Representando o Sindireceita estavam presentes o presidente, Paulo Antenor de Oliveira, e o diretor de Aposentados e Pensionistas, Hélio Bernades. Também fazem parte do Grupo Fisco, além do Sindireceita e da Anfip, o Sinait, a Fenafisp e o Unafisco.
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O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, se reuniu, ontem, em Brasília/DF, com o coordenador-geral de Administração Aduaneira (Coana), Francisco Labriola Neto. Durante o encontro, que também contou com a presença do diretor-adjunto de Finanças e Administração, Hugo Leonardo Braga, foram discutidas propostas de melhoria para a área aduaneira.
O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor, destacou a necessidade de revisão nos horários e escalas de trabalho de servidores que atuam nas zonas aduaneiras. De acordo com Antenor não existe uma padronização desses horários, o que acaba gerando insatisfação nos servidores. Outro problema abordado foi a falta de incentivos e atrativos para os servidores que atuam nessas regiões.
Já o diretor da DEN, Hugo Leonardo Braga, apresentou sugestões de melhorias no recebimento de embarcações, como forma de tornar efetivo o controle especialmente em alguns tipos de barcos, como veleiros, que costumam chegar a costa do País, mas que ainda não recebem a fiscalização devida. Durante o encontro ficou acertado que o Sindireceita encaminhará as proposta detalhadamente ao coordenador.
O coordenador-geral de Administração Aduaneira, Francisco Labriola Neto, adiantou que as propostas de melhoria que têm sido enviadas à Coana estão sendo reunidas e serão analisadas. Labriola também falou sobre o Plano de Modernização Aduaneira, que ainda está em elaboração.
Executivo sinaliza oficialmente negociação sobre o PLP 1/07
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O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou nesta quarta-feira (22), durante reunião com a Bancada Sindical do Grupo de Trabalho (GT), que o Executivo está disposto a negociar com as entidades representativas de servidores públicos o texto do PLP 1/07. Outros integrantes do governo já haviam afirmado que o PLP 1/07 seria debatido, mas ainda não haviam se manifestado.
O secretário informou aos presentes que foi agendada para a próxima quinta-feira (30) uma reunião para ouvir o relator da proposta na Câmara, deputado federal José Pimentel (PT/CE). O secretário esclareceu que não se trata de empurrar o debate para o Legislativo, mas que o parlamentar deve ser ouvido porque o projeto está em suas mãos. ?A Secretaria de Recursos Humanos estará presente na reunião. A negociação está aberta nessa mesa. Vamos ouvir o relator, vocês também devem apresentar propostas de mudanças e depois voltaremos a nos reunir para dar seqüência ao debate?, destacou Ferreira.
Na reunião de ontem, o secretário disse que em relação as bases conceituais do Sistema de Negociação Coletiva dos Servidores Públicos, o documento elaborado por Douglas Braga, que foi facilitador da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), adiantará o processo. Isso demonstra sintonia entre a Bancada Sindical e o que pensa o governo, uma vez que as entidades aproveitaram o acúmulo de informações sobre negociação coletiva, tanto da MNNP, quanto da Câmara Setorial do Fórum Nacional do Trabalho. A proposta da Bancada Sindical, no entanto, incluirá elementos novos ao Sistema de Negociação Coletiva e será apresentada ao governo até o dia 5 de setembro. Prazo em que a SRH do Ministério do Planejamento também tem para elaborar uma minuta sobre o assunto. Posteriormente as minutas serão analisadas para se chegar a um acordo. No dia 4 de setembro, a Bancada Sindical agendou uma outra reunião, em São Paulo, para coletar experiências com o especialista em negociação coletiva dos servidores públicos, Douglas Braga.
As entidades sindicais ainda cobraram dois compromissos do governo na reunião: a ratificação da convenção 151 da OIT e a interrupção das discussões dos projetos que tratam da negociação coletiva dos servidores públicos e da regulamentação do direito de greve do servidor no Congresso Nacional, enquanto não se encerram as discussões no GT. O secretário reafirmou o compromisso do governo de enviar a convenção 151 da OIT até o dia 7 de setembro e sugeriu que os parlamentares autores das propostas em tramitação no Congresso Nacional também devem ser ouvidos. ?O esforço de inserir o debate do Congresso aqui tem que ser compartilhado. Infelizmente o deputado Vicentinho (PT/SP) não pode comparecer ontem por incompatibilidade de agenda. Devemos marcar uma reunião paralela com os parlamentares para que eles se interem do que está acontecendo aqui e vocês também conheçam o andamento das propostas?. Ferreira ficou de agendar uma reunião com os parlamentares no dia 11 de setembro e, no dia 12, a Bancada Sindical volta a se reunir para fazer um balanço das explanações.
Os representantes do Sindireceita na Bancada Sindical do GT, diretores Augusto Corôa e Sílvia Felismino participaram do encontro com o secretário de RH.
COBAP lança livro "Compromisso com a Seguridade Social"
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O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, e o diretor de Aposentados e Pensionistas, Hélio Bernades, participaram, nesta quarta-feira (22), no Salão Negro da Câmara dos Deputados, do lançamento do livro "Compromisso com a Seguridade Social", da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap). A publicação compreende um conjunto de análises que versam sobre economia, Seguridade Social e, especialmente, sobre Previdência Social.
A obra é dedicada a todos aqueles que, ao longo de sua vida laboral, trabalharam para construir um Brasil mais próspero e mais justo, principalmente, ao movimento de pensionistas, aposentados e idosos, bem como suas entidades representativas, que não se cansam de lutar pela dignidade, cidadania e bem-estar social. O livro é o resultado dos trabalhos efetuados pela assessoria da entidade e reúne informações e discussões que ocorreram no Fórum Cobap de Previdência Social, realizado em abril desse ano.
Representantes do Sindireceita se encontram com parlamentares bolivianos
