O Sindireceita está finalizando os preparativos para participação no 24º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, que acontece em Brasília, entre os dias 16 e 18 de agosto, no Hotel Blue Tree Alvorada e Blue Tree Convention Center. Durante o seminário o Sindicato estará realizando apresentações do trabalho dos Técnicos. Estão sendo montados estandes onde serão apresentados vídeos e informações sobre a atuação da categoria no combate à pirataria e outros crimes como contrabando.
Os técnicos interessados em participar do seminário devem se inscrever até sexta-feira (6), na diretoria do Sindireceita.
A 24ª Edição do Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, vai reunir representantes de instituições de defesa da propriedade intelectual, juristas e representantes de órgãos de combate a crimes como pirataria. O seminário é uma realização da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), com a colaboração da Câmara dos Deputados e do Sindireceita.
Este ano o seminário que terá como tema: ?Propriedade Intelectual: Crescimento Econômico com Responsabilidade Social? será aberto oficialmente, no dia 17 de agosto, com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, que vai ministrar a aula magna: ?Justiça Moderna, Democracia Forte?. Na seqüência, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, ministra a palestra ?Propriedade Intelectual: Crescimento Econômico com Responsabilidade Social?.
O Sindireceita será representado no seminário pelo presidente da DEN, Reynaldo Puggi, que participará como debatedor da plenária de abertura ?O impacto sócio-econômico da pirataria?, juntamente com o oficial da inteligência da Interpol, John Newton, o vice-presidente da CPI da pirataria, deputado Julio Lopes, e o diretor jurídico da Souza Cruz, Márcio Fernandes.
A Diretoria Executiva Nacional está efetuando a atualização dos dados cadastrais dos filiados em vista da confecção das listas de votação, para as Eleições Gerais do Sindireceita/2004.
O presidente da DEN, Reynaldo Puggi, lembra que a listagem atualizada será encaminhada (via postal) a todas as unidades sindicais e, dessa forma, é fundamental a colaboração dos delegados sindicais para que verifiquem junto à base e enviem o mais breve possível a atualização com os dados de cada filiado. As informações devem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Deputados negociam matérias do esforço concentrado
Nesta primeira semana de atividades legislativas, a Câmara dos Deputados não está realizando votações. Os deputados estão se dedicando às articulações políticas visando à votação da pauta do esforço concentrado previsto para a próxima semana. ?Esperamos uma próxima semana movimentada, embora a pauta seja feita pela Mesa e tenha uma ligação maior com o governo?, adiantou o líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA).
A pauta do esforço concentrado inclui um projeto de lei, os destaques à PEC Paralela e duas medidas provisórias que, com prazo vencido, passam logo a trancar a pauta nesta semana.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), informou que há um entendimento de que a primeira semana do Congresso seria para debates e que as votações serão retomadas semana que vem. Na próxima terça-feira ele vai reunir os líderes e fixar a pauta, mas já adiantou: ?Quem acha que vai ficar parado no mês de agosto vai se enganar?.
Há três meses o Sindireceita saiu na frente obtendo liminar ao Mandado de Segurança Coletivo, garantindo a não cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas filiados.
Agora foi a vez dos servidores inativos e pensionistas da Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União. Uma Decisão da juíza Isa Tânia Pessoa da Costa, da 13ª Vara Federal/DF, sobre ação do Sindilegis, impediu que seja cobrada contribuição previdenciária. A medida irá favorecer cerca de seis mil servidores.
No mês de julho, durante o recesso forense, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, ficou de plantão e derrubou 22 decisões semelhantes tomadas em vários estados. Com o fim do recesso, as matérias voltam a ser distribuídas entre os outros ministros, e no dia 18 de agosto, o STF retoma o julgamento das Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) contra a contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas. O Sindireceita está acompanhando!
Nota de Falecimento
Comunicamos com pesar o falecimento da colega Técnica Edelmice Alves de Moraes, ocorrido na tarde desta terça-feira, dia 3, em Rio Branco, no Acre. Aos familiares e amigos, os sinceros votos de paz da categoria TRF, em especial dos colegas da Delegacia Sindical do Acre, neste momento de consternação e saudade.
