Sindireceita intensifica atuação para assegurar prioridade aos Analistas-Tributários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio das Diretorias de Assuntos Aduaneiros e Parlamentar, intensificou nas últimas semanas, o trabalho para assegurar que os servidores da Receita Federal do Brasil, que realizam atividades em portos, aeroportos e postos de fronteira, nas operações de controle aduaneiro em zona secundária em todo o país,  atividades presenciais e atendimento direto ao contribuinte, possam ser imunizados na 4ª fase do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 do Ministério da Saúde, que atenderá professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional. Saiba mais: https://bit.ly/37J8BkP

Sindireceita promove ações em defesa do direito de seus filiados em receberem os adicionais legais e constitucionais
Leia mais: https://bit.ly/3rtvJLO

SINDIRECEITA AJUÍZA AÇÃO SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA
A Diretoria de Assuntos Jurídicos ajuizou ação judicial para que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo de outras verbas que tenham como base a remuneração do servidor, como a gratificação natalina e o terço constitucional de férias. Saiba mais: https://bit.ly/3hhI419

Tratar bloqueio e desbloquear manualmente, são suas atribuições nas atividades de importação nos postos de fronteiras, portos e aeroportos em todo o país
Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia mais sobre a campanha: https://bit.ly/3pmz25E

Publicação dos artigos da Revista Científica do Sindireceita
Com o objetivo de dar ampla divulgação aos artigos científicos produzidos pelos Analistas-Tributários e que integram a Revista Científica do Sindireceita, a Diretoria Executiva Nacional passará a publicar no site e nas redes sociais do Sindicato o resumo das obras e o link para o texto completo. Leia mais sobre a revista científica do Sindicato: https://bit.ly/3nMGOFR

 Aplicabilidade do modelo pirâmide de conformidade fiscal à cobrança dos tributos no Brasil: Um Estudo de Caso na RFB/RS
Autor: Messias Tadeu Gouvêa – Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
Em 2018, as duas maiores Administrações Tributárias do País — a Receita Federal do Brasil e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo —, além da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, tomaram iniciativas voltadas para uma política que modifica radicalmente a relação fisco-contribuinte. As três instituições declaram expressamente alinharem-se, por meios das respectivas iniciativas, aos princípios do modelo “Pirâmide de Conformidade”, criado na Austrália e recomendado pela OCDEDiante dos fatos, a primeira pergunta que se impõe é: Há evidências empíricas que confirmam o comportamento da sociedade brasileira conforme preconizado pelo modelo proposto? E na sequência: Sendo positiva a resposta da primeira questão, é possível utilizar esse modelo para melhorar a eficiência e eficácia das Administrações Tributárias brasileiras sem ferir os princípios do Sistema Tributário Nacional mesmo prescindindo de uma de reforma geral do sistema? Para demonstrar que a resposta a ambas as perguntas é positiva, optou-se por testar a hipótese em um ambiente real cuja quantidade de variáveis não fosse excessivamente grande e sobre as quais se tivesse amplo controle. Posteriormente, analisa-se como o fisco brasileiro tem lidado com os modelos internacionalmente aceitos pela teoria de Administração Tributária, quais as oportunidades de melhoria e quais os motivos para a mudança anunciada, temas vinculados à competência da RFB para gerir o CT e a arrecadação, bem como à atribuição comum aos ATRFB e AFRFB de planejar as ações de cobrança. Leia o artigo completo: https://bit.ly/2KoDbaH

Analistas-Tributários atuam na apreensão histórica de 2.932 kg de cocaína no Porto de Santos/SP   

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (ATRFBs) atuaram na apreensão de 2.932 kg de cocaína ontem, dia 22, no Porto de Santos/SP.Através de critérios de análise de risco e inspeção por imagens de escâner foi possível identificar que a cocaína estava escondida dentro de um carregamento de bobinas de alumínio. Além disso, a equipe da Alfândega de Santos contou com a ajuda do cão de faro da equipe k9 da Receita Federal, que sinalizou positivamente para a presença de drogas. Leia mais sobre a apreensão histórica: https://bit.ly/3rqHmTX

Editorial: Analistas-Tributários demonstraram união e força no enfrentamento aos desafios de 2020
Os impactos da pandemia da Covid-19 somados à crise econômica vivenciada pelo Brasil tornaram o ano de 2020 um período extremamente desafiador e adverso para a nossa sociedade como um todo. Neste ano decisivo, onde a importância do serviço público foi colocada no centro do debate, os Analistas-Tributários Receita Federal do Brasil (RFB) demonstraram o valor do seu trabalho e a união da categoria. Diante de intensos ataques à administração pública ocorridos nestes 12 meses, os servidores do cargo se engajaram e participaram ativamente das ações realizadas pelo Sindireceita, fortalecendo o nosso Sindicato e o cargo de ATRFB. Muitos desafios nos aguardam em 2021, mas o caminho trilhado por todos nós neste ano demonstra que estamos preparados enfrentá-los e superá-los. Leia o editorial completo aqui: https://bit.ly/3nMHcUP

Feliz Natal a todos os Analistas-Tributários!
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita deseja a todos os colegas Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (ATRFBs) um Natal repleto de fraternidade, alegria, serenidade e paz. Que os sentimentos de renovação e esperança, tão presentes nesta data simbólica, sejam fontes de estímulo à reflexão sobre a nossa trajetória ao longo de 2020 e nos inspirem ainda mais no próximo ano. São os votos da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita. Leia a mensagem de Natal completa: https://bit.ly/3rtwnZK