A escolha de um novo secretário da Receita Federal precisa passar pelo crivo do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, o que dificulta a tarefa. É ele quem conduz politicamente o Fisco e, por isso, precisa de alguém que aceite ser um subordinado. Mas a experiência fracassada de Lina Vieira mostra que o nome precisa ter capacidade técnica suficiente para administrar, com autoridade, o dia a dia da Receita, pois Machado só se ocupa de assuntos mais amplos. Desse ponto de vista, os quatro nomes na mesa do ministro Guido Mantega não atendem totalmente ao perfil.
Valdir Simão, atual presidente do INSS, é afinadíssimo com Machado, mas é da Previdência. Ainda que as secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária tenham sido unificadas na Super-Receita, os respectivos técnicos não se bicam. Por isso, há uma preocupação sobre a autoridade de Simão com os auditores fiscais.
Odilon Neves Júnior, atual subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, é afinado com o secretário-executivo e é auditor fiscal, mas é considerado um nome fraco para tomar as rédeas do Fisco. Segundo fontes ligadas à Receita, seu nome também não agrada à Casa Civil.
Os ex-secretários-adjuntos da Receita Paulo Ricardo Cardoso - diretor de gestão da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - e Carlos Alberto Barreto - que comanda o Conselho de Administração de Recursos Fiscais - são os que mais se enquadram no quesito administrativo. Mas são nomes das gestões de Everardo Maciel e Jorge Rachid. Além disso, há dúvidas se aceitariam a subordinação.
Mantega evitou ontem fazer qualquer comentário sobre a demissão de Lina ou a escolha de seu sucessor. Ele já comunicou a subordinada de que ela perdeu o cargo, conforme revelou Jorge Bastos Moreno em sua coluna no Globo no sábado.
Ao deixar a reunião ministerial na Granja do Torto ontem, no início da noite, Mantega foi indagado sobre a demissão, mas disse apenas que o assunto "não foi tratado na reunião" e se retirou. Para evitar a imprensa, ele entrou no ministério por um corredor camuflado que liga a garagem ao elevador privativo. Cinco chefes-adjuntos do Fisco também devem sair. Constrangida, Lina passou a tarde trancada em seu gabinete. O burburinho foi grande, com os técnicos se perguntando quem será o novo chefe. Mantega não poupou a ex-secretária do vexame de passar o dia sendo alvo de especulações.
Os adversários afirmavam que ela "já vai tarde", e seus defensores, que ela está sendo injustiçada. Segundo fonte ligadas ao Fisco, sete dos dez superintendentes das regiões fiscais - aqueles indicados por Lina - podem entregar os cargos em solidariedade. Os cinco chefes adjuntos da Receita levados por Lina também devem sair.
?Essa saída demorou. Realmente a Receita está mal administrativamente. Já vai tarde?, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal, Paulo Antenor de Oliveira.
Os defensores de Lina afirmam que seu afastamento se deve à decisão da secretária de enfrentar não apenas a Petrobras mas os bancos, alvo de fiscalização em sua curta gestão. ?Os bancos reclamaram muito dela. Ela está saindo por cima?, disse um assessor dela. Nas demais secretarias da Fazenda, avalia-se que o caso da Petrobras é mais polêmico do que parece, pois a legalidade da manobra contábil da empresa, revelada pelo Globo em maio, não é consenso. O problema de Lina foi não ter sabido administrar o assunto e ter tornado público o entendimento da cúpula de que a manobra não era permitida, o que levou à CPI. (Informações do jornal O Globo)
Governo queria Lina fora da CPI
O governo federal começou a se armar para enfrentar a CPI da Petrobras com a demissão da secretária da Receita Federal, Lina Vieira. A avaliação é que Lina não era a mais indicada para defender o governo na CPI. Mesmo com a queda da arrecadação, ela só ficou "queimada" no Palácio do Planalto por causa do episódio da Petrobras.
Lina foi surpreendida com a sua demissão nas páginas do jornal O Globo, sábado, e administra agora outra crise: os superintendentes ameaçam pedir demissão em solidariedade. Todos foram indicados por ela. Até o início da noite de ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitava comentar o assunto. "Isso não é o assunto da conversa. Não tenho que confirmar nada", disse, após sair da reunião ministerial na Granja do Torto. Se não confirmou, Mantega tampouco desmentiu.
