Concurso Público para Analista-Tributário da Receita Federal

Seguindo a fórmula apresentada no concurso para provimento do cargo de auditor, a Esaf (Escola de Administração Fazendária) inova o certame com a adoção de prova dissertativa. Serão objeto de avaliação conhecimentos sobre as disciplinas: Língua Portuguesa Espanhol ou Inglês Raciocínio Lógico-Quantitativo Direito Constitucional e Administrativo Direito Tributário e Previdenciário Contabilidade Geral Direito Internacional Público e Comércio Internacional Administração Financeira e Orçamentária e Administração Geral. A semelhança dos programas dos concursos para os dois cargos deve-se à similitude das atividades desempenhadas.

Os Analistas-Tributários, nas mais diversas áreas da Receita Federal do Brasil, desempenham atividades complexas e imprescindíveis ao bom desempenho do órgão. Assim, acerta a nova administração em buscar não só suprir a carência de servidores, mas preservar sua alta qualidade.

Alertamos que, com o concurso, a RFB apenas repõe, deficitariamente, as aposentadorias ocorridas (o que se agrava se considerarmos as por ocorrer em curto prazo), o que já faz necessária a realização de novo concurso público para Analista-Tributário, sob pena de graves prejuízos ao serviço prestado pelo órgão.

Encontro dos Aposentados e Pensionistas de São Paulo‏

O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS/SP) e a Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) convidam os aposentados do Estado de São Paulo para o "Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo",‏ que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Cordialle, em São Roque, a 60 Km da capital. "Na oportunidade, conversaremos sobre o momento atual da nossa categoria e sobre o papel do Sindicato", antecipa Kátia Rosana Nobre, presidente do CEDS/SP. As inscrições serão efetuadas por meio dos delegados sindicais até dia 16 de outubro. Participem!

Eleição Conselho Fiscal Local

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) lembra os Delegados Sindicais, que os mesmos deverão convocar Assembleia Local para eleição do Conselho Fiscal Local em conjunto com a eleição dos delegados para a Assembleia Geral Nacional (AGN), conforme artigo 56 do Estatuto: "O Conselho Fiscal Local será composto por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes, sem formação de chapa, eleitos para mandato de 03 (três) anos, nas Assembleias Locais que elegerem os delegados à Assembleia Geral Nacional".

Comunicado aos delegados sindicais Prazo para eleição dos representantes da AGN e CNRE

De acordo com parágrafo único da Portaria 2.266, os requerimentos para dispensa de ponto deverão ser encaminhados à Cogep e Digep com antecedência mínima de 30 dias, contando da data do início do evento.

Lista de filiados para Assembleias Locais para AGN já está disponível

Edital de convocação ? AGN

1- Análise de Conjuntura,

2 - Modelos de Carreira,

3 - Bandeira de Luta 2010 a 2012,

4 - Receita Federal do Brasil ? Mobilização e Revisão Salarial,

5 - Eleição do Conselho Fiscal Nacional,

6 - Eleição do Conselho de Ética e Disciplina,

7 - Reforma Estatutária,

8 - Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina,

9 - Assuntos do Conselho Fiscal Nacional,

10 - Teses encaminhadas para discussão.

A XII Assembleia Geral Nacional compreende a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, representada pelo Sindireceita, entidade de representatividade e abrangência nacional, com atuação nas seguintes bases territoriais: Rio Branco/AC, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Camaçari/BA, Feira de Santana/BA, Itabuna/BA, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE, Sobral/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Anápolis/GO, Goiânia/GO, Imperatriz/MA, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Contagem/MG, Coronel Fabriciano/MG, Divinópolis/MG, Governador Valadares/MG, Juiz de Fora/MG, Montes Claros/MG, Para de Minas/MG, Poços de Caldas/MG, Sete Lagoas/MG, Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Varginha/MG, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Cuiabá/MT, Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Campina Grande/PB, João Pessoa/PB, Caruaru/PE, Petrolina/PE, Recife/PE, Floriano/PI, Teresina/PI, Cascavel/PR, Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Paranaguá/PR, Ponta Grossa/PR, Campos dos Goytacazes/RJ, Niterói/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Petrópolis/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Volta Redonda/RJ, Mossoró/RN, Natal/RN, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Caxias do Sul/RS, Chuí/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santana do Livramento/RS, Santo Ângelo/RS, Uruguaiana/RS, Blumenau/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Joaçaba/SC, Joinville/SC, Lages/SC, Aracaju/SE, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Barueri/SP, Bauru/SP, Campinas/SP, Franca/SP, Guarulhos/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Marília/SP, Osasco/SP, Piracicaba/SP, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, São Sebastião/SP, Sorocaba/SP, Taboão da Serra/SP, Taubaté/SP, Palmas/TO.

Paulo Antenor de Oliveira

Presidente/Sindireceita

Edital de Convocação - XLVIII Reunião Ordinária CNRE

1 - Deliberações da XII Assembleia Geral Nacional,

2 - Resoluções Anteriores do CNRE,

3 - Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual,

4 - Apreciação e aprovação do Orçamento/2010,

5 - Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora e à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até hoje (13), às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) em formato Word, com entrega do original no credenciamento.

Paulo Antenor de Oliveira

Presidente do Sindireceita

Assembleia Local DS Tocantins/TO

O delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil do Tocantins, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os filiados a comparecer na Assembleia Local, a realizar-se hoje (13), às 14h00, no Auditório da DRF/PL, 2ª andar. Pauta:

1 - Avaliação de Conjuntura,

2 - Eleição de delegados e suplente para a XII AGN de 28/11 a 04/12,

3 - Eleição de conselheiro suplente para a XLVIII reunião do CNRE de 04/12 a 05/12,

4 - Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Paraíba/PB

A delegada sindical da Paraíba/PB, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados a se fazerem presentes em Assembleia Local, a realizar-se na próxima terça-feira (13), nos locais e horários abaixo discriminados para inscrição nos eventos dos aposentados e Curso de Formação Sindical, que serão realizados em Natal/RN, entre os dias 6 e 9 de novembro. Na oportunidade serão escolhidos também os representantes para a XII AGN, em Joinville/SC.

Dia 13/10/2009

14h00 - Campina Grande

14h30 - Auditório do M.F.

Assembleia Local DS Campinas/SP

A delegada sindical da DS/Campinas ? Sindireceita, Lilian Véras S. Lima, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem das Assembleias Locais, conforme data, locais e horários abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

2 - Assuntos Gerais.

Hoje (13/10/2009) - Horário e local:

08h30 ? DRF/CPS: Auditório

Amanhã (14/10/2009) - Horário e local:

14h00 ? ALF/VIRACOPOS: Auditório

Assembleia Local DS Passo Fundo/RS

O delegado sindical da Delegacia Sindical de Passo Fundo, do Sindireceita, convoca os filiados desta DS de Passo Fundo para participarem da Assembleia Local a realizar-se amanhã (14), às 20h00, no Edifício Lisboa, na Rua Sete Setembro, nº 360, Salão de Festas, no município de Passo Fundo-RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1. Avaliação de Conjuntura

2. Eleição do Delegado e Suplente para a AGN (XII Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ? Joinville/SC)

3. Eleição do Conselho Fiscal Local

4. Confraternização de Final de Ano e

5. Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Barueri-Osasco/SP

O delegado sindical da DS Barueri-Osasco/SP, João Bosco Cunha, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem da Assembleia Local, a realizar-se amanhã (14), às 16h30, em Taboão da Serra, Rua João Café Filho, 105-Jardim São Miguel, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

2-Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Florianópolis/SC

2 - Eleição dos delegados (2), suplentes (1) e, se for o caso, observadores, representantes da DS/Florianópolis, para a XII AGN,

3 - Eleição do Conselho Fiscal Local ? DS/Florianópolis,4 - Assuntos gerais.

Observação: Informamos que o delegado sindical de Joinville/SC, que sediará o evento, estará presente para informações gerais sobre a AGN. Após, faremos a inscrição dos interessados em participar dos eventos da abertura da AGN .

Assembleia Local DS Varginha/MG

O delegado sindical do Sindireceita em Varginha/MG, no uso de suas atribuições, convoca todos os seus filiados, no âmbito da circunscrição de competência desta delegacia sindical, para a Assembleia Local, a realizar-se nos dias, horários e locais abaixo discriminados, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:

2 - Eleição dos delegados, suplentes e, se for o caso, observadores, representantes da DS/Varginha, para a XII AGN,

4 - Assuntos Gerais.

Dia, horário e local:

- 14/10/2009 (4ª feira), às 9h30, no edifício-sede da DRF/Varginha.

- 15/10/2009 (5ª feira), às 9h30, no edifício-sede da DRF/Poços de Caldas.

Assembleia Local DS Rio Grande/RS

1 - Avaliação da Conjuntura,

2 - Eleição do Representante da DS Rio Grande para a XII AGN em Joinville,

3 - Campanha Assédio Moral,

4 - Modelo de Carreira, Bandeiras de Luta, Teses e Reforma Estatutária para XII AGN,

5 - Candidatos para o Conselho Fiscal Nacional e Conselho de Ética Nacional,

6 - Assuntos Jurídicos, e

7 - Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Natal/RN

1. Avaliação de Conjuntura

4. Encontro dos Aposentados em Natal ? RN,

5. Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Vitória/ES

1 - Avaliação de Conjuntura,

2 - Eleição de delegados e suplente para a XII AGN de 28/11 a 04/12,

3 - Eleição de Conselheiro e suplente para a XLVIII reunião do CNRE de 04/12 a 05/12,

4 - Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Rio de Janeiro/RJ

1 - Eleição do Conselho Fiscal Local,

3 - Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Recife/PE

O delegado sindical - Sindireceita/PE, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados a comparecer na Assembleia Local, a realizar-se nos dias e locais abaixo indicados, para discutir e deliberar sobre assuntos da Assembleia Geral Nacional - AGN e da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais ? CNRE. Estarão presentes a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino, e a advogada da DEN Dra. Vanessa Soares. Pauta:

1. Realização da Assembleia Geral Nacional (AGN), a realizar-se em Joinville/SC, no período de 28/11 a 4/12,

2. Realização do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), em Joinville/SC, nos dias 4 e 5/12,

3. Apresentação da Pauta da AGN e do CNRE,

4. Escolha dos (03) delegados e (01) suplente a participar da AGN,

5. Escolha do Conselho Fiscal Local ? CFL,

6. Informes das principais ações judiciais do Sindireceita,

7. Informes sobre trabalho parlamentar.

Dia, horário e local:

16/10/2009 - Recife/PE, às 11h00, na Sede do Sindireceita DS/PE,

16/10/2009 - Superintendência, às 15h00, no Auditório da SRRF.

Assembleia Local DS Niterói/RJ

1 - Avaliação de Conjuntura,

2 - Eleição dos delegados para XII AGN,

3 - Assuntos gerais.

Assembleia Local DS Brasília/DF

1 - Eleição do Conselho Fiscal Local ? DS/Brasília,

3 - Eleição de delegados para reunião do CNRE nos dias 04 e 05/12/2009 .

Observações:

1 - Na página principal do site: www.sindireceita.org.br, (à esquerda, a pasta referente ao Congresso) encontram-se as regras para participação no XII Congresso, o cronograma, a ficha de inscrição para delegados e observadores e demais informações.

19/10/2009 (segunda-feira)

10h- Ed. Órgãos Regionais (Auditório ? 11º andar)

13h ? CAC/Brasília.

20/10/2009 (terça-feira)

10h ? Órgãos Centrais L2 SUL (sala 1007 à confirmar)

12h ? Conselho de Contribuintes

15h ? Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada ? Auditório térreo) e

16h ? Na ESAF.

21/10/2009 (quarta-feira)

12h50 ? CAC ? Taguatinga, e

15h ? Aeroporto.

Assembleia Local DS Boa Vista/RR

2 - Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS POA/RS

1 - Escolha dos representantes, titulares e suplentes, que participarão da XII AGN a realizar-se em Joinville/SC no período de 28 de novembro a 04 de dezembro 2009.

Assembleia Local DS Montes Claros/MG

2 - Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Santo André e São Bernardo do Campo/SP

2 - Demais assuntos de interesse da categoria.

Assembleia Local DS Manaus/AM

2 - Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Mato Grosso do Sul/MS

2- Eleição do delegado para a reunião do CNRE nos dias 04 e 05 de dezembro de 2009

3- Eleição do Conselho Fiscal Local ? DS/Mato Grosso do Sul

4- Assuntos Gerais.

Observação: Na página principal do site: www.sindireceita.org.br (à esquerda, a pasta referente ao Congresso, encontram-se as regras para participação no XII Congresso, o cronograma, a ficha de inscrição para delegados e observadores e demais informações).

Reunião do CEDS/RS

1 - Avaliação de Conjuntura,

2 - Segundo Representante do Estado no CNRE de dezembro/09,

3 - AGN de Joinville: Bandeiras de Luta, Modelo de Carreira, teses e Reforma Estatutária,

4 - Receita Federal do Brasil,

5 - Candidatos Conselho Fiscal Nacional e Conselho de Ética Nacional,

6 - Assuntos Jurídicos, e

7 - Assuntos Gerais.

Operação Leão Expresso IV ? Balanço Parcial

A Receita Federal do Brasil realizou na última quinta-feira (8), a Operação Leão Expresso IV, com a finalidade de combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras, encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas. O valor total das apreensões chega a R$ 784.857,50. Os eletrônicos lideram a lista de apreensões.

Entre as mercadorias apreendidas estavam 300 ampolas de testosterona de uso veterinário, simulacro de armas de fogo, canetas espiãs e miras telescópicas de armas. No Rio de Janeiro foram apreendidos 4,4 KG de substância com indícios de ser cocaína.

Em Cascavel, foram apreendidos 114 volumes de mercadorias, com valor estimado em R$ 60.000,00. Dentre os principais itens retidos estão eletrônicos, informática e perfumes.

A Receita alerta que contrabando e descaminho é crime tipificado no artigo 334 do Código Penal, punido com reclusão de 01 a 04 anos. Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)

Conjuntura em síntese: Economia

"Não se justificam essas expectativas que já estão forçando um aumento nas taxas de juros futuras. Estamos dentro da trajetória [de recuperação]. É um equívoco a interpretação de que há um aquecimento da economia", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que atribuiu essas análises a setores do mercado financeiro que "ganham mais dinheiro com as taxas de juros altas". Mantega, integrante da ala desenvolvimentista do governo, que defende um ritmo mais acelerado do PIB, disse que o crescimento da economia em 2010 não será superior a 5%, como já projetam analistas do mercado financeiro. A tentativa de conter a euforia com a retomada da economia e de injetar algum pessimismo no discurso oficial tem uma explicação: o medo de uma alta nos juros ainda neste ano, decisão que o governo quer evitar a qualquer custo.