O ex-secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Deher Rachid, encaminhou ao presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, uma correspondência, em que destaca o diálogo entre o sindicato e a direção do órgão.
Mudanças trazem consigo a esperança de dias melhores e a preocupação de que eles não venham. A troca de comando na RFB pode significar, de fato, a reforma administrativa necessária à correção de rumos da administração tributária federal em direção à educação e à justiça fiscais.
Da administração passada, fica o espólio dos três pilares de sua política de desmantelamento da máquina fiscal: a arrecadação perversa, a administração tributária ineficiente e, através da segregação, o aprofundamento do conflito corporativo.
O incremento da tributação indireta, obra prima do maquiavelismo da administração passada, manteve seus idealizadores no poder enquanto abarrotava os cofres públicos. Elevou, em poucos anos, a carga tributária a quase 38% do PIB e a jogou sobre os ombros das classes trabalhadoras e do setor produtivo.
A lei do menor esforço fiscal atinge quem trabalha e consome, sem braços para alcançar os sonegadores. Mas só uma máquina ineficiente poderia se curvar a tais determinações. Para tanto, a administração passada não poupou esforços: colocou estrategicamente os mais afinados com sua linha de ação nos postos de comando, anuiu ao engessamento da fiscalização, promoveu o desvio de função de seus servidores, não implantou uma política de recursos humanos eficiente e apenas dispendeu dinheiro público com tolices, fechou os olhos para a fiscalização aduaneira, transferiu aos contribuintes toda a obrigação do lançamento e ainda os puniu com a morosidade da malha fiscal, com processos que se arrastam pela eternidade e com filas intermináveis nos centros de atendimento.
Hoje a RFB anda à reboque do Ministério Público Federal, Polícia Federal e de outras instituições que, nesse período, ganharam notoriedade pela eficiência de suas ações. Outro aspecto fundamental para a sustentação da administração passada foi a manutenção e o fomento do conflito corporativo entre Analistas e Auditores. O interesse de alguns e a ignorância de muitos serviram para que a administração assim o fizesse. Naturalmente, enquanto a atenção do corpo de servidores voltava-se para o próprio umbigo, seguia-se o desmando. A quem isso serviu?
Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil filiados ao Sindireceita em Minas Gerais, desejamos a Secretária da Receita Federal, Sra. Lina Maria Vieira, pleno êxito neste novo e imenso desafio. Enfrentar os interesses internos e externos que depauperaram a RFB ao longo dos últimos anos vai exigir da Sra. Secretária muito trabalho e, sobretudo, muita coragem. Essa é uma luta que não podemos deixar de travar, em nome da eficiência, do interesse público e em prol de um país mais justo.
Não nos furtaremos à cooperação e ao diálogo enquanto estes valores pautarem a ação do novo comando. Esperamos poder nos orgulhar desta Instituição, de nosso trabalho e confiamos à Sra. Secretária e conterrânea, o encargo de que as mudanças, necessárias e prementes, façam-se presentes também nas nossas Gerais.
O delegado sindical do Sindireceita em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 47 do Estatuto da entidade, convoca todos os filiados a comparecer na Assembléia Local, que será realizada amanhã (7) e na sexta-feira (8) nos horários e locais abaixo indicados para deliberar sobre escolha de representante para o CNRE (agosto/2008), os assuntos que serão levados ao CNRE e campanha salarial.
Para aposentados e pensionistas: às 09h30, na sede da delegacia sindical (rua Pereira Filgueiras, n° 1545 ? Meireles)
Para os demais ATRFB (SRRF, DRF-FOR, DRJ e ARF): às 14h00, também na sede da DS
A definir
Para os ATRFB vinculados a DRF/Juazeiro de Norte/CE
Para os ATRFB vinculados a DRF/Sobral/CE
O delegado sindical do Sindireceita em Natal/RN, Marcus Alexandre Craveiro, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados de sua circunscrição para comparecerem hoje, dia 07/08/2008, a Assembléia Local que será realizada às 14h30, no Sind. dos Trab. nos Serv. Portuários do RN (Fica localizado em frente ao prédio da DRF - Natal). A Pauta será composta dos seguintes pontos:
.Avaliação de Conjuntura - Negociações Salariais
.Lei Orgânica do Fisco Federal
.Eleição para o CNRE de Agosto/2008
.Propostas para o CNRE de Agosto/2008
.Assuntos Gerais.
Assembléia Local - DS Florianópolis/SC
1. Avaliação da Conjuntura
2. CNRE Agosto/2008 - escolha do observador
3. Sugestões de propostas a serem encaminhadas ao CNRE Agosto/2008
4. Assuntos Gerais
Assembléia Local - DS Salvador/BA
A delegada sindical do Sindireceita em Salvador/BA, Gleciara Ramos, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados de sua circunscrição para comparecerem em Assembléia Local no dia 11/08 (segunda-feira), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda de Salvador, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
2.Eleição dos Conselheiros para o CNRE
3.Propostas a serem encaminhadas ao CNRE
4. Eleição do Conselho Fiscal Local e Informe dos Trabalhos da Delegacia Sindical
Edital de Convocação - CEDS/RJ
1. Avaliação de Conjuntura e Informes Gerais.
2. ATRFB ? Atribuições.
3. ATRFB - Conselho de Contribuintes e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
4. Porte de Arma.
5. Lei Orgânica da Administração Tributária.
6. Desvio de função de servidores e desvio de finalidade de estagiários.
7. Assuntos Gerais.
Assembléia Local - DS Brasília/DF
A delegada sindical do Sindireceita no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para comparecerem à Assembléia Local, a realizar-se no próximo dia 11 (segunda-feira), nos horários e locais abaixo, para apreciação da pauta do CNRE, eleição de conselheiros e propostas a serem encaminhadas.
-Às 10h00 ? Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório ? Térreo) e
-Às 14h30 - Ed. Órgãos Regionais (Auditório 11º andar).
Assembléia Local DS Maceió/AL
A DS Alagoas realizará Assembléia Local no dia 18/08, às 14h30, na Associação Comercial de Maceió, com a presença da diretora Parlamentar da DEN, Sílvia Felismino, para informes e discussão de assuntos pertinentes à categoria.
Edital de Convocação 02/2008
Conselho de Ética
Servidores da RFB apreendem 130 kg
de maconha
