A votação das emendas à MP 440/2008 na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (27) ficou prejudicada por falta de quórum. A MP, que reajusta o salário da categoria, retornou à Casa após a aprovação de dois destaques no Senado e continua trancando a pauta de votações do Plenário da Câmara na próxima semana.
Os deputados vão analisar a emenda n° 176 - de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) - que propõe a transformação dos servidores integrantes do Plano de Classificação de Cargos (PCC) originários da extinta Secretaria da Receita Previdenciária, além de técnicos e analistas previdenciários, em Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Já a emenda n° 301 - de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) - propõe a inclusão de servidores da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) pertencentes a cargos de nível intermediário, no Plano de Carreiras e Cargos desse Órgão.
Na avaliação do vice-presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Hélio Bernades, a tendência é pela rejeição das duas emendas. Segundo ele, lideranças do governo informaram que a orientação é para que a base governista vote contra as mudanças, e restabeleça o texto original da MP 440. ?A informação que recebemos de fontes do governo é que as duas medidas não prosperarão, e caso venham a ser aprovadas na Câmara, o Executivo deve vetar as alterações. As emendas não tem apoio do governo, portanto, é improvável que possam ser aprovadas?, disse.
Analistas-Tributários são convocados no Concurso Interno MFSPOA
Analistas-Tributários, vinculados à DS Porto Alegre/RS, estão entre os dez primeiros convocados para se apresentar em Brasília-DF para entrevista e elaboração de lista quíntupla, nos dias 1 e 2, do Concurso Interno MFSPOA. A classificação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (27):
1- Júlio César Kocourek - que está em exercício na ARF Gravataí/RS possui formação em Engenharia Elétrica e Administração de Empresas na UFRGS, Pós em Marketing na FGV e Controladoria na UNICRUZ
2 - Roque Luiz Wandenkolk Athadeu que está em exercício na ARF São Jerônimo, Bacharel, possui formação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ, em Ciências Econômicas e Sociais pela UERJ, em Ciências Navais pela Escola Naval-RJ, Especialista em Eletrônica pelo CIAW/RJ e Especializando em Direito Público.
DS Barueri-Osasco/SP