistas-Tributários participam de apreensão de brinquedos irregulares

 em Manaus/AM

Analistas-Tributários do Serviço de Vigilância da Alfândega do Porto de Manaus e da Comissão responsável pela coordenação do Siscomex Carga, participaram da seleção, bloqueio e verificação física de cargas provenientes da China, as quais abasteceriam o comércio no estado do Amazonas com produtos, a princípio, irregulares. As mercadorias verificadas consistiam em bolsas e bichos de pelúcia, que não haviam sido declarados ou que estavam declarados de forma incorreta, sendo objetos de suspeita de contrafação. Os brinquedos sequer possuíam anuência do In metro.

Os procedimentos de seleção e bloqueio envolvem a análise de risco, que tem como base informações prestadas pelas Agências Marítimas no sistema conhecido como "Mercante", que está integrado com o Siscomex Carga.

O novo sistema de controle de cargas marítimas da Receita Federal foi implantado no dia 31 de março deste ano e demonstra seu potencial, devendo ser lembrado que diversos Analistas-Tributários, de várias localidades do Brasil, participaram da criação do sistema e, atualmente, colaboram para seu aprimoramento.

A Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu esclarece a todos que, ao contrário do que foi divulgado pela mídia, não alterou os procedimentos realizados quanto à Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA).

Tratando-se de mercadorias, quando o viajante portar menos do que US$ 300,00 , deve-se preencher e declarar o formulário normalmente, especificando dados pessoais e assinando o documento.

Somente nos casos em que o viajante portar mercadorias que resultem em um valor superior a US$ 300,00, é que se deve preencher todos os dados da DBA, inclusive relacionar os bens, as quantidades e os valores de cada um.

Lembramos, também, que para demais dúvidas, o formulário de DBA está disponível no site da Receita Federal do Brasil www.receita.fazenda.gov.br. (Informações da DRF Foz do Iguaçu/PR).

DS São Paulo promove encontro

 com aposentados