O Projeto da Super-Receita deverá ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. A expectativa é que os deputados votem o projeto na quarta-feira (20). O Projeto foi aprovado na última quarta-feira (13) pelo Senado Federal com alterações, e agora segue para uma nova análise na Câmara dos Deputados.
O projeto contempla diversas reinvidicações dos Técnicos da Receita Federal, entre elas, a paridade da GIFA entre ativos e aposentados, a alteração da nomenclatura do cargo para Analista-Tributário da Receita Federal e o "estabelecimento de atribuições próprias e relevantes" da categoria.
Trabalho Parlamentar no Congresso Nacional
A DEN convida os colegas a participarem do trabalho parlamentar nesta semana, pois a possibilidade de votação do projeto da Super-Receita na Câmara dos Deputados na quarta-feira é muito grande. No início desta semana, orientamos os colegas a entrarem em contato com os deputados federais de sua região, solicitando apoio à aprovação do texto que veio do Senado Federal.
Hélio Bernades é eleito ao Conselho de Administração das entidades filiadas à Assefaz
O diretor de Aposentados e Pensionistas da DEN, Hélio Bernades, foi eleito membro do Conselho de Administração das entidades filiadas à Fundação Assefaz. A eleição ocorreu na sexta-feira passada (15).
Em 11 meses, apreensões em Foz do Iguaçu somam R$ 150 milhões
A Receita Federal apreendeu em Foz do Iguaçu, de janeiro a novembro deste ano, R$ 150 milhões em mercadorias que entraram ilegalmente no País. Esse valor superou o montante de todo o ano passado, de R$ 133 milhões. As apreensões de equipamentos eletrônicos totalizou R$ 22,5 milhões, aumento de 28% sobre igual período do ano passado.
As apreensões são resultado das operações de combate ao contrabando e descaminho na região da tríplice fronteira. O delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, José Carlos de Araújo, esclareceu que o aumento no valor das apreensões se deve ao intenso trabalho de repressão na região. "Temos atuado de forma mais intensa desde 2001. Por isso os números têm crescido", explicou o delegado. (Com informações do Gabinete SRF)
Contra pirataria, empresas lançam disque-denúncia em São Paulo
O "Disque Combate à Pirataria",que é um serviço de 0800 criado pelas empresas que fazem parte do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), começou a funcionar desde a semana passada. A idéia é reunir informações, por meio do 0800, para mapear detalhadamente a pirataria no país e utilizar esses dados para coibir o comércio ilegal.
"O 0800 é resultado de uma parceria entre a iniciativa privada, o poder público e os agentes que atuam na fiscalização para coibir o contrabando, a falsificação, o descaminho e as irregularidades na importação de produtos, como a prática de subfaturamento, principalmente de produtos de origem chinesa", afirma o presidente do Fórum Alexandre Cruz.
O serviço poderá ser utilizado por qualquer cidadão, que, de forma anônima, pode denunciar desde uma rota de contrabando, um depósito de mercadorias ilegais até a chegada desses produtos em centros de comércio popular em São Paulo. O serviço funcionará, durante os próximos três meses, das 9h às 18h, por meio do telefone 0800-771-3627. Após esse período, funcionará 24 horas. (Informações da Folha de S.Paulo)
Homenagem em memória dos colegas falecidos neste ano
