O secretário de Comunicação e Informática da DS Curitiba/PR, Alcione de Souza Policarpo, informa que os Analistas-Tributários da capital paranaense foram surpreendidos, na última terça-feira (10), com uma mensagem, expedida pelo diretor regional do Centresaf do Paraná (ex-dirigente do Unafisco), sobre a realização do "Primeiro Ciclo Paranaense de Debates Fazendários", promovido pela Esaf com o apoio do Sinfispar e da DS Unafisco.
?Até aí, nada de estranho se compararmos com as notícias divulgadas nos últimos meses a respeito de posses em cargos de direção da Receita Federal do Brasil por "auditores" sindicalistas. No entanto, esse evento promovido pela Esaf, portanto com recursos do Estado, é exclusivo para aqueles que desejam ser reconhecidos como "autoridades" por meio de boton?, avalia Policarpo.
Deve-se destacar que o referido ciclo de debates tratará, entre outros temas pertinentes ao Órgão, do atendimento da Receita Federal, que, na grande maioria das unidades de ponta da SRF, não é exercido por "auditores".
?O "auditor chefe" (é assim que reza a cartilha das "autoridades") do Centresaf do Paraná, precisa entender que, na Contabilidade, existe o princípio da entidade, ou seja, as personalidades das pessoas não se confundem, ainda mais quando se trata de recursos públicos. Mas há que se reconhecer que esse princípio é de difícil compreensão por eles, pois é sabido que grande parte dos "auditores" não são afeitos à Ciência da Contabilidade (o Boletim Especial nº 13 do Sindireceita já tratou deste assunto)?, critica.
Veja aqui a confusão entre aquilo que deveria ser Estado (Esaf/RFB) e entidades que congregam os "auditores" sindicalistas.
Carga recorde de impostos
O total de tributos pago pela sociedade bateu recorde em 2008. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), no ano passado a carga tributária atingiu 36,56% do Produto Interno Bruto (PIB), aumento de um ponto percentual em relação a 2007. No ano, cada brasileiro pagou, em média, aproximadamente R$ 5,5 mil, representando um acréscimo de R$ 652,00 em relação ao ano anterior. Por minuto, foram arrecadados R$ 2 milhões.
Ao divulgar a carga tributária, o presidente do IBPT, Gilberto do Amaral, salientou que para este ano o cenário econômico é instável. "Não há como fazer previsões para a carga", comentou ele.
De acordo com o estudo divulgado ontem, o IBPT estima que a arrecadação vai cair cerca de R$ 35 bilhões no primeiro semestre deste ano, como reflexo da retração do nível de atividade econômica no país. Seria o primeiro recuo no período desde 2003.
No primeiro semestre de 2008, o contribuinte brasileiro pagou R$ 516,07 bilhões em impostos e contribuições para as três esferas de governo, valor que cairia para R$ 505 bilhões neste ano. Em termos reais (descontando o IPCA acumulado no período), a retração chegaria a 7%.
O IBPT espera, por exemplo, queda dos tributos ligados aos ganhos das empresas. (Informações do Correio Braziliense)
Relator terá prazo para apresentar parecer sobre MP
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) informou, na última terça-feira (10), que haverá mudanças no tratamento das medidas provisórias em tramitação na Casa. Segundo ele, o relator passará a ser nomeado assim que a MP chegar à Câmara. Se o parecer não for apresentado até dez dias antes da data de trancamento da pauta pela MP, o relator será trocado.
Um exemplo das dificuldades em torno das medidas provisórias é o caso da MP 449/08, que muda a legislação tributária e tranca a pauta da Câmara desde o último dia 28. O relator, deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF), iniciou as negociações em torno do texto em 15 de janeiro. Mesmo assim, não foi possível chegar a um relatório de consenso até o trancamento da pauta, o que impede a votação de outras propostas.
Outras nove MPs estão na pauta do Plenário, inclusive a 450/08, que também está com prazo de tramitação vencido. Ela cria um fundo para garantir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Informações da Agência DIAP)
Assembleia Local na DS POA/RS
A Delegacia Sindical de Porto Alegre/RS, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais e em atendimento a convocação do Presidente da DEN/Sindireceita, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local, que será realizada hoje (12), às 10h00, no auditório do Incra, para discutir e deliberar a seguinte pauta:
1. Escolha de quatro representantes desta Delegacia para participarem da Reunião do CEDS no próximo dia 14 de março, às 8h00, onde serão escolhidos os delegados que irão para o CNRE em Brasília, entre os dias 30 de março e 3 de abril de 2009
2. Propostas a serem encaminhadas ao CNRE.
Assembleia Local na DS Maringá/PR
O delegado sindical do Sindireceita em Maringá/PR, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados a comparecerem à Assembleia Local, a ser realizada hoje (12), às 15h30, no auditório da DRFB/Maringá - PR, sito à Av: XV de Novembro, 527 - Centro - Maringá - Paraná. A Assembleia contará com a presença do Presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, para considerar e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Análise da Conjuntura,
2. Pauta Reivindicatória - Negociações - Mobilização,
3. Assuntos de interesse geral.
Assembleia Local na DS São Luis/MA
O delegado sindical do Sindireceita em São Luis/MA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e em atendimento à convocação do Presidente da Diretoria Executiva Nacional, convoca os filiados para comparecerem a Assembleia Local, que será realizada hoje (12), às 14h30, na sala de treinamento n°2, da Delegacia da Receita Federal em São Luís, 3° andar, setor C, para apreciação da pauta à XLVI Reunião Ordinária do CNRE, que acontecerá em Brasília, nos dias 30 de março a 3 de abril de 2009.
Assembleia Local na DS Goiânia/GO
O delegado sindical do Sindireceita em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os filiados para comparecerem a Assembleia Local que será realizada amanhã (13), às 14h00, na sede da Delegacia Sindical dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que fica na Avenida B, nº. 144, Sala 32, Shopping Radelgo, Setor Oeste. Durante a assembleia será ministrado o curso de Formação Sindical. A assembleia contará com a presença do vice-presidente da DEN, Hélio Bernades.
1. Avaliação de conjuntura,
3. Propostas a serem encaminhadas para o CNRE,
4.Assuntos gerais.
Reunião Ordinária do CEDS/RS
1. Eleição da Mesa Diretora de 2009 do CEDS/RS,
2. Avaliação de Conjuntura,
3. Pauta Reivindicatória, Negociações, Mobilização,
4. Eleição 2º representante do RS no CNRE de março/2009,
5. CNRE março/2009,
6. Situação das Unidades RFB no RS,
7. Adequação do Regimento Interno do CEDS/RS,
8. Campanha de Filiação,
9. Assuntos Jurídicos, e
10. Assuntos Gerais.
Assembleia Local na DS Curitiba/PR
Assembleia Local na DS Salvador/BA
1. Discussão sobre teses a serem levadas ao CNRE,
2. Negociações - Mobilização,
3. Nova sede da Delegacia Sindical,
4. Informes sobre o 28,86% do SINTSEF/BA,
5. O que ocorrer.
Conjuntura em Síntese: Economia
?O que aconteceu com o PIB brasileiro já era esperado pela equipe econômica no primeiro trimestre. Tínhamos consciência de que, em função do que aconteceu a partir de outubro, teríamos o primeiro trimestre fraco e temos consciência de que é possível dar a volta por cima e começar a partir de março a recuperação em várias áreas da atividade econômica?,afirmou presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da queda de 3,6% do Produto Interno Bruto, Lula descartou, porém, que o país entre em recessão e garantiu que a recuperação da economia já está em curso em várias áreas e que por isso "o susto já passou".