A falta de comunicação oficial da demissão de Lina, segundo assessores, impôs um desgaste a Mantega e seu secretário executivo, Nelson Machado. Machado, que indicou Lina e nos bastidores era quem comandava a Receita, é um dos cotados para o posto. Outro nome é o do presidente do Conselho de Contribuintes, Carlos Alberto Barreto, remanescente da equipe do ex-secretário Jorge Rachid.
A secretária sofria pressões do governo e do corporativismo da casa. Ela assumiu há 11 meses e deu início a um desmonte do comando de postos-chave da Receita. A estratégia gerou insatisfação na corporação e disputa de poder, afetando as atividades do órgão, como a fiscalização. As metas e a Estratégia Nacional de Fiscalização, com resultados que seriam alcançados nos próximos anos, foram deixados de lado, sem que se repassasse uma nova orientação.
A demissão de Lina, segundo assessores, explicita a crise institucional que abateu o órgão, considerado um dos mais importantes do setor público federal e com papel decisivo para economia e o equilíbrio das contas públicas. A situação de caos no atendimento dos contribuintes, apontado pela própria secretária alguns dias depois da sua posse, também não foi solucionada. Ao contrário, agravou-se com o retorno dos servidores do Ministério da Previdência que não quiseram permanecer no quadro da Receita, depois da absorção da Secretaria de Arrecadação Previdenciária. Especializados na cobrança das contribuições previdenciárias, esses servidores fizeram falta no atendimento, na avaliação dessas fontes.
Não bastassem os problemas internos, o cenário de crise financeira, retração da atividade econômica e queda da arrecadação amplificaram as distorções na condução do dia a dia das atividades da Receita Federal.
Segundo uma fonte graduada do governo, Mantega demorou a perceber que o órgão estava se desestruturando. O ministro, de acordo com a mesma fonte, estaria mais envolvido na discussão e anúncio das medidas anticrise. Ele teria subestimado o tamanho da crise interna na Receita e agora foi pressionado pelo Palácio do Planalto a demitir Lina. Há alguns dias, assessores do gabinete do ministro ainda insistiam na versão de que o bombardeio público contra a secretária partia do grupo de servidores ligados ao ex-secretário Jorge Rachid.
Outro foco de resistência seriam as instituições financeiras, que, nos bastidores, reagiam ao aparelhamento da Delegacia de São Paulo, que deveria intensificar a fiscalização das atividades dos bancos. Essa versão, no entanto, não prospera. Isso porque o reforço na delegacia da Receita em São Paulo só recentemente foi concluído, com a remoção dos últimos servidores. Portanto, como ponderou um assessor, não houve tempo para que a fiscalização surtisse efeito. "É mais uma espécie de saída honrosa para a secretária", reconheceu uma fonte do Ministério da Fazenda. Ninguém questiona a necessidade de renovação do comando da Receita, remanescente do governo Fernando Henrique Cardoso. A questão foi o momento do processo e a forma de condução, considerados inadequados porque os sinais da crise já estavam evidentes. "Não deu certo, foi um problema de má gestão", admitiu um assessor de Mantega.
Em meio à desarticulação das atividades, a crise aberta com a decisão da Petrobras de compensar créditos tributários de R$ 4 bilhões só agravou a insatisfação com Lina. À revelia do próprio Mantega, ela teria orientado a divulgação de uma nota contestando a estatal, daí a avaliação de que seu afastamento seria uma forma de o governo não respaldar um eventual depoimento de Lina na CPI da Petrobras.
