Até então, a presidência interina da Fundação era ocupada pelo presidente do Conselho da Fundação Assefaz, Hélio Bernades, que deixa o cargo para Luiz Roberto Santos Leal, que tem a missão de conduzir o novo processo eleitoral. Desejamos ao novo presidente sucesso nesta missão.
DIAP analisa parecer do deputado Marquezelli (PTB/SP) sobre direito de greve
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) analisou, nesta terça-feira, o parecer do relator do projeto de lei nº 4.497/01, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), que trata do direito de greve do servidor público. O parecer do deputado, que conclui por um substitutivo, poderá ser apreciado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da qual também é presidente, antes mesmo do envio da proposta do Poder Executivo sobre o tema.
O substitutivo está estruturado em quatro grupos de temas:regras sobre deliberação e procedimentos de negociação direitos do servidor em greve e vedações da Administração Pública definição de serviços essenciais e inadiáveis e as exigências para seu atendimento e abusos do direito greve e suas penalidades.
A diretora de Assuntos Jurídicos, Doralice Neves Perrone, informa que vários colegas aposentados entraram em contato com a DAJ informando que existem outras entidades oferecendo ajuizar ações que versem sobre a paridade da GIFA, juntando inclusive notícias de jornais sobre decisão do Supremo Tribunal Federal no caso dos PCCs.
Doralice lembra a todos que a DAJ já impetrou mandados de segurança coletivos visando a paridade da GIFA para os aposentados e pensionistas.
O mandado de segurança nº 2004.34.00.048620-2/DF está aguardando julgamento em 2º instância perante o Tribunal Regional Federal da 1º Região. Os advogados da Diretoria de Assuntos Jurídicos estão elaborando memoriais para despachar com os desembargadores quando o julgamento for marcado.
O mandado de segurança nº 2006.34.00.028646- 9/DF está em primeira instância. Os advogados da Diretoria estão solicitando preferência no julgamento do mandado de segurança.
Salienta-se que todos os filiados estão nas nossas ações coletivas e que em caso de dúvida, entrem em contato com esta DAJ por meio do tel. (61) 3962-2270.
Movimento em Defesa do Estado se reúne na Anfip para finalizar carta aberta à sociedade
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Representantes do Ciclo de Gestão e Fisco Federal, que compõem o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro, se reuniram nesta terça-feira (2) pela manhã na sede da Anfip, em Brasília/DF, para finalizar a elaboração de carta aberta à sociedade. A carta será publicada em revistas de grande circulação nacional e tem como finalidade mostrar ao cidadão os posicionamentos do Movimento em relação a profissionalização da Administração Pública, dentre outros pontos.
Na opinião do presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, é fundamental que as entidades expressem na carta que o Movimento luta por um Estado Moderno que seja eficiente na prestação de serviço à população. A carta também quer mobilizar a sociedade a combater à corrupção, à violência e defender a transparência das contas públicas.
As entidades se reúnem novamente na próxima terça-feira (10), às 10 horas, na sede da Anfip, para discutir as ações do Movimento. O diretor de Formação Sindical, Augusto Corôa, também esteve presente na reunião que contou com a participação de membros da Anfip, AACE, Assecor e Unacom.
DS Teresina/PI recepciona colegas da Previdência
