A queda no volume de atuações fiscais no ano passado aumentou a preocupação do governo com o desempenho da arrecadação e com o risco de crescimento da sonegação, neste ano de crise e de desaceleração do ritmo da atividade econômica. A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, está sob pressão da equipe econômica e do Palácio do Planalto. Ela foi cobrada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a explicar o resultado da fiscalização. Os números ruins da arrecadação de fevereiro, ainda não divulgados, reforçaram ainda mais o desconforto com a cúpula da Receita. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também tem feito pressões, segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, sobre o Ministério da Fazenda. A avaliação interna é de que a secretária promoveu mudanças profundas no órgão, com prejuízos principalmente para a fiscalização, que chegou praticamente a ficar paralisada nos primeiros três meses da gestão da secretária. Desde que assumiu o cargo, em julho passado, Lina promoveu uma completa reformulação do órgão em Brasília e nas dez superintendências regionais. Essas mudanças são consideradas agora inapropriadas, porque os sinais da crise já eram evidentes. Dilma foi informada de que uma das causas da forte queda da arrecadação no fim do ano passado (4,7% em dezembro) foi a maior sonegação, derivada da diminuição da percepção de risco pelo contribuinte.
É o risco de ser pego pela fiscalização que estimula o contribuinte a pagar corretamente os tributos devidos. "A ficha caiu. O Leão perdeu os dentes", disse uma fonte do Ministério da Fazenda. Foi considerado desastroso para a fiscalização, por exemplo, o vazamento da informação de que a Receita iria retirar declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) da malha fina para colocar mais dinheiro na mão dos contribuintes e estimular o consumo. Às vésperas da entrega da declaração deste ano, a notícia foi considerada estímulo à sonegação. O maior temor agora é de que a percepção pelos contribuintes de que o Leão está mais manso incentive a sonegação, reduzindo ainda mais a arrecadação, afetada pela crise. Publicamente, no entanto, Mantega, procurou ontem demonstrar confiança na secretária. Disse que estava satisfeito com Lina e classificou de "bobagem" os rumores de que vai demiti-la. Desde que assumiu o cargo, a secretária ainda não divulgou nem marcou data para um balanço da fiscalização, que era divulgado semestralmente. Procurada pela Agência Estado, a Receita Federal não quis comentar o assunto. (Informações do jornal Estado de São Paulo)
Matéria veiculada no Jornal O Debate, de 30 de janeiro, discorre sobre os problemas no atendimento ao contribuinte na Agência da Receita Federal de Macaé/RJ. De acordo com a reportagem, a ARF atende uma demanda de seis municípios: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, o que corresponde a uma média de 250 pessoas que passam diariamente pelo local. No entanto, apenas 100 senhas são distribuídas por dia, o que faz com que a maioria dos contribuintes volte para casa sem atendimento. Além disso, os contribuintes têm que chegar bem cedo para conseguir uma das senhas. ?Segundo pessoas que costumam ir à agência frequentemente, quem chega a partir das 09h00 dificilmente consegue ser atendido?, diz a matéria. O chefe da agência atribui a demora no atendimento e o aumento da demanda, principalmente, em virtude da junção da Receita Federal e da Previdência Social em 2007. Segundo o servidor, houve um grande aumento de serviços, parte de servidores da Previdência foi embora e outros entraram de licença ou pediram aposentadoria. ?O número de funcionários que já trabalhavam na Receita também vem diminuindo, por conta de aposentadorias e de transferências de cidades e setores?, informa.
