Cidadania: o princípio, o fim e o meio

Autor: Eduardo Martins Coelho – Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil

O presente artigo visita o estado de arte do conceito cidadania, iniciando por perscrutar o atual horizonte de crise para apontar, como saída e como norteador, a adoção do princípio da cidadania, insculpido na Constituição Federal do Brasil, compreendido enquanto condição de possibilidade e sustentáculo do fenômeno da tributação sob o ângulo do respeito ao cidadão e da contínua busca da função social do tributo. Nesse recorte, apresenta-se em breves linhas o delineamento da configuração da cidadania na forma como a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil vê-se a si e ante a sociedade. Para finalizar, colhe-se a prática da instituição na relação com o cidadão. Leia matéria completa aqui.

Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de filhotes de Arara-Canindé na fronteira entre Brasil e Uruguai

Analistas – Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de dois filhotes de Arara-Canindé, na fronteira entre Brasil e Uruguai, na BR – 471, em Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, na tarde de quarta-feira (6). Leia matéria completa aqui.

 

Analistas – Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 670 quilos de cocaína no Porto de Santos/SP

Analistas – Tributários das equipes da Alfândega da Receita Federal atuaram nesta segunda-feira (04) na apreensão de 670 quilos de cocaína no Porto de Santos/SP. Essa é a primeira apreensão de 2021 no local. A droga estava em uma carga de goiabada, que tinha como destino a Bélgica. Durante a inspeção, o cão farejador da equipe K9 sinalizou positivamente para a presença de droga nas caixas. Leia matéria completa aqui.

 

Registrar e verificar cumprimento das exigências, são suas atribuições nas atividades de importação nos postos de fronteiras, portos e aeroportos em todo o país

Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Com a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Conheça suas atribuições”, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama todos os Analistas-Tributários a contribuir para ampla divulgação de nossas atribuições e da importância do trabalho que realizamos para a Receita Federal e para o país. Leia matéria completa aqui.