A sessão para discussão da matéria foi aberta às 23h30. Com o objetivo de obstruir a votação, PFL e PSDB pediram a verificação do quórum, sendo que às 23h40 o painel eletrônico do Plenário registrava a presença de 189 deputados.
Representantes do Sindireceita marcaram presença no Congresso para negociar a aprovação das emendas de interesse da categoria incluídas pelos senadores. Segundo o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, a intransigência do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, impediu, mais uma vez, a votação do projeto da Super-Receita. A expectativa é de que a proposta seja votada somente na próxima legislatura.
Representantes do Sindireceita se reúnem com o deputado Júlio Redecker (PSDB/RS)
"" align="alignnone" width="400" caption=""] se reuniu com representantes do Sindireceita)
O deputado disse ainda que conta com a colaboração dos Técnicos para o próximo ano, quando devem ser tratados assuntos importantes na Câmara dos Deputados, como a Reforma Tributária.
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A Alfândega do Porto de Vitória efetuou, no período de de 06/12 a 15/12, treinamento nos Sistemas Siscomex Carga e Mercante, direcionados aos agentes marítimos e desconsolidadores de carga, principais intervenientes externos na primeira fase do sistema, que tem previsão de implantação primeiro trimestre de 2007.
Participaram dos treinamentos 21 agências marítimas e 55 agentes desconsolidadores, totalizando 76 empresas. Os trabalhos foram coordenados pelo TRF Marcos Manoel da Silva, um dos idealizadores do Siscomex Carga.
O Siscomex Carga visa controlar e entrada e saída de embarcações nos portos alfandegados, bem como as cargas estrangeiras de importação, exportação ou passagem, transportados por via aquaviária, desde a sua manifestação até a respecitva entrega ao importador ou a saída do territória aduaneiro
A fase inicial do sistema, voltada à integração entre o Siscomex Carga e o Sistema Mercante, pertimitirá que a SRF e o DEFMM recebam informações das embarcações e das cargas em um único sistema, permitindo que ambos os órgão possam efetuar os controles de sua competência e eliminar as redundâncias nos procedimentos comuns.
Receita, PF e MPF desmantelam esquema de recibos médicos falsos
A Receita Federal em Manaus, a Polícia Federal do Amazonas e o Ministério Público Federal desencadearam ontem (20) uma operação para desmantelar esquema de emissão de recibos médicos e odontológicos falsos. Estima-se que a fraude causou prejuízos de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Os comprovantes dos recibos médicos eram falsos e utilizados para recebimento indevido de restituição do Imposto de Renda. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais. As investigações tiveram início em março deste ano depois que a Receita Federal suspeitou de três clínicas médicas e odontológicas controladas por um mesmo grupo. Elas estariam emitindo recibos médicos falsificados e notas fiscais frias.
Os contribuintes envolvidos no esquema serão autuados com base na legislação, que prevê multa de até 225% sobre o valor recebido indevidamente como restituição ou imposto pago a menor, além da cobrança de juros. Eles podem ainda responder a processo penal. (Com informações da Assessoria SRF)
Confraternização de fim de ano em Poços de Caldas
A Delegacia da Receita Federal de Poços de Caldas realizou dia 9 de dezembro na cidade mineira um encontro de confraternização de natal que contou com a presença de servidores, funcionários e familiares. Nesse dia, foram realizadas várias atividades como dança, jogos e brincadeiras.
DS/Campinas promove confraternização para filiados
A DS Campinas promoveu uma confraternização de fim de ano durante reunião com os colegas Técnicos em almoço para os filiados das DRFs, Agências e Alfândega de Viracopos. A Delegacia deseja a todos um Feliz Natal e um 2007 com sucesso e mais realizações!!!
Servidores da Receita participam de evento esportivo em Poços de Caldas