A oposição já anunciou que vai convocar a secretária para esclarecer a mudança de contabilidade da estatal e a forma como foram classificados como créditos tributários cerca de R$ 4 bilhões utilizados para compensar o pagamento de impostos. (Informações do Estado de São Paulo)
Remoção interna
O coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (RFB), William Darwin Junior, garantiu em reunião com representantes das entidades do Fisco que o concurso de remoção será realizado antes do concurso externo. De acordo com o coordenador, a expectativa para a publicação do edital para o concurso externo é agosto. Portanto, embora os representantes da administração não tenham estabelecido uma data, esse é o horizonte para a publicação da portaria do concurso de remoção. Outra medida anunciada foi que as vagas disponibilizadas para a remoção precederão as vagas disponibilizadas no concurso externo. O programa desenvolvido para fazer o cruzamento de intenções de remoção e disponibilidade de vagas aproveita as vacâncias criadas em razão da saída de um concorrente mesmo em localidades onde não havia vagas disponibilizadas previamente. (Informações da coluna Ponto do Servidor do Jornal de Brasília)
Ressarcimento à saúde tem novo valor
CNRE ordinário em agosto
O presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, convoca os representantes do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) para a 47ª reunião ordinária do órgão, que será realizada no mês de agosto, em Salvador-BA. A DEN alerta para os prazos constantes no Edital e ressalta que os dias 19 e 22 serão destinados para o deslocamento dos participantes.
Edital de Convocação - CNRE
1. Informes da Diretoria Executiva Nacional,
2. Resoluções Anteriores do CNRE,
3. Assembleia Geral Nacional de 2009,
4. Pauta Reivindicatória,
5. Ações Judiciais,
6. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora e à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 07/08/2009, às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento.
Assembleia Local DS Brasília/DF
12h - CAC/Taguatinga e
16h30 - Aeroporto.
O delegado sindical do Sindireceita - DS Macapá/AP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local a ser realizada amanhã (15), às 15h30, em sua sede local, situada à Av. José Antônio Siqueira, 821, Laguinho, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura.
2. Assuntos a serem debatidos no CNRE agosto 2009.
3. Eleição do delegado participante do CNRE agosto 2009.
4. Assuntos gerais.
Assembleia Local DS Belo Horizonte/MG
O delegado sindical de Belo Horizonte do Sindireceita, Edmar Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados de sua jurisdição para comparecerem à Assembleia Local Extraordinária, que será realizada hoje (14) e amanhã (15), nos horários e locais abaixo definidos, para a eleição dos delegados e suplentes - CNRE agosto/2009, e discutir sobre ações judiciais e assuntos gerais.
15h00 - Auditório do 3º andar, da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em BH, localizada na Rua Levindo Lopes nº 357 - Savassi.
O delegado sindical da delegacia sindical dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora - Sindireceita, nos termos do Art. 14 e do Art. 24, Inciso X, do Regimento Interno da DS/JFA, convoca todos os filiados a esta DS para comparecerem à Assembleia Local a ser realizada amanhã (15), às 08h30, no Auditório da DRF/JFA, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Repasse de informações do "Ciclo de Debates sobre Atendimento ao Contribuinte - I Encontro Regional", pelos colegas Maria de Fátima Ramos de Castro e Marcelo Salgado
2. Avaliação de conjuntura local:
2.1. Situação da equipe de Parcelamento,
2.2. Situação das equipes de apoio ao atendimento no CAC,
2.3. Situação do CAC com a iminente chegada de novos servidores,
2.4. Análise e posicionamento acerca dos trabalhos desenvolvidos pelo "Grupo de Avaliação de Procedimentos na DRF/JFA",
3. Levantamento de possíveis situações que se enquadrem na Ação de Desvio de Função,
4. Eleição de representante para a Reunião Extraordinária do CEDS/MG,
5. Levantamento e registro de assuntos a serem levados à Reunião do CEDS/MG,
6. Assuntos gerais.
Assembleia Local DS Sergipe/SE
O delegado sindical do Sindireceita/SE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local a ser realizada amanhã (15), às 15h30, no auditório da DRFB em Aracaju(SE), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura.
