O Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal distribuiu nota à imprensa dizendo que a desaceleração da economia não é a única causa da queda de quase 27% na arrecadação de impostos federais no país, em fevereiro, na comparação com janeiro. ?Essa queda evidencia também que a fiscalização do órgão está sendo ineficiente?.
O presidente do sindicato, Paulo Antenor de Oliveira, diz que a fiscalização não tem sido priorizada. ?Diante da queda gerada pela crise, a solução viável seria o incremento do combate à sonegação. Entretanto, a atividade de fiscalização dentro da Receita Federal foi deixada de lado. Os auditores-fiscais, antes concentrados em sua atividade primordial, foram deslocados para outras atividades, o que provocou disputa interna e perda da eficiência do órgão?. A União, segundo o sindicato, tem R$ 430 bilhões envolvidos em processos fiscais, cuja cobrança poderia ser agilizada com medidas administrativas. Oliveira diz que a ?paralisia? que domina a Receita Federal no momento. Outra questão que não tem ajudado a Receita Federal, na sua opinião, é a falta de chefias em importantes unidades do país, tais como Uruguaina/RS e Porto de Vitória/ES. (Publicado no site jornalja.com.br 20/3/2009)
Sindireceita analisa queda na arrecadação fiscal
O anúncio na queda de quase 27% na arrecadação da Receita Federal do Brasil no mês de fevereiro, na comparação com o mês de janeiro, demonstra um desaceleramento na atividade econômica. Mas o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) acredita que essa queda evidencia também que a fiscalização do órgão está sendo ineficiente.
Para o presidente da entidade, Paulo Antenor de Oliveira, a atividade de fiscalização não tem sido priorizada. "Diante da queda gerada pela crise, a solução viável seria o incremento do combate à sonegação. Entretanto, com a efetividade da arrecadação dos débitos em torno de 3,79%, essa medida teria pouco efeito. Acostumada a amparar os sucessivos recordes de arrecadação na eficiência de sua cobrança (99,40% da arrecadação em 2008), a atividade de fiscalização dentro da Receita Federal foi deixada de lado. Os auditores-fiscais, antes concentrados em sua atividade primordial, foram deslocados para outras atividades, o que provocou disputa interna e perda da eficiência do órgão".
Durante reunião no último dia 18, no Ministério do Planejamento, o presidente do Sindireceita sugeriu que a Receita Federal do Brasil desse prioridade na análise de processos fiscais que hoje representam cerca de R$ 430 bilhões e cuja agilização na análise traria resultados positivos à arrecadação. "Algumas medidas poderiam ser aplicadas na Receita Federal para agilizar a arrecadação desses recursos, no entanto, nesse momento lamentamos a "paralisia" que domina a instituição", afirmou. (Publicado no site janiolopo.com - 20/3/2009)
Sindireceita defende maior fiscalização para evitar queda na arrecadação
Na avaliação do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) a queda de 27% na arrecadação da Receita Federal entre janeiro e fevereiro não foi apenas motivada pela crise econômica, mas também pela falta de fiscalização. Para o presidente da entidade, Paulo Antenor de Oliveira, a atividade de fiscalização não tem sido priorizada. ?Diante da queda gerada pela crise, a solução viável seria o incremento do combate à sonegação. Durante reunião ontem no Ministério do Planejamento, o presidente do Sindireceita sugeriu que a Receita Federal desse prioridade na análise de processos fiscais que hoje representam cerca de R$ 430 bilhões e cuja agilização na análise traria resultados positivos à arrecadação. (Publicado no site politicalivre.com.br - 19/3/2009)
CRC de MG critica constantes mudanças na legislação tributária
