Analistas-Tributários

Diante da circulação de uma minuta contendo os termos (extra-oficiais) da Medida Provisória, que reajusta os salários de várias cargos do serviço público, incluindo os Analistas-Tributários, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita esclarece incialmente que é necessário aguardar a publicação da referida MP: essa sim documento oficial contendo todos os termos do acordo assinado entre o Sindireceita e o governo federal, as únicas partes envolvidas no processo.

Mas, diante de informações divulgadas pela direção da Unafisco na edição de hoje de seu boletim eletrônico, a DEN se vê obrigada a prestar alguns esclarecimentos à categoria:

Conforme divulgamos em várias edições anteriores do Boletim, o Sindireceita fez a opção por negociar de forma separada com o governo por entender que era necessário tratar as demandas específicas da categoria. A medida foi tomada também para que não houvesse a contaminação das negociações dos ATRFB por outros interesses menores. O pedido para que a negociação ocorresse de forma separada foi amplamente divulgado e, portanto, não há como falar em falta de transparência. Menos ainda usar adjetivos que não se aplicam a conduta do Sindireceita e dos Analistas-Tributários. Conforme se vê no texto abaixo:

?Os representantes do Sindireceita solicitaram ao secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, a separação das mesas de negociação devido as especificidades dos Analistas-Tributários pedindo que cada categoria trate sua negociação em separado na mesa. Eles pediram também uma nova reunião com o governo. O secretário de Recursos Humanos acatou o encaminhamento do Sindireceita em pedir a separação das mesas de negociação aceitando tratar as questões da categoria isoladamente.? (Veja aqui a nota)

Assim, deixamos claro que a negociação da categoria foi realizada de forma separada das demais, e todo o processo foi tornado público, inclusive com a divulgação das datas, reuniões, fotos e conteúdo apropriado. Já os termos dessa negociação não dizem respeito a nenhuma outra categoria, a não ser aos Analistas-Tributários e ao governo federal, motivo pelo qual, em acordo, a negociação na Mesa Coletiva, foi desfeita, e as reuniões passaram a ser realizadas de forma bilateral, ou seja, representação da categoria e governo.

O Sindireceita esclarece ainda que respeita o processo de negociação adotado pelo governo federal e trabalha pelo fortalecimento de instrumentos de diálogo como a Mesa Nacional de Negociação Permanente e pela abertura de outros canais de comunicação entre servidores e governo.

Por fim, solicitamos aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que mantenham a tranqüilidade neste momento, e continuem confiando no processo de negociação conduzido pela Diretoria Executiva Nacional.

Sindireceita se reúne com

nova secretária e discute problemas

no atendimento

A diretoria do Sindireceita foi recebida nesta quinta-feira (7), pela nova secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira. O presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, parabenizou a secretária pela ocupação do cargo e disse que o Sindireceita está aberto a qualquer tipo de discussão dentro da Casa.

Paulo Antenor informou que se tratava de uma reunião de apresentação da diretoria do Sindireceita, mas aproveitou para discutir temas como o atendimento ao contribuinte. Ontem (7), durante participação na abertura do Seminário sobre Planejamento Estratégico para o período 2008-2011, a secretária afirmou que a criação da Super Receita trouxe alguns constrangimentos que estão se refletindo nos Centros de Atendimentos ao Contribuinte (CAC), assunto que o Sindireceita vem pautando há bastante tempo. ?O problema no atendimento começa na questão de pessoal. No caso do Analista-Tributário, antes mesmo da criação da Super Receita, havia menos de 50% do que é necessário. Passa pela mudança de procedimentos internos e também pela mudança legislativa. É um gargalo que temos e que, a partir deste mês, vai piorar com a volta dos servidores da Previdência. Na visão do Sindireceita tem que ser feito o melhor para o contribuinte?, destacou Antenor.

O vice-presidente Hélio Bernades disse que o Sindireceita será parceiro da secretária, mas ressaltou que temas complexos que se arrastam dentro da Casa, como a questão das atribuições terão que ser enfrentados de frente. ?A Casa hoje está rachada, a situação é crítica. Existem alguns pontos que são conflituosos, mas que vamos ter que enfrentar. Precisamos definir a atuação dos cargos. Não vamos mais aceitar os Analistas-Tributários fazerem de fato o que não é de direito?, afirmou.

A secretária recebeu muito bem a diretoria do Sindireceita e concordou que a questão das atribuições terá que ser discutida em breve. Vieira também reforçou as informações de que a publicação da Medida Provisória, que trata do reajuste da Carreira Auditoria da Receita Federal, deve ocorrer na próxima semana.

O diretor de Formação Sindical, Sérgio Castro, que estava representando os colegas que atuam na Aduana brasileira, pediu que a secretária também dispensasse atenção especial aos problemas que envolvem as fronteiras.