2. Temas a serem levados ao CNRE agosto 2009.
3. Eleição de delegado e suplentes ao CNRE agosto 2009. 4. Assuntos gerais.
Assembleia Local DS Boa Vista/RR
1. Avaliação de Conjuntura,
2. CNRE Agosto/2009 e AGN Dezembro/2009 - eleição dos delegados e suplentes,
3. Discussão e deliberação sobre pedido de dois colegas de Pacaraima,
4. Assuntos gerais.
Assembleia Local DS Manaus/AM
O delegado sindical do Sindireceita em Manaus-AM, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local que se realizará no dia 24 de julho 2009 (sexta-feira), às 14h00, na sede do Sindicato para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura,
2. CNRE Agosto/2009 - eleição dos delegados e suplentes, e
3. Assuntos gerais.
Sindireceita firma parceria com a Ford
O Sindireceita informa aos Analistas-Tributários que firmou parceria com a Ford a partir desse mês para descontos na compra de veículos zero km. Acesse aqui a tabela de descontos que tem validade até o dia 28 de julho. A parceria é estendida também aos funcionários e prestadores de serviços do Sindireceita. A tabela será atualizada mensalmente e o filiado interessado deve apresentar a seguinte documentação no momento da compra:
-cópia do CPF e do RG
-cópia do holerite
-cópia da identificação funcional e/ou declaração da empresa, em papel timbrado, para confirmar que a pessoa física é associada ao Sindireceita
-termo de compromisso de inalienabilidade, assinado pelo adquirente
A Ford destaca algumas observações:
- A vigência da tabela vai até 28/07/2009, com valores sujeitos a alteração sem aviso prévio,
- Os descontos do Programa Parceria Ford não são cumulativos a outras promoções e isenções,
- O prazo de entrega deverá respeitar a disponibilidade de catálogos e a disponibilidade de cores de acordo com a produção Ford,
- O frete estará incluso,
- Para saber qual distribuidor Ford poderá atendê-lo, o filiado deve entrar em contato com a central de relacionamento Ford no n° (11) 4174-3929.
Assembleia Local na DS São Paulo/SP
O Delegado Sindical da DS/SP - Sindireceita, Walter Toshiyuki Koga, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem da Assembléia Local a realizar-se em 17/07/2009 (sexta-feira) às 16:30h na sede da DS rua Brigadeiro Tobias, 577 sala 109, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1-Avaliação de conjuntura
2-Assuntos a serem levados para a reunião do CEDS/SP e CNRE
3-Assuntos Gerais.
Comunicado da DS São Paulo/SP
O delegado sindical de São Paulo/SP, Walter Koga, comunica aos filiados que o Sindireceita/SP formalizou uma parceria com uma empresa prestadora de serviços odontológicos chamada Odonto Vitta.
A Receita Federal do Brasil publicou ontem (13) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 956, que simplifica a inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) para o Microempreendedor Individual (MEI), com a dispensa da apresentação do Documento Básico de Entrada (DBE) e do Protocolo de Transmissão da Pessoa Jurídica (FCPJ). Os Documentos são obrigatórios para a inscrição de todas as demais empresas no CNPJ.
A figura do Microempreendedor Individual foi regulamentada em abril, estabelecendo como limite de renda bruta anual para o enquadramento o valor de R$ 36 mil, obtida no ano-calendário anterior. Em outra medida baixada no final de junho passado, no Declaratório Executivo nº 70, a RFB dispensou a pessoa física Microempreendedor Individual da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (IRPF), obrigatória para todo contribuinte que figure como sócio ou dono de empresa. (Informações da Receita Federal do Brasil)
Visita ao CAC/Tijuca
A comissão formada pelo delegado sindical do Rio de Janeiro, Aderaldo Chaves, pelo delegado adjunto de Nova Iguaçu, Claudio Lima, pelo presidente do CEDS/RJ, Sergio Damasceno, e pelo secretário de Aposentados e Pensionistas, Jair Marinho, visitou o Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) Tijuca, onde foi recebida pelo chefe A.T Braz Magno Silva. Os representantes do Sindireceita se reuniram com os Analistas-Tributários lotados na unidade e debateram vários assuntos de interesse da categoria, principalmente, sobre a jornada de trabalho autorizada pela Portaria RFB nº 10.926/2007.
