para 2009
Os Analistas-Tributários, reunidos nos dias 10 e 11 de dezembro, em Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU), deliberaram sobre importantes itens para a categoria, traçando os rumos para 2009, ano que se espera muito tumultuado. Neste sentido, aprovaram por 89,42% dos votos a pauta reivindicatória para 2009, com destaque para os itens atribuições e concurso público.
A categoria também aprovou com 95,58% dos votos o ?estado de Assembléia Geral Nacional Unificada Permanente?, a partir desta data até que saia uma definição sobre a pauta reivindicatória da categoria, especialmente, a ?adequação das atribuições às atividades historicamente desenvolvidas pelo ATRFB e o estabelecimento de subsídio compatível com a importância do cargo.? Com isto, poderão ser convocadas Assembléias a qualquer momento, conforme previsto no indicativo 2.
Implementação de uma verdadeira Carreira da Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Adequação das atribuições às atividades historicamente desenvolvidas pelo ATRFB e o estabelecimento de subsídio compatível com a importância do cargo.
Tabela única de subsídios para a Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Antecipação da parcela de dois mil e dez do acordo salarial firmado no ano de dois mil e oito.
Recuperação do quadro funcional com contratação de Analistas-Tributários da RFB com autorização de Concurso público para no mínimo três mil Analistas-Tributários em dois mil e nove.
Instituição de indenização de localidade de difícil acesso e zonas de fronteira
Instituição de indenização de risco, inerente às atividades da carreira Auditoria da Receita Federal.
Regulamentação do horário do regime de plantões e definição da jornada de trabalho em atividades penosas, incluídas nestas as exercidas nos CACs e Agências.
Criação de gratificações para atividades de responsabilidade Instituição de Adicional de Risco, inerente às atividades da Carreira ARF.
Atualização dos valores das diárias e do auxílio-alimentação.
Atualização dos valores da indenização de transporte, do auxílio pré-escola e do ressarcimento à saúde.
Definição de critérios para revisão anual de subsidio, com manutenção de seu valor real.
A edição desta semana da revista Veja destaca o trabalho do Analista-Tributário que foi o responsável pela abordagem que resultou na prisão do empresário Enivaldo Quadrado, que há três anos se envolveu no caso conhecido como mensalão.
?No último dia 5, ao desembarcar de uma viagem a Portugal, ele foi surpreendido na alfândega com as malas, as meias e a cueca cheias de euros:
? O senhor tem algo a declarar? ? perguntou o Analista-Tributário.
? Então, por que o senhor assinalou a alternativa "não" neste item?
? Porque estava em inglês e eu não entendi.
? O senhor quer declarar?
? Quero.?
Conselho de Ética - Edital de Convocação CET 03/2008
Saiu o resultado. As primeiras três vagas para Gerentes Regionais de Administração (GRA) da SPOA, dos estados do Amazonas, Goiás e Mato Grosso, serão ocupadas por Analistas-Tributários. O processo seletivo foi realizado por concurso público interno da Secretaria Executiva do MF, sendo que oito servidores estavam disputando as vagas e sete eram Analistas-Tributários.
A Diretoria Executiva Nacional parabeniza os colegas Mauro de Brito Sousa (GRA-Mato Grosso), Carlos Roberto Neri Matos (GRA-Goiás) e Júlio César Kocourek (GRA Amazonas) pelo brilhante resultado e deseja-lhes sucesso nessa nova etapa profissional.
Diário Oficial publica alterações
na cobrança do IPI
Foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira (12) as alterações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados da indústria automobilística anunciadas pelo governo.
Para os carros com até duas mil cilindradas, a taxa cai dos atuais 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex) acima de duas mil cilindradas ficam mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex). (Informações da Agência Brasil).
Ajuda aos colegas de Blumenau/SC
A comissão montada pela DRF Blumenau/SC para ajudar os colegas afetados pelas enchentes e desabamentos no município informa que os Analistas-Tributários que quiserem contribuir com recursos não devem esquecer de enviar uma mensagem informando sobre o depósito para Rafael Mendes de Souza. A DS Joinville/SC, em atitude de solidariedade, cancelou as festas de final de ano e depositou R$ 1.500 na conta aberta pela comissão.
Uma Analista-Tributária, em especial, teve sua casa interditada e não há esperanças de recuperação. Ela havia comprado a casa há pouco tempo e a mesma não tem cobertura de seguro contra este tipo de problema. A colega se encontra em uma situação de emergência, tentando se acomodar com os filhos em outra residência e salvar os móveis que conseguiu tirar da casa. Os que puderem ajudar, com qualquer quantia, podem fazer o depósito na conta abaixo:
Banco do Brasil S/A
Rafael Mendes de Souza
Ag. 2307-8
C/C 15.500-4
Variação 01 (Poupança Ouro)
DS Fortaleza - Informe da última etapa
do Curso de tiro
A delegacia sindical em Fortaleza/CE informa aos filiados inscritos no curso de tiro que a aula do grupo C será realizada no próximo domingo (21), das 09h00 às 15h00, no seguinte endereço: R. GUN - Rua Pinto Madeira, n° 1166 - Aldeota - Fortaleza/CE - Telefones: 3253-3626 ou 3253-5579. Não serão tolerados atrasos.
?Fronteiras. Um dos pontos altos da reunião das cúpulas latino-americanas, que começa hoje na Costa do Sauípe (Bahia), será a discussão para aprovar o Código Aduaneiro do Mercosul, último passo para a união aduaneira no Cone Sul, sonho antigo de Lula.?Publicada na Coluna Painel, na edição desta segunda-feira, da Folha de São Paulo.
