Ontem foi um dia bastante movimentado na Câmara dos Deputados. Pela manhã, os colegas que estão em Brasília colaborando com o trabalho parlamentar, acompanharam a reunião de líderes da base aliada, que discutiam a MP 258/2005, principalmente a questão de nossa categoria. Durante os debates, o presidente do Sindireceita foi convidado para tratar das atribuições dos Técnicos, com o líder do governo na Câmara, com o Secretário da Receita e outros representantes do governo e parlamentares. Após, foram convidados a participar os outros membros da Diretoria Executiva Nacional presentes no Congresso Nacional naquele momento. Os resultados destes contatos só poderão ser percebidos com a apresentação do relatório, no dia de hoje. Ressalte-se que ainda não foi fechado nenhum acordo com o governo, embora nas negociações tenhamos obtido algumas promessas de avanço.
A parte da tarde foi marcada pela expectativa de apresentação do relatório da MP 258/2005. O PFL entrou com requerimento solicitando o adiamento das discussões, porém após um longo debate e votação nominal, o requerimento não foi aprovado. Chamado a apresentar o relatório, o deputado Pedro Novais não estava presente no plenário e pediu, por telefone, o adiamento por cerca de uma hora para finalizar seu trabalho, o que causou grande revolta por parte dos parlamentares. O presidente da sessão adiou então, de ofício, para hoje a apresentação do relatório. Se não houver nenhum fato novo, o relatório será lido hoje, porém é bom lembrar que a oposição já declarou que vai obstruir a votação desta Medida Provisória, o que faz com que a possibilidade de perda de eficácia aumente.
À noite, o presidente do Sindireceita participou ao vivo de debate na TV Câmara, no programa Expressão Nacional, sobre Pirataria no Brasil, juntamente com Luís Paulo Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate a Pirataria, Vanessa Grazziotin, presidente da Frente Parlamentar contra a Pirataria e Luís Medeiros, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Pirataria.
Veja aqui os discursos feitos no plenário
Edital de convocação AGNU - 27/10
Avaliação de Conjuntura
Unificação da Administração Tributária
Locais e horários das AGNUs
Salvador/BA - Assembléia local amanhã, (27), às 9h, na sala 210, segundo andar do Ministério da Fazenda. Também serão eleitos os Delegados e Suplentes que participarão da AGNE (CONBATTEN)
Brasília/DF - Amanhã (27), das 8:00h às 10:00h ? Auditório do Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada) - das 10:10h às 11:00h ? Auditório do Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada) ? Eleição de Delegados e Suplentes a participarem da AGNE (CONBATTEN).
Rio de Janeiro/RJ - amanhã (27) às 10:00 hs na sede do Sindireceita, Av. treze de maio 23 sala 808.
Porto Velho/RO ? amanhã (27), às 16hs30min, em sua sede, situada à Rua Almirante Barroso nº 1148 1º andar, sala 06.