A criação da Receita Federal do Brasil foi uma construção política que os Analistas-Tributários tem orgulho de ter participado. Dentre seus objetivos está a "reorganização da Administração Tributária Federal pela racionalização e otimização dos trabalhos" (exposição de motivos do projeto da Super-Receita).
Conclamamos todos os Analistas-Tributários do Brasil a reunirem-se na manhã do dia 28 de junho para avaliar os rumos que estão sendo dados à Receita Federal do Brasil pelos atos internos da Administração e se esses atos vão, verdadeiramente, ao encontro desses objetivos.
Convocamos, em especial, os Analistas-Tributários de Brasília/DF para dar mais uma demonstração de unidade e representar toda a categoria no Ato que será realizado às 9h00, em frente ao Ministério da Fazenda, quando será entregue ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o documento com a avaliação dos Analistas-Tributários sobre o processo de implementação da Receita Federal do Brasil.
Vamos unidos cobrar:
- A ALOCAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS EM FUNÇÕES COMPATÍVEIS COM O NÍVEL DO CARGO NA LEI 11.457/2007
Veja aqui
Nota Técnica sobre atribuições do cargo de ATRFB
Ato do dia 28/06
O delegado sindical do Rio de Janeiro convoca todos os filiados para participarem amanhã (28), às 11h, na escadaria do Ministério da Fazenda na Av. Presidente Antonio Carlos, 375 do Ato pela Receita Federal do Brasil e contra as ações restritivas às atividades dos Analistas-Tributários.
Convoca todos os ATRFB's para o ato contra as ações restritivas às atividades do novo cargo que realizar-se-á no dia 28/06/07 (quinta-feira) das 9h00 até 12h00 no Auditório do Edifício 2 ao lado do Almoxarifado.
Compareçam à Assembléia Local no AUDITÓRIO do Prédio do Ministério da Fazenda, Av. Prestes Maia, 733, 22º andar dia 28/06/2007, às 09:00 horas, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Revisão salarial
2. Atos internos da Receita Federal do Brasil restritivos à atuação dos Analistas-Tributários
3. Palestra com o Mestre em Administração, Prof. Do MBA em Gestão de Pessoas da FGV, Angelino Rabelo dos Santos, sobre Administração Unificada na RFB, Atribuições e Produtividade
4. Ações Judiciais
5. Outros assuntos de interesse da categoria.
Veja aqui o manifesto.
Eleições Sindireceita:
Prazo para inscrições das chapas encerra-se nesta semana
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) alerta para o prazo das inscrições das chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais, triênio 2008/2010. Conforme Calendário Eleitoral as inscrições se encerram neste sábado, dia 30 de junho.
O presidente da CEN, Analista-Tributário Eduardo Alvares/RS, solicita aos candidatos às Eleições 2007 que não deixem para efetuar a inscrição das chapas na última hora e fiquem atentos aos prazos definidos no Calendário Eleitoral. O presidente da Comissão Eleitoral salienta também a importância de os delegados sindicais buscarem a atualização dos dados cadastrais dos filiados.
1 - Poderá candidatar-se, em chapa completa, o Analista-Tributário que seja filiado ao Sindireceita e esteja em dia com a contribuição sindical e em pleno gozo de seus direitos político-sindicais.
2 - O pedido de inscrição da chapa deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral Nacional, no endereço da DEN: SHCGN 702/703 - Bloco "E" - Loja 37 - Brasília-DF - CEP 70720-650.
3 - As inscrições devem ser subscritas pelos candidatos (a presidente ou a delegado sindical), mediante preenchimento da ficha de pedido de inscrição da chapa, juntamente com as fichas de autorização dos candidatos ao cargo eletivo titular ou suplente, preenchidas, sem rasuras, emendas ou borrões e assinadas pelos interessados.
4 - As assinaturas deverão ser reconhecidas em cartório.
5 - São vedadas as inscrições de um mesmo candidato em mais de uma chapa.
6 - De acordo com parágrafo único do Regulamento Eleitoral, no caso das chapas inscritas por meio de correspondência, serão consideradas as datas de postagem dos pedidos, que deverão ser registradas com aviso de recebimento.
7 - Para informações adicionais, consulte o link "Eleições", no site do Sindireceita.
A CEN está à disposição para esclarecimento de dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Ação Ordinária - Direito de Greve/Pagamento dos Dias Parados
O CEDS/RS informa as últimas movimentações sobre a ação ordinária (Nº 2005.71.00.042496-3/RS) - Direito de Greve/Pagamento dos Dias Parados. Veja abaixo:
Despacho/Decisão - Interlocutória
Receita Federal realiza
Operação Cacique II
A Receita Federal do Brasil realizou ontem da Operação Cacique 2. Foram feitas buscas e apreensões de mercadorias contrabandeadas em cinco depósitos na região central de Belo Horizonte/MG. O objetivo da operação é combater o contrabando e a pirataria dando continuidade a Operação Cacique realizada no dia 8 de maio quando foram fiscalizados 107 boxes no Shopping Oiapoque na cidade de Belo Horizonte.
As buscas e apreensões deferidas pela Justiça Estadual se basearam na presença de indícios da prática de crimes de sonegação fiscal, descaminho e violação de direito autoral conhecido como pirataria.
O material apreendido será encaminhado para depósitos do Ministério Público, da Receita Federal do Brasil e da Prefeitura de Belo Horizonte. Participaram da operação o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda/MG, a Polícia Militar, a Polícia Federal, a Polícia Civil, o Ministério Público Federal e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. (Com informações do gabinete RFB)
Nota de falecimento
É com pesar que comunicamos o falecimento da Analista-Tributária aposentada Léa Soares, no último dia 24. A aposentada trabalhou na ARF de São Lourenço e faleceu aos 81 anos de idade. Aos familiares e amigos, todo conforto neste momento de consternação e saudades.
