Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas e grandes retenções de produtos ilegais dos dias 25 a 27

 Dos dias 25 a 27 de janeiro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 11,6 quilos de skunk, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE e nas retenções de mais de R$ 2 milhões em produtos piratas, no Centro do Rio de Janeiro; de cerca de R$ 400 mil em produtos contrabandeados em Itajaí/SC e Navegantes/SC; e de 12,8 mil aparelhos TV Box, no Porto Seco de Nova Iguaçu/RJ. Leia matéria completa aqui.

Justiça Social e o Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil

O presente trabalho tem por objetivo, a partir do histórico do imposto de renda da pessoa física no Brasil, observar sua evolução no tempo, verificar os princípios constitucionais a ele aplicáveis, especialmente os da capacidade contributiva e da pessoalidade; o tratamento dado pelo Código Tributário Nacional, seus pressupostos e objetivos, em especial o da promoção de uma justiça fiscal e redução de desigualdades sociais. Fazer um apanhado filosófico sobre a ideia de justiça e suas ramificações comutativa, distributiva e social, do pensamento antigo ao contemporâneo, de Platão a Amartya Sen. Analisar em que medida a atual graduação do imposto de renda sobre a pessoa física, o regramento infraconstitucional, o regulamento do imposto de renda, algumas isenções, os programas de refinanciamento coadunam-se aos ideais de justiça fiscal, confrontando os princípios basilares do tributo e sua aplicação. Enfim, busca, provocar uma reflexão, em especial para que nós, Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, dentro de nossas atribuições e competências e tendo como diretriz a missão institucional do órgão de exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade, possamos contribuir tanto para o debate quanto para o implemento de práticas que, unidas às teorias, concretizem os ideais de uma sociedade mais justa. Leia matéria completa aqui.

Analistas – Tributários atuaram na retenção de mercadorias ilegais em Londrina/PR, e nos portos secos de Nova Iguaçu e Resende, RJ, nesta última semana de janeiro

Analistas-Tributários da Equipe de Repressão Aduaneira da Delegacia da Receita Federal em Londrina/PR (Sarep/EVR) atuaram em operação no Centro de Distribuição de Remessas Postais do município na quarta-feira (20). Leia matéria completa aqui.

Acordo na ação RAV 8X – PRU2 apresenta proposta de acordo para mais 30 beneficiários – Termos Individuais de Acordo disponíveis

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/DEN) alimentou nesta terça-feira (26/01), no sistema de emissão dos Termos Individuais de Acordo (TIAs) na área restrita do site do Sindireceita, valores para 30 beneficiários da ação coletiva da RAV 8x com cumprimentos de sentença em trâmite na jurisdição do TRF2 (estados de RJ e ES). Leia matéria completa aqui.

Receita Federal responde solicitação do Sindireceita para assegurar Analistas-Tributários nos grupos de prioridade da vacinação contra a COVID-19

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio das Diretorias de Assuntos Aduaneiros e Parlamentar, intensificou em dezembro de 2020, o trabalho para assegurar que os servidores da Receita Federal do Brasil, que realizam atividades em portos, aeroportos e postos de fronteira, nas operações de controle aduaneiro em zona secundária em todo o país,  atividades presenciais e atendimento direto ao contribuinte, possam ser imunizados na 4ª fase do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 do Ministério da Saúde, que atenderá professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional. Leia matéria completa aqui.

Analista-Tributário é homenageado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA)

O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) Timóteo Chueiri Ramos recebeu na manhã desta terça-feira, dia 26, Certificado de Mérito concedido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). No Brasil, três servidores do Fisco foram agraciados com a honraria, em razão do Dia Internacional das Aduanas, celebrado na data de hoje. A homenagem da OMA ao ATRFB destaca seus excepcionais serviços prestados à comunidade aduaneira internacional. Leia matéria completa aqui.

EDITORIAL: Dia Internacional das Aduanas

 O dia 26 de janeiro marca o Dia Internacional das Aduanas, em alusão à primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira – a Organização Mundial de Aduanas (OMA), ocorrida em 1953. Em 2021, a data tem como slogan “Aduanas reforçando a recuperação, renovação e resiliência para uma cadeia de abastecimento sustentável”, ressaltando os esforços das Aduanas em todo o mundo no enfrentamento à pandemia da Covid-19; no apoio aos cidadãos e empresas; na cooperação; e no fortalecimento da cadeia de abastecimento global. Leia matéria aqui.

Acordo na ação RAV 8X: PRU2 apresenta proposta de acordo para mais 99 beneficiários – Termos Individuais de Acordo disponíveis

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/DEN) alimentou, na última sexta-feira (22/01), no sistema de emissão dos Termos Individuais de Acordo (TIAs) na área restrita do site do Sindireceita, valores para 99 beneficiários da ação coletiva da RAV 8x com cumprimentos de sentença em trâmite na jurisdição do TRF2 (estados de RJ e ES). Leia matéria completa aqui.

No Dia Nacional dos Aposentados, continuamos a luta por esperança de um futuro melhor para todos

 Hoje, 24 de janeiro, Dia Nacional do Aposentado, o Sindireceita presta sua homenagem a todos os Analistas-Tributários aposentados e pensionistas que dedicaram sua força de trabalho para tornar a Receita Federal um órgão de excelência, para a consolidação do nosso Sindicato como uma referência entre as entidades de representação no serviço público brasileiro e, consequentemente, contribuíram para a construção de um país mais justo e cidadão. Leia matéria completa aqui.