Foi publicada, na sexta-feira (26), a classificação preliminar do Concurso de Remoção ATRFB 2009, em cumprimento ao previsto no Cronograma de Execução contido no Anexo II da Portaria RFB n° 2667, de 2009. Pelo teor da planilha divulgada, 1.429 Analistas-Tributários se inscreveram no certame.
Os candidatos devem verificar atentamente as informações contidas na planilha, pois, em caso de discordância quanto a algum dado contido no documento, poderá ser interposto recurso à RFB até a próxima quinta-feira, dia 4 de março.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) disponibilizou na pagina do Sindireceita uma nova enquete. O objetivo é saber qual a expectativa dos Analistas-Tributários para a atuação da RFB em 2010.
Qual a sua expectativa para a atuação da RFB em 2010?
a) Este será um ano marcado pelo agravamento dos conflitos internos.
b) A atuação do órgão será afetada pelas discussões da LOAF.
c) Será um ano de recuperação da credibilidade da instituição.
Participe da enquete. Sua contribuição é muito importante.
IR: comissão aprova medida que permite deduzir gastos com doações a crianças
Doações feitas a instituições assistenciais de utilidade pública poderão ser descontadas do Imposto de Renda de Pessoa Física, desde que as doações sejam voltadas a gastos com a educação de crianças e adolescentes apadrinhados pelo contribuinte.
A ideia consta em projeto, que tramita no Senado, aprovado na última quarta-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa. A medida ainda será analisada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos.
Para o autor do PL 378/09, senador Jefferson Praia (PDT-AM), a medida deve estimular o apadrinhamento ou a doação. Hoje, apenas gastos com a educação de crianças e adolescentes carentes dos quais o contribuinte detém a guarda podem ser deduzidos.
Na última quarta, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou outra proposta que permite dedução no Imposto de Renda devido.
O Projeto de Lei 46/09, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), concede à pessoa com deficiência e incapacitada para o trabalho a isenção do imposto sobre proventos de aposentadoria ou reforma. De acordo com a Agência Senado, a proposta também inclui a fibrose cística na lista de doenças que permitem desconto do imposto ao contribuinte. Segundo Arns, essa medida pretende reunir em um só dispositivo todas as doenças que fazem com que o contribuinte fique isento ou que tenha desconto no IR. Com a aprovação, a medida segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. (Informações da InfoMoney)
1) Eleição da Diretoria do CEDS/MG para o exercício 2010 e dos representantes de MG para o CNRE ordinário,
2) Situação do Atendimento na RFB,
3) Lei Orgânica das Auditorias Federais (LOAF),
4) Curso de Formação Sindical de base nas DS - Projeto Piloto,
5) Assuntos diversos trazidos pelas DS,
6) Curso de Formação Sindical 1º Módulo.
Edital de Convocação 01/2010 - CEDS/RS
1) Eleição da nova Mesa Diretora do CEDS/RS,
2) Avaliação de Conjuntura,
3) Eleição do segundo Representante do Estado para o próximo CNRE,
5) Receita Federal do Brasil,
6) Programação de Cursos e Seminários do CEDS/RS em 2010,
7) Assuntos Jurídicos, e
8) Assuntos Gerais.
Balanço de doações em janeiro
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu doou, no mês de janeiro, R$ 2.105.279,95 em mercadorias e veículos. Foram beneficiados 47 órgãos e entidades do Paraná, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte, Minas Geras, Bahia e Ceará. Diversas entidades filantrópicas receberam doação de veículos, informática, eletrônicos e perecíveis. O restante foi doado, por meio da destinação de veículos, a prefeituras, universidades e órgãos públicos. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)
Conjuntura em Síntese: Economia
"Acho um excelente resultado que mostra que nós vamos fazer o superávit primário de 3,3% e que as contas públicas vão muito bem. Mostra a recuperação da economia, que demora a se expressar nas contas públicas, mas estamos com a arrecadação em forte recuperação. Supera níveis de 2008 e 2009", disse o ministro da Fazenda Guido Mantega. Ele considera uma "melhora expressiva" o resultado apresentado pelo Banco Central, que mostra que o setor público registrou superávit nominal de R$ 2,201 bilhões, em janeiro. Mantega afirmou ainda que mesmo sendo este um ano eleitoral, quando, segundo ele, "as más línguas" dizem que o governo vai gastar e não focar nos objetivos fiscais, a meta de 3,3% será alcançada. "O resultado de janeiro é a prova que nós estamos no caminho."