Reunião do CEDS/MG
1. Portarias de delegação de competência,
2. Atribuições,
3. Convocação de Assembleia Geral Estadual e Mobilização,
4. Eleição dos representantes para o CNRE de agosto/2009,
5. Assuntos trazidos em ata pelas DS.
Reunião do CEDS/PR
1. Informes,
2. Eleição dos representantes ao CNRE,
3. Frente Parlamentar em defesa da Aduana no estado,
4. Assuntos gerais e constantes em atas das DS.
Reunião do CEDS/SP
1. Alteração do Regimento Interno do CEDS/SP,
2. Criação da Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Fiscal Estadual,
3. Ciência dos atos relativos aos meios de comunicação entre os delegados sindicais do Estado de São Paulo,
4. Apresentação de prestação de contas do CEDS/SP,
5. Aprovação de planilha de planejamento de gastos executados e de gastos a serem executados até a próxima reunião,
6. Apresentação de Relatório da Comissão de Estudos relativos ao Regimento Interno da RFB,
7. Avaliação do site do CEDS/SP,
8. Eleição dos representantes de SP para a XLVIII Reunião do CNRE,
9. Assuntos gerais constantes em atas,
10. Demais assuntos de interesse da categoria.
Reunião do CEDS/RS
1. Avaliação de Conjuntura
2. Eleição dos Representantes do Estado no CNRE de agosto/09
3. Pauta Reivindicatória
4. Campanha de fortalecimento Institucional do Sindireceita
5. Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana
6. Campanha Assédio Moral
7. Assuntos Jurídicos, e
8. Assuntos Gerais.
DS Bahia realiza curso de
formação sindical
A delegacia sindical do Sindireceita em Salvador/BA realiza, entre os dias 17 e 19 de agosto, o Curso de Formação Sindical destinado aos Analistas-Tributários. Na ocasião serão abordados diversos temas e participarão também os ATRFB da 5ª Região Fiscal.
O Analista-Tributário interessado poderá entrar em contato com a DS/BA para mais informações. Foram disponibilizadas 30 vagas para filiados (as). O local de realização do curso ainda será confirmado. Esclarecemos que a despesa com diária e almoço em hotel será por conta da DS de origem do interessado. O curso terá início na tarde do dia 17 e término no dia 19 no final da manhã. Contatos: (71) 3242-0142 (71) 8131-4958 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pesquisa de Satisfação
No intuito de viabilizar maior interação do filiado com o sindicato, o Sindireceita promove, pelo período de 30 dias, pesquisa de satisfação sobre sua atuação. A participação da categoria é imprescindível para que possamos melhorar nossa estrutura e atender ao filiado conforme suas expectativas. Para responder o formulário da pesquisa, acesse aqui a área restrita do site.
Analistas-Tributários atuam na
Operação Escudo
Servidores da RFB em conjunto com Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal prosseguiram com as fiscalizações decorrentes da Operação Escudo. No sábado (11), um Analista-Tributário apreendeu 700 munições na Aduana da Ponte Internacional da Amizade. No total, são 650 munições calibre 22 e 50 munições calibre 32. O material estava escondido embaixo dos dois últimos bancos de um ônibus de turismo. O responsável pela munição não foi identificado. O ônibus, juntamente com as munições, foi apreendido.
Ainda no sábado à tarde, no Posto da PRF em Céu Azul, um Analista-Tributário da equipe de busca, em trabalho de inteligência com a Polícia Rodoviária Federal, apreendeu 4 ônibus carregados com mercadorias estrangeiras sem a devida comprovação legal. À noite, em um hotel da Vila Portes (Foz do Iguaçu), por volta de 23h, um carro e mercadorias avulsas, principalmente cigarros e informática foram apreendidos por quatro Analistas-Tributários da equipe de busca. No mesmo horário, na zona rural de Santa Terezinha de Itaipu, mais um carro foi apreendido. Todas as mercadorias e veículos foram lacrados e levados à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu. Não há data prevista para o encerramento da Operação Escudo. (Informações da Assessoria de Imprensa da DRF/Foz).
Conjuntura em síntese: Crise Econômica
?Vamos ficar [com crescimento] acima da média mundial, o que é uma coisa que nos conforta?, destacou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, sobre os dados apresentados pelo presidente do BC que mostram que o governo enfrenta a crise com previsão de terminar o ano com saldo positivo na geração de empregos. A avaliação foi feita após relato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre as medidas adotas pelo governo brasileiro para enfrentar a crise econômica mundial durante reunião ministerial. Não há previsão de novas medidas para retomar o crescimento econômico brasileiro.
