Esclarecimentos adicionais acerca da nota sobre porte de arma para integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira

Em face de dúvidas surgidas após a publicação da nota “PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PARA INTEGRANTES DA CARREIRA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA – COMPETÊNCIA DA RFB”, divulgada no site do Sindireceita em 09/10/2020, a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) vem, por meio da presente nota, buscar esclarecer o que segue. Leia matéria completa aqui.

Fórum Nacional de Debate de Base do Sindireceita realiza oficina regional na 1ª Região Fiscal em 27 de outubro

O Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários filiados a participarem, em 27 de outubro, da oficina regional do colegiado na 1ª Região Fiscal (RF). A reunião será realizada por videoconferência, às 15h, com a participação da coordenadora do FNDB na 1ª RF e diretora adjunta de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Denise Rodrigues de Figueredo. Poderão participar desta oficina os colegas ATRFBs das Delegacias Sindicais (DS) em Brasília/DF, Goiânia/GO, Cuiabá/MT, Campo Grande/MS e Palmas/TO. Leia matéria completa aqui.

Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita participa de reunião para definir ações contra a reforma administrativa

O Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa, participou nesta quarta-feira (14) de reunião para elaboração de um calendário para definir estratégias e ações contra a atual reforma administrativa. O objetivo é unir os servidores públicos federais, estaduais, municipais e também a representação dos servidores públicos das estatais. Leia matéria completa aqui.

ADI 6562 – Presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e AGU apresentam suas manifestações

As manifestações da Presidência da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da AGU, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6562, foram apresentadas nesta quinta-feira (8/10). Vale lembrar que na ADI 6562 a Procuradoria Geral da República – PGR questiona a constitucionalidade do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade e a fundamentação da PGR na referida ADI consiste na alegação de que o Bônus de Eficiência e Produtividade seria incompatível com a remuneração por subsídio (premissa manifestamente equivocada, uma vez que a estrutura remuneratória da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil foi alterada pela MP nº 765/2016, convertida na Lei nº 13.464/2017). Leia matéria completa aqui.

Realizar monitoramento de Locais Alfandegados e Veículos são suas atribuições nas atividades de vigilância e repressão da Receita Federal do Brasil

Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